13ª Sessão Ordinária - 21/03/2006
O SR. DEPUTADO LÍCIO SILVEIRA - Sr. presidente e srs. deputados, vamos falar - e até escrevemos um artigo a respeito disso em nosso jornal - sobre a demanda reprimida com relação aos exames clínicos e à saúde.
(Passa a ler)
"Motivado pelos constantes pedidos para pagamento de tomografia computadorizada e de ressonância magnética que me chegam semanalmente, resolvi pesquisar essa demanda reprimida de exames nas secretarias municipais de Saúde e, em virtude desse resultado que me deixou muito preocupado, fui saber também das reais necessidades da realização de dois tipos de exames de alta complexidade, já que são tão solicitados pelos médicos de todos os municípios catarinenses, e, em seguida, saber dos preços e da disponibilidade de equipamentos no estado.
Vou dizer, em rápidas palavras, que a ressonância magnética é um dos exames mais modernos existentes atualmente porque ele permite a visualização de diferentes estruturas internas do corpo, sem a necessidade de radiação. Esse exame facilita diagnósticos mais precisos de tumores, aneurismas, acidentes vasculares cerebrais, entre outros.
Já a tomografia computadorizada (TC) é um método de exame bastante confiável e seguro de que se dispõe atualmente. A tomografia computadorizada utiliza um aparelho de raios X que gira em torno da pessoa, fazendo radiografias transversais de seu corpo, podendo detectar até as menores alterações em tecidos, por exemplo, precocemente.
Definidos esses dois aspectos, fica explicado, em parte, o porquê de os médicos solicitarem tantos exames tomográficos e de ressonância magnética. Aí é que começa a via crucis dos pacientes que dependem do SUS. A demanda reprimida é grande, pois o credenciamento para exames de alta complexidade no estado depende de parâmetro prefixado - distribuição per capita. Dos 293 municípios catarinenses, seis possuem exames tomográficos com credenciamento, enquanto somente cinco municípios, deputado Duduco, possuem exames de ressonância magnética com credenciamento pelo SUS.
Para se ter uma idéia da demanda reprimida e do atendimento que vem sendo prestado, devo dizer que aqui na Grande Florianópolis um paciente do SUS leva até 36 meses, na maior parte dos casos, para realizar uma ressonância magnética. Há 13 municípios da Grande Florianópolis cujas cotas são menores do que uma por mês - chegaram à conclusão de que tiram dos maiores e colocam um exame por mês para cada município - e, na média, cada município tem uma lista de espera de 15 tomografias computadorizadas e de 23 ressonâncias magnéticas. Portanto, dependendo da gravidade do caso, é impossível a sobrevivência para receber a bendita autorização para esses exames."
Por isso que os familiares nos procuram; eles precisam de recursos para poder pagar esses exames. E os preços, deputado? Eles variam conforme o local, mas uma tomografia sem contraste custa em média R$ 350,00 e com contraste custa R$ 500,00. Uma ressonância magnética sem contraste custa em média R$ 730,00, e R$ 870,00 com contraste.
Ora, os nossos usuários participantes do SUS, sem condições financeiras, em geral não dispõem desse numerário. De outra forma, nós também não vamos ter condições de responder a esse anseio da população. O que nós podemos fazer? A solução faz parte do sistema político, pois em nosso modo de entender é obrigação dos governos cuidar da educação, da segurança e da saúde.
Precisamos analisar as causas e as deficiências. Sabemos que é mais importante, deputado, prevenir através de exames simples e escalonados para os casos de alta complexidade do que fazer a internação desnecessária, quando os pacientes poderiam ser mais bem tratados em bons ambulatórios e usar a própria casa para tratamento e recuperação.
Portanto, vamos fazer uma reivindicação à comissão de Saúde desta Casa, no sentido de que ela se debruce sobre esse assunto e ache um caminho adequado para o atendimento dos usuários do SUS, porque não é possível que eles, que não têm condições financeiras, tenham de esperar até 36 meses para fazer o seu exame.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me concede um aparte!
O SR. DEPUTADO LÍCIO SILVEIRA - Concedo um aparte ao deputado Wilson Vieira.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Deputado, contribuindo com o seu discurso, eu gostaria de dizer que Joinville não foge à regra. Há enormes filas de espera para consultar com médicos especialistas e também para fazer exames. E gostaria de dizer mais: v.exa. sabia que uma parte da sociedade não tem acesso a esses exames que foram mencionados?
O SR. DEPUTADO LÍCIO SILVEIRA - Sim, sei muito bem disso! Sabemos perfeitamente que isso ocorre em muitos municípios, tanto que só seis municípios é que dispõem desses exames.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Mas mesmo onde existem, uma parte da sociedade não utiliza esses exames, não tem como utilizar!
O SR. DEPUTADO LÍCIO SILVEIRA - Foi o que nós dissemos também. Não há necessidade de determinadas pessoas fazerem esses exames. Basta, sim, um tratamento preventivo, porque em alguns casos eles são desnecessários. Mas, infelizmente, deputado, são os médicos que solicitam. Agora, se um médico, que é um profissional, solicita, é porque ele tem razão de fazer essa solicitação. Entretanto, o que eu vejo é que essa demanda é um absurdo, é um absurdo mesmo!
Gostaria que v.exa. continuasse o seu aparte.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Tentei entrar com o meu raciocínio e v.exa. acabou interferindo um pouco, mas gostaria de dizer que uma parte da sociedade que não tem como fazer os exames são os obesos, pessoas com mais de 120 quilos, porque o túnel, o duto dessas máquinas não comporta um obeso. Então, o obeso não tem possibilidade de fazer o exame. Mesmo em caso de urgência, de emergência e havendo o exame, ele não tem como fazer.
Os equipamentos instalados em Santa Catarina são pequenos, são feitos para pessoas de até 80 quilos. Se a pessoa tiver um peso um pouco maior, 120 quilos, 130 quilos, ela não tem acesso a esse tipo de exame, porque não consegue entrar no duto de ressonância magnética ou de tomografia.
O SR. DEPUTADO LICIO SILVEIRA - Mas o deputado Antônio Carlos Vieira e eu já chegamos a 120 quilos e conseguimos entrar!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Essa é uma falha grave. Assim como existe também aparelho de pressão em nosso estado que só serve para pessoas magras, pessoas gordas não podem medir a pressão no aparelho porque ele não consegue dar a volta no braço do cidadão. E para dar um exemplo, quero informar que já estou, inclusive, desenvolvendo um projeto nesse sentido, buscando solução para esse tipo de problema.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO LÍCIO SILVEIRA - É bom que v.exa. leve esse projeto e essa nossa preocupação à comissão de Saúde para discussão, pois eu os considero extremamente sérios, principalmente porque as pessoas de baixa renda não têm acesso a esse tipo de exame.
Por isso que no início eu disse, deputado Duduco, que trabalhou nessa área, que começou nessa área, que o meu pronunciamento era dirigido a v.exa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)