31ª Sessão Ordinária - 04/04/2006
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. presidente, ilustres deputados e sras. deputadas, quero comungar da alegria do deputado Sérgio Godinho e também do deputado presidente do fórum, Romildo Titon. Deus permita que não sejamos, mais uma vez, frustrados, porque esse mesmo entusiasmo de v.exa., deputado Sérgio Godinho, eu e o deputado Romildo Titon já tivemos várias vezes. Infelizmente, fomos, por várias vezes, frustrados, não por culpa deste governo, mas por várias circunstâncias.
Eu me recordo que, quando eu fazia parte do fórum, houve várias audiências, o João José dos Santos, coordenador do DNIT, veio aqui dizer que tudo estava resolvido, que o Tribunal de Contas havia aprovado, que estava tudo certo. Mas o fato é que não aconteceu.
Deus permita, deputados Sérgio Godinho e Romildo Titon, que esse entusiasmo de v.exas. não se frustre mais uma vez. Precisamos da BR-282, que é a rodovia mais importante de Santa Catarina!
"Petrobras promete endurecer com a Bolívia." Srs. deputados, quem assistiu, deputado Afrânio Boppré, na semana passada, a partida entre River Plate e o Corinthians, na Argentina, naturalmente ficou bastante frustrado, deputado Djalma Berger, não pelo resultado da partida, porque me parece que foi justo - e hoje vai ter a desforra -, mas pelo patrocínio do River Plate.
Este deputado e a Assembléia Legislativa aprovaram um requerimento de nossa autoria solicitando que a Petrobras contribuísse para o Fundo Social, porque até agora não o fez, deputado Afrânio Boppré. Mas, lamentavelmente, a Petrobras patrocina um time de futebol da Argentina.
A Petrobras não quis investir no Fundo Social em Santa Catarina, mas a Assembléia Legislativa aprovou um requerimento, deputado presidente Herneus de Nadal, solicitando que ela contribuísse para o Fundo Social, como faz, no mesmo sistema, no Mato Grosso. Até agora não obtivemos resposta.
Mas, por outro lado, vemos o patrocínio da Petrobras a um time de futebol argentino; vemos o nome da Petrobras na camisa de um time de futebol da Argentina. Isto nos causa tristeza, deputado Herneus de Nadal, porque deixaram de contribuir para o Fundo Social, catarinense, mas, por outro lado, estão contribuindo para um time de futebol da Argentina.
Tomara que hoje, no Brasil, quando o River Plate da Argentina jogar com o Corinthians, no estádio do Pacaembu, não venha estampada na sua camisa o nome da Petrobras. Deus permita que isso não aconteça, porque mais uma vez nós, catarinenses, vou repetir o que disse, vamos ficar frustrados.
Se ela não tem dinheiro para investir no Fundo Social em nosso estado, porque de uma ou de outra forma estará investindo a favor de Santa Catarina, por que está investindo, então, em time de futebol da Argentina? Não tenho nada contra futebol. Sou torcedor do Vasco, do Figueirense e torço pelos times brasileiros. Se for o Corinthians que estiver jogando, eu torcerei por ele, porque sou corintiano, hoje, e brasileiro, mas me desculpem a franqueza: assim não dá! Ela diz que não tem recurso para o Fundo Social; não atende ao apelo do governo catarinense; não atende ao apelo desta Casa; não atende ao clamor do povo catarinense, mas, por outro lado, faz esse tipo de investimento.
Então, não dá para nós entendermos essa sua atitude. Não temos como explicar isso ao povo, deputado Gelson Sorgato! O povo não entenderá! E cada vez mais a classe política fica desmoralizada. Como que iremos justificar no interior quando alguém nos pedir algo, deputado Ronaldo Benedet?
Na semana passada, o nosso prezado deputado Vieirão foi conosco a uma audiência com o governador pedir recursos para a construção de uma obra extraordinária em Bom Retiro, mas até hoje não foram liberados os recursos com a alegação de há falta de recursos para esse investimento que é muito importante para a região. O deputado Vieirão, inclusive, disse que foi a primeira e única vez em que foi ao governo de Santa Catarina, juntamente com este deputado, com o padre Aldemar e outras lideranças de Bom Retiro, para pedir investimento para aquela obra que reputamos de muito importância para o nosso desenvolvimento.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE Santo Agostini - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Onofre Santo Agostini, sobre o assunto de Bom Retiro, da nossa ida à audiência com o governador do estado, juntamente com autoridades do município, não sei se Bom Retiro não foi merecedor dessa subvenção por minha causa ou por causa de v.exa. Ainda estou em dúvida. Não sei qual dos dois deputados não tem o beneplácito do governo, mas acho que o governo precisa nos dar uma resposta, sim, porque algo perto de duas centenas de milhares de reais não é problema para o Fundo Social.
Uma outra coisa deputado: eu sou obrigado a discordar de v.exa. em um ponto. O Fundo Social não é dinheiro novo. V.Exa. diz que a Petrobras não tem dinheiro para investir no Fundo Social. Ninguém me diga que a Petrobras está devendo ICMS para o estado. A Petrobras, sim, está deixando de ter lucro aplicando no Fundo Social, que são 10% sobre 6%. Isso a Petrobras botaria no caixa da empresa como lucro. Então, ao invés de botar dinheiro novo, ela retiraria dinheiro do cofre do estado e botaria no próprio cofre da Petrobras.
Acho que está havendo um equívoco. Respeito v.exa. e acho que o nobre deputado é que deve conseguir essa concessão para Bom Retiro. Precisamos consegui-la, porque o governo não pode enganar aquela população, não pode enganar aquelas pessoas que estavam naquela audiência, autoridades que, inclusive, foram e são do PMDB. O ex-prefeito e candidato a prefeito pelo PMDB Valdir Hemkmaier estava presente naquela audiência e o governador do estado prometeu e não cumpriu! Não me venha agora dizer que a Petrobras não está contribuindo, que não tem dinheiro, deputado Onofre Santo Agostini.
Eu estou com o coração muito aberto para discutir sobre o Fundo Social. Eu estou cansado de escutar aqui que o Fundo Social de Santa Catarina é igual ao Fundo Social do Mato Grosso. Não tem nada uma coisa a ver com a outra, deputado Onofre Santo Agostini! Eu tenho a cópia da lei do Mato Grosso. Vamos discutir, vamos colocar uma ao lado da outra. Eu tenho a cópia da decisão do Supremo com relação à ação de inconstitucionalidade daquela lei e não tem nada a ver com o ICMS, deputado Onofre Santo Agostini! Por favor, não vamos misturar alhos com bugalhos.
Mas eu faço um apelo muito generoso a v.exa.: vamos conseguir essa subvenção para Bom Retiro. E eu vou creditar a v.exa. essa conquista, porque acredito que foi por minha causa que nós não a conseguimos.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Acredito que não, deputado. Nessa empreitada, v.exa. pode contar com o meu modesto trabalho, que eu vou junto com v.exa. defender os interesses de Bom Retiro. Agora, o que eu estranho é que v.exa. concorda que a Petrobras invista num time de futebol da Argentina. Não é favor que a Petrobras deixe de investir em Santa Catarina, mas concorda que ela invista num time de futebol da Argentina!
Eu discordo, deputado, porque ela não ouviu o apelo do governador do estado, e eu estou falando aqui em defesa dos interesses de Santa Catarina. E esta Casa aprovou o requerimento deste deputado por unanimidade solicitando à Petrobras que também contribua com os cinco milhões, com a parcela que arrecada para o Fundo Social.
Eu não vou discutir, porque quem sou eu para discutir com v.exa., que é um profundo conhecedor de tributos. Agora, a Petrobras investir num time de futebol na Argentina, eu discordo com veemência, deputado. Por isso estou plenamente de acordo com aqueles que não acreditam mais nas coisas sérias deste país, diante desses absurdos.
Deus permita que hoje, na partida do River Plate, não esteja escrito nas costas das camisas dos jogadores o nome da Petrobras, porque eu tenho certeza absoluta de que não será bem aceito esse tipo de divulgação do time da Argentina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)