5ª Sessão Ordinária - 01/03/2006
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, ocupo a tribuna no dia de hoje para falar, mais uma vez, sobre a constituição do nosso Fórum Parlamentar Permanente de Energia e Meio Ambiente.
Hoje gostaria de iniciar mostrando a quantidade de usinas hidrelétricas e PCHs que serão construídas em Santa Catarina, na bacia do rio Uruguai. Vamos projetar no telão para que os srs. parlamentares possam acompanhar a quantidade, sr. presidente, de usinas hidrelétricas na bacia do rio Uruguai.
Serão mais ou menos 30, entre usinas hidrelétricas e PCHs. Neste mapa que estamos mostrando não dá para ler, ficou muito pequeno, mas estes dois rios iniciados aqui são o Canoas e o Pelotas, que depois formam o rio Uruguai. No lado direito fica o rio Chapecó.
Então, podemos constatar a importância desse fórum permanente, pela quantidade de usinas hidrelétricas e pela quantidade de PCHs que serão construídas.
Nós temos, por exemplo, no rio Canoas, as Usinas de Barra do Pessegueiro, de São Roque, de Garibaldi e de Campos Novos, que está pronta. No rio Pelotas, temos as Usinas de Passo da Cadeia, de Pai-Querê, cuja documentação já está pronta, faltando apenas a liberação do governo federal, e de Barra Grande, deputado Vieirão, que está pronta. No rio Uruguai, temos as Usinas de Machadinho, que também está pronta, de Itá, de Monjolinho, que costeia Santa Catarina, de Foz do Chapecó e de Itapiranga. No rio Chapecó, temos as Usinas de Nova Erechim, de Foz do Chapecozinho, de Quebra Queixo, de São Domingos, de Abelardo Luz, de Aparecida, de Ponte Serrada, de Abrasa, de Faxinal dos Guedes, de Celso Ramos e de Passo Ferraz. Isso dará um total de 30 usinas entre PCHs e usinas hidrelétricas.
O requerimento que apresentamos nesta Casa, de autoria de diversos parlamentares - deste deputado e dos deputados Dionei Walter da Silva, Narcizo Parisotto, Nilson Machado e Odete de Jesus -, é para que possamos constituir esse fórum parlamentar e discutir a importância desse tema dentro do Parlamento, da Assembléia Legislativa, e ver a questão da energia como um todo: a energia hidrelétrica, que é o que mostramos aqui, e também as outras fontes renováveis de energia.
Então, reitero aqui que cada partido indique um representante para que possamos construir esse fórum e realizar grandes discussões - a exemplo do que foi feito com as Usinas Pai-Querê e Foz de Chapecó, que são usinas que já têm pronta a sua documentação - com o ministério do Meio Ambiente, com a Fatma e com os representantes das cidades onde estão localizadas as usinas sobre o quesito ICMS e também sobre a sua própria implementação e construção.
Portanto, queremos que a discussão não fique somente entre o movimento daqueles atingidos pelas barragens e o grupo empreendedor, mas que o Parlamento possa participar, através de audiências públicas com relação a essa área importantíssima, que é a geração de energia, repito, não só nas hidrelétricas, mas também nas outras fontes de energia.
O Sr. Deputado José Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Pois não!
O Sr. Deputado José Carlos Vieira - Quero cumprimentá-lo, deputado Sérgio Godinho, pelo assunto tão importante que v.exa. traz a esta Casa e também pelas imagens que colocou aqui para que nós e também aqueles que nos assistem através da TVAL pudéssemos ver a quantidade de pontos atingidos. Salta aos olhos a importância geográfica da distribuição dessas usinas hidrelétricas. Veja que a imagem nos mostra claramente o problema ambiental, o problema de planejamento urbano que essas cidades precisam ter e também a questão do turismo, porque cada uma dessas PCHs gera um pequeno lago e as usinas hidrelétricas maiores um grande lago, onde haverá sempre a exploração turística futura.
É por isso que dias atrás nós recomendamos que os prefeitos prestassem atenção no assunto dos planos diretores. Quero repetir, deputado Sérgio Godinho, que em novembro deste ano encerrar-se-á o prazo para que os prefeitos entreguem às Câmaras de Vereadores os seus planos diretores, sob pena de perda do mandato, através do Estatuto das Cidades.
Agora, nesse quadro v.exa. também mostra que todas essas obras serão obrigadas a pagar compensação ambiental. E a lei também diz que os prefeitos podem aproveitar-se dos recursos da compensação ambiental para fazer os seus planos diretores. Portanto, há aí um problema, mas há também a fonte de recursos para executarem os seus planos diretores.
Meus cumprimentos pela sua idéia de realizar esse fórum, de trazer essa imagem esclarecedora e de apresentar o assunto a esta Casa.
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Obrigado, deputado.
Então, este mapa mostra o aproveitamento hidrelétrico da bacia do rio Uruguai. Para aqueles que contestam as usinas hidrelétricas, é algo que realmente preocupa. Mas isso é viável, dentro do ponto de vista técnico, haja vista que há estudos, aprovados para que sejam construídas essas hidrelétricas.
Vejam que todas essas usinas estão nas bacias dos rios Uruguai, Canoas, Pelotas e Chapecó. Estão dentro do estado de Santa Catarina, mais ou menos de Lages até Chapecó. E o impacto ambiental, o impacto do fluxo dessas águas do rio, a geração de energia que será aproveitada a partir dessas usinas e os recursos para a compensação ambiental desses empreendedores serão muito grandes.
Nesse mapa nós enxergamos apenas sete PCHs; as outras são todas usinas hidrelétricas. Então, as usinas hidroelétricas são aquelas que fornecem mais do que 30 megawatts de potência.
Realmente creio que esse fórum será muito importante para Santa Catarina e para esta Casa Parlamentar.
(Passa a ler)
"Considerando os temas abordados na Conferência Internacional para Energias Renováveis - Bönn 2004 -realizado em Bönn, Alemanha, entre 2 e 5 de junho de 2004;
Considerando o novo modelo do setor elétrico brasileiro, pensado e proposto para aumentar a oferta de energia, que realizou no final de 2005 o primeiro leilão para a construção de usinas elétricas neste novo modelo, chamado leilão de energia nova;
Considerando ainda que observou-se no referido leilão que, devido ao processo de licenciamento ambiental de uma hidrelétrica ser mais complicado e demorado (2 a 4 anos) que o de uma de termelétrica (seis meses, em geral), houve um grande número de usinas a óleo, a diesel e a carvão habilitadas neste leilão, além de gás natural e bagaço de cana;
Considerando as constantes declarações na mídia escrita e televisiva que alertam para a possibilidade do comprimento do crescimento econômico e social do País às custas de um colapso na geração de energia;
E, fundamentalmente, considerando a necessidade desta Casa Parlamentar incentivar a discussão para a definição de um modelo energético para Santa Catarina, que incorpore [...]" [sic]
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)