13ª Sessão Ordinária - 21/03/2006
O SR. DEPUTADO VÂNIO DOS SANTOS - Queria cumprimentar o presidente Assembléia, que dirige esta sessão, deputado Nilson Gonçalves, os colegas deputados e deputadas.
Sr. presidente, eu gostaria, em primeiro lugar, de comunicar a toda a Casa que no dia de amanhã estarei participando de duas audiências públicas na região de Lages, promovidas pela Eletrosul, que vai tratar de um tema muito importante, que é a construção de três PCHs, como são conhecidas as pequenas centrais hidrelétricas. Ela está autorizada a construir naquela região, na verdade no rio Caveiras. E esses dois eventos irão acontecer em São José do Cerrito, no salão paroquial, às 9h, e depois na Associação Comercial e Industrial de Lages, às 14h.
Esses eventos são importantes porque isso já é decorrente da Lei nº 10.848, que foi aprovada no ano de 2004, pelo Congresso Nacional, que possibilitou à Eletrosul voltar a gerar energia, participar de leilões de empresas geradoras de energia elétrica e também construir, já com os seus recursos, pequenas usinas. Acho que isso é um marco, e é importante para a comunidade de Santa Catarina, da região sul do Brasil e, no caso do dia de amanhã, para a região serrana.
Quero aproveitar essa informação para fazer mais uma vez, sr. presidente, o registro de que entreguei na última sexta-feira, em mãos, ao presidente da República, deputado Paulo Eccel e demais colegas, um ofício reiterando o pedido que fiz aqui, no plenário, para que o Besc seja definitivamente retirado do PND - Programa Nacional de Desestatização -, sugerindo ao presidente da República o encaminhamento de um projeto de lei que possa ser discutido pelo Congresso Nacional, porque somente mediante esse instrumento é possível retirar o Besc dessa condição.
E na oportunidade expliquei ao presidente da República, num documento de duas páginas, a situação do Besc, a recuperação do banco, o fato de o Besc ter propiciado através de concurso público o ingresso de mais de 1.500 novos empregados e de ser um instrumento importante para a geração de emprego, renda, para o atendimento do setor de prestação de serviço de milhares, para não dizer milhões, de catarinenses.
No estado de Santa Catarina o Besc está presente em todos os municípios, sendo que em mais de 140 municípios o Besc é um banco que atende de forma pioneira.
O sr. presidente da República foi muito receptivo a isso e tivemos a oportunidade de conversar no aeroporto de Navegantes. Vamos apostar nesse caminho ao longo deste ano, já que na prática o banco tem sido recuperado, o Besc tem dado um lucro econômico, como também um lucro social.
Acho importante que toda luta que tivemos pela manutenção do Besc possa consolidar-se com essa atenção do presidente da República, que já cumpriu uma boa parte daquilo que assumiu, que foi a manutenção do Besc na condição de banco público.
Gostaria, sr. presidente, já que amanhã estarei participando das audiências em Lages e quinta-feira é feriado em Florianópolis, de dar os parabéns a toda a população de Florianópolis e a todos os catarinenses, já que a capital dos catarinenses estará de aniversário.
Florianópolis foi gratificada pelas condições naturais, pelas suas belezas e por suas praias e quero congratular-me com toda a população de Florianópolis, com os que moram aqui, com os que nos visitam, com aqueles que nasceram ou com aqueles, como este deputado, que fizeram de Florianópolis a sua cidade.
Há 25 anos moro em Florianópolis, estou morando atualmente no norte da Ilha, nos Ingleses, mas é com muito orgulho que presto essa singela homenagem ao aniversário da nossa cidade, à capital dos catarinenses, à bela Florianópolis, que acolhe tantos visitantes do Brasil e também do exterior.
Queria também registrar, sr. presidente, que na próxima quinta-feira a Caixa Econômica Federal inaugura em Criciúma a nova sede da Superintendência Regional da região sul do estado de Santa Catarina. Esse ato está previsto para ocorrer em torno das 18h, em Criciúma, onde será inaugurada a nova sede de uma agência da Caixa, bem como as novas instalações da Superintendência da Caixa naquela cidade, que atende toda a região, ou seja, de Imbituba até a divisa com o Rio Grande do Sul, incluindo toda a região de Lages.
Quero aproveitar a oportunidade para dizer que nesta semana estará sendo decidido, mais precisamente amanhã, na diretoria da Caixa se vários postos de atendimento bancário devem ser transformados em novas agências em Santa Catarina. Serão contempladas as seguintes cidades: Sombrio, Jaguaruna, Dionísio Cerqueira, Pinhalzinho, Otacílio Costa e várias outras cidades que tenham um posto de atendimento bancário da Caixa Econômica Federal, mas que serão transformados em agência, fruto de uma política de fortalecimento desse banco público que, assim como o Besc e o Banco do Brasil, é tão importante na vida dos brasileiros e dos catarinenses.
O Sr. Deputado Jorginho Mello - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VÂNIO DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Jorginho Mello - Nobre deputado, desejo cumprimentá-lo pela entrega do documento ao presidente da República, sobre o Banco do Estado de Santa Catarina.
Queria comunicar que ficaria muito contente se v.exa. pudesse integrar o nosso fórum na Assembléia de defesa do Besc sobre a privatização. Já fiz alguns documentos. Há poucos dias encaminhei ao presidente da República, pelo fórum, um documento da senadora Ideli Salvatti, e do próprio fórum, pedindo ao presidente que fosse vista a possibilidade da devolução do Besc para o controle do estado de Santa Catarina de forma negociada. Agora, fundamentalmente, é a saída do Besc da lista dos bancos a serem privatizados. Tem que sair e só sai através de uma lei.
V.Exa. agiu muito bem. Quero cumprimentá-lo. Tendo sensibilidade política e o compromisso que o presidente assumiu aqui em Santa Catarina, na época da eleição, tem tudo para que o Besc efetivamente saia dessa lista. Depende fundamentalmente do presidente.
O SR. DEPUTADO VÂNIO DOS SANTOS - Agradeço o seu aparte e gostaria de dizer que essa atitude minha, deputado Jorginho Mello, é em função dos 27 anos como bancário, sendo dedicado, desses 27 anos, os últimos 20 anos da minha vida... Quando v.exa. era diretor Besc, acompanhou também a nossa luta no sindicato dos bancários em defesa desse instrumento importante que é o Besc. Eu sei que todos nós devemo-nos engajar. E cada um tem dado a sua contribuição, à sua maneira, para preservar essa instituição como banco público.
Por último, para não deixar de responder à provocação, no bom sentido, feita pelo deputado Joares Ponticelli, gostaria de dizer, deputado, para v.exa. lembrar da famosa frase: "O clamor da voz rouca vinda das ruas". E ali já eram vaias roucas vindas das ruas, porque concretamente a região sul do estado, e isso é absolutamente verdadeiro, está tendo uma atenção como nunca teve do governo federal: o aeroporto regional de Jaguaruna, obras do porto em Laguna, a duplicação da BR-101, a discussão da interiorização da universidade federal, três novas escolas técnicas para Santa Catarina. Mas não se pode dizer o mesmo do governo do estado, talvez por isso aquele burburinho rouco, vindo daquelas cinco mil pessoas que lá estavam, quando o governador foi citado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)