24ª Sessão Ordinária - 19/04/2006
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas Ana Paula Lima e Simone Schramm, srs. deputados, eu acrescentaria: guarde, cobre e agora jogue no lixo! Porque v.exa. foi induzida a um equívoco, numa promessa; eu, graças a Deus, não fui; eu sabia que essa era uma promessa que não seria cumprida!
Srs. deputados, eu sou obrigado, agora, a falar sobre o PT, sobre o governo federal. Eu até não queria falar. Mas lendo uma entrevista dada ontem, e que saiu publicada no Diário Catarinense de hoje, pelo ministro do Turismo, eu o farei. Diz a matéria:
(Passa a ler)
"Ministro do Turismo
"A convite da organização do seminário Florianópolis: Turismo, Investimentos e Oportunidades, o ministro do Turismo, Walfrido Mares da Guia, esteve ontem no auditório da Fiesc, na Capital, para falar sobre as mudanças do setor durante o governo Lula e as perspectivas para este ano." Ótimo, a entrada foi boa.
[...]
Modelo de Gestão
"[...] As praias do litoral catarinense são lindíssimas. Os equipamentos que o Estado tem são excelentes como o aeroporto e esta avenida nova (Via Expressa Sul). Tudo isso está mostrando que a cidade de Florianópolis está no caminho certo." O nosso aeroporto é uma beleza.
"Desafios para SC
O Estado de Santa Catarina deve persistir na melhoria da qualidade dos serviços, estar presente nas promoções nacionais e internacionais e fazer os investimentos de infra-estrutura que não são tão grandes assim, já que a BR-101 está duplicada" (na visão dele) "e o aeroporto está aí." Eu não sabia que o aeroporto tinha sido reformado ou aumentado; parece-me que há o objetivo de fazer um aeroporto Hercílio Luz maior. Não esse aeroporto, mas o ministro já acha, numa visão panorâmica, de fazer um aeroporto novo. Penso que ele está equivocado. "O resto são os acessos regionais. O saneamento do Litoral catarinense está sendo programado no Prodetur, o que é muito importante." Deputado Gilmar Knaesel, ajude-nos! "Não é possível pensarmos em turismo sustentável sem a costa estar saneada.
Imagem do Estado
"[...] A posição estratégica de Santa Catarina é maravilhosa: está do lado da Argentina, dentro da área mais rica do Brasil e com aeroportos espetaculares.
Investimentos
Ao Carnaval de Florianópolis, o Ministério do Turismo deu apoio igual ao do Carnaval do Rio de Janeiro: R$ 300 mil para a prefeitura. E um repasse importante que vamos fazer este ano - infelizmente, não foi possível fazê-lo no fim do ano passado - que é a recuperação do Mercado Público de Florianópolis (cuja ala Norte pegou fogo). Nós nos comprometemos a repassar R$ 3 milhões."
Penso que este ministro está em alto mar, está no turismo, porque o aeroporto já foi reformado, a BR-101 já está duplicada, os aeroportos são espetaculares, o valor de R$ 300 mil é muito dinheiro, mas vai-se comprometer com R$ 3 milhões para a ala norte do nosso Mercado Público, que pegou fogo.
Mas ele diz mais, deputado Gilmar Knaesel:
(Continua lendo)
"Prodetur
O Programa Prodetur Sul vem sendo negociado há três anos como o principal investimento federal em Santa Catarina previsto para 2006." Eu acho que ele está contando a partir deste governo, porque já no governo passado tratava-se de Prodetur. Eu, inclusive, várias vezes, fui ao ministério da Fazenda tratar sobre o Prodetur e com o Banco do Brasil igualmente. E isso não aconteceu de três anos para cá; já faz mais de três anos. Mas acho que ele ainda está voando. "O plano está aprovado." O plano Prodetur está aprovado, deputado Gilmar Knaesel. "Agora há uma fase de negociação entre a Secretaria da Fazenda do Estado e o governo federal." V.Exa. sabia disso? "Isso é uma espécie de ponte estreita que tem que se passar com muito cuidado porque a legislação exige que financiamento público por Estados e municípios tenha esta negociação. Todos os estados do Nordeste que estão contratando o Prodetur Nordeste 2, que começou antes deste do Sul, também passaram por esta fase. E nós conseguimos, depois de três anos de trabalho, completar 100% de financiamento. No Sul, Santa Catarina é o que está mais avançado. Rio Grande do Sul e Paraná ainda têm etapas a vencer dentro da área técnica do turismo. Resolvida a questão fiscal, acredito que podemos contratar o Prodetur para Santa Catarina numa velocidade muito grande:[...]"
Deputado Gilmar Knaesel, acho que v.exa. é um incrédulo. V.Exa. não confia que isso vai ser célere. V.Exa. não confia que antes de terminar este mês, o Prodetur Sul estará pronto para ser assinado. Aquela viagem em que o governo ia assinar lá em Washington pode ser feita porque o Prodetur Sul já está resolvido. Agora é uma questão, uma filigranazinha do ministro Walfrido Mares da Guia.
(Continua lendo)
"Resolvida a questão fiscal, acredito que podemos contratar o Prodetur para Santa Catarina numa velocidade muito grande: são US$ 60 milhões de limite. Se o Estado conseguir contratar isso, o governo federal vai dar o equivalente a US$ 16 milhões ou US$ 17 milhões de contrapartida livre.[...]"[sic]
Eu acho que este ministro Walfrido Mares da Guia tem que mudar de nome, porque ele está fora do concerto. Eu acho que ele não estava em Santa Catarina; eu acho que ele estava no nordeste, quando se falou sobre isso, porque dizer que aqui os aeroportos são espetaculares, deputado João Henrique Blasi, eu acho que está brincando conosco! Dizer que a BR-101 está duplicada... Só na cabeça dele!
Hoje eu quis trazer isto aqui para mostrar o ridículo de algumas entrevistas da autoridade, deputado Gilmar Knaesel. Isto aqui não merece nem lixo; merece ser jogado ao vento porque não tem razão de ser.
Mas, hoje, o deputado Herneus de Nadal, no período inicial da nossa sessão, falou sobre as contas do Besc e disse uma frase interessante: "Morro e não vejo tudo." Eu acho que ele estava se olhando no espelho quando disse "morro e não vejo tudo", porque os mesmos que diziam que iam salvar o banco, agora querem fechá-lo, querem quebrá-lo.
Disse ainda s.exa.: "O Fundo Social está evitando o êxodo rural". Deputado João Henrique Blasi, nós vamos começar a colocar agora numa cartilha que o Fundo Social é a grande solução para evitar o êxodo rural.
Eu queria saber o que se está fazendo com o Fundo Social na agricultura, além, obviamente, de repassar dinheiro para a secretaria da Agricultura, para emprestar dinheiro ao produtor para comprar caixas d’água. Eu queria saber o que se está gastando na agricultura para manter o produtor rural com o Fundo Social, além disso? Eu queria saber, sinceramente, porque as informações que temos não são essas!
Eu não vou entrar também em questionamentos, mas o deputado Herneus de Nadal disse também que o governador cumpriu com a sua palavra e deixou o mandato. Não! Ele não deixou o mandato! Ele se licenciou! Ele está investido do mandato, mas de licença. A qualquer momento, se quiser, ele pode retornar.
Deputado Joares Ponticelli, eu prezo muito o deputado Herneus de Nadal, tenho por ele uma simpatia muito grande e vou fazer-lhe um convite para que esteja aqui na terça-feira, às 10h, quando estaremos, numa audiência pública - e este convite é extensivo a todos os deputados -, com o secretário da Fazenda, o presidente da Casan e seus assessores, os diretores do Besc, do Sindicato dos Bancários e quantas outras pessoas quiserem vir, para conversarmos sobre o Besc.
Há muita enganação nessa história toda! Ninguém lê leis, ninguém lê contratos e todo mundo fala ao vento. As palavras são fáceis de sair. Eu quero saber quem é que vai provar se elas são verdadeiras.
Eu, na terça-feira, mostrarei muitos documentos, deputado Joares Ponticelli, que vão comprovar o acerto ou desacerto do governo federal e do governo estadual com relação ao Banco do Estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)