7ª Sessão Ordinária - 18/02/2010
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, colega e companheiro de partido, deputado Dagomar Carneiro, srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, pessoas que nos acompanham nesta sessão, servidores e servidoras desta Casa, há coisas que nos fazem refletir. Essa do Instituto Teotônio Villela afirmar que o Brasil está agora mais dependente do que era não dá para aceitar. Só lamento, deputado Décio Góes, que Teotônio Vilela esteja sendo usado para dizer uma coisa dessas. O peregrino não merecia uma avaliação tão casuística e talvez eleitoreira como essa que está sendo jogada agora no mundo.
Imagino que o mundo vá ao Caribe, à Bolívia, ao Equador e à Venezuela para fazer essa afirmação dentro daquela avaliação, também equivocada, de que o Brasil está perdendo na sua relação com esses países da América Latina. Isso não é verdade porque poucos governos na história deste país, depois da independência e da República, foram mais entreguistas do que o governo de Fernando Henrique Cardoso. Entregaram quase tudo que deu. Não entregaram mais porque o povo brasileiro não deixou. A Vale do Rio Doce foi entregue de graça e ainda pagamos o frete, porque o dinheiro com o qual ela foi comprada era do BNDES. Ou seja, demos de graça e ainda pagamos o frete para levarem.
Para ser franco, também me deu uma tristeza muito grande quando, em novembro de 2002, o presidente Lula, recém eleito, foi anunciar a equipe econômica dentro da Casa Branca. Isso me deixou angustiado, agoniado, pois foram mais de 20 anos subindo morro para fazer campanha e ele poderia reunir-se aqui para anunciar a equipe econômica ou talvez pedir um palpite, usando uma expressão lá de Imbuia, do povo brasileiro. Mas não, ele foi anunciar lá na Casa Branca. Isso já demonstrou certo alinhamento, no meu modo de entender, com grande decepção para todos nós.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Eu lhe concedo um aparte e só estou fazendo essa observação, mas tenho outras questões a tratar.
O Sr. Deputado Décio Góes - Deputado Sargento Amauri Soares, eu só gostaria de cumprimentá-lo e dizer que foi bom v.exa. ter abordado esse assunto do Instituto Teotônio Vilela. Lamento que tenha sido usado o nome dele para essas afirmações absurdas.
Mas não se acanhe em defender o governo, porque o PDT faz parte do governo do presidente Lula e, inclusive, é um dos grandes responsáveis pela geração de mais de um milhão de empregos durante o ano de 2009. Então, é um governo e um partido que têm compromisso com os trabalhadores e entendemos que estamos cumprindo essa tarefa.
Esse anúncio feito na Casa Branca, deputado, não surtiu nenhum efeito. Antes, v.exa. lembra, o FMI vinha aqui dar as ordens, vinha dizer como deveríamos conduzir nossa economia. Hoje temos total independência; a soberania do Brasil foi conquistada e reconhecida no mundo inteiro; as exportações foram ampliadas; não somos mais dependentes do mercado americano e ampliamos as nossas exportações para todos os continentes. Os números são muito maiores. Resgatamos com a America Latina uma relação de continente, de parceria, de cooperação.
Em muitos países podemos estar perdendo na relação comercial, mas estamos ganhando na relação de parceria, porque são países que merecem a nossa ajuda, a nossa cooperação e precisamos ter esse espírito latino-americano. Isso tudo foi resgatado e dá-nos um orgulho muito grande.
Quanto ao Instituto Teotônio Vilela, precisamos analisar direitinho aquela afirmação. A definição de exterior deles eu não sei qual é, mas vamos pesquisar para continuar esse debate.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, deputado Décio Góes.
De fato, o PDT participa do governo através do ministério do Trabalho, e v.exa. me coloca nessa situação falando do número de empregos criados, mas já há definição da direção nacional com relação ao apoio à ministra Dilma Rousseff à Presidência da República. Estamos debatendo nesse sentido e torcemos para que o futuro governo de Dilma Rousseff, caso seja eleita, possa ser mais independente, possa rumar no caminho da independência econômica, da soberania nacional e de uma soberania popular cada vez maior. Com certeza, a alegria deste parlamentar, do PDT e do povo do Brasil em geral vai ser maior se conseguirmos mais independência e mais soberania popular.
Tenho ainda dois assuntos a tratar e um deles diz respeito à gratificação para 37 servidores que foi aprovada por todos aqui, na última sessão do ano legislativo de 2009, e que passou corrido aqui. Mas é preciso refletir sobre esse episódio porque isso é verdade! Nós todos votamos sem saber exatamente o que estávamos votando.
A Mesa Diretora é pluripartidária, de forma que quando uma matéria vem da Mesa Diretora, nós imaginamos que tenha sido devidamente balizada. Esse episódio refletiu perfeitamente o fato de que, historicamente, esta Casa deixa - e outros Legislativos também - as matérias importantes para a última semana e até para o último dia do ano legislativo. Aliás, boa parte do que é aprovado no semestre ou no ano é aprovado na última semana.
Alguns anos atrás, quando ainda era feita convocação extraordinária no recesso e os deputados ganhavam dois salários para trabalhar mais uma semana aqui, um para vir e outro para voltar, o governo deixava os projetos importantes para essa convocação, todo mundo ficava mais ou menos feliz, a população pagava e os projetos importantes não ficavam para ser votados nesse afogadilho da última semana. Agora, como não há mais convocação extraordinária remunerada, temos que votar tudo na última semana. Temos o costume errado, o costume feio de deixar embolado tudo para a última semana do semestre ou para a última semana do ano, e acabamos votando 130 projetos num só dia. Alguém, em sã consciência, acha que é possível a cada um de nós avaliar 130 projetos num só dia?! Ou seja, na Comissão de Constituição e Justiça, na comissão de Finanças cento e poucos projetos, talvez 200, foram votados na última semana. Com certeza isso não é possível.
Nós estamos aqui na terceira semana deste último ano do nosso mandato e não votamos nenhum projeto até agora! Não começamos a trabalhar nas comissões ainda! Estamos perdendo tempo! Lá na frente, no mês de julho, ou lá na frente, no mês de dezembro, teremos 130 para votar novamente num dia só! Isso está errado, essa forma de legislar está errada!
E, por último, nesse último minuto do meu tempo desta semana, não posso deixar de falar sobre a situação enrolada que está o final de feira do governo do estado. É um final de feira que para nós, praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, já deveria ter sido encerrado faz tempo. Até porque, se dependesse de nós e pudéssemos, pela legislação brasileira, retirar o voto, nós teríamos retirado já em maio de 2007 o voto que demos em outubro de 2006.
Agora, o governador não sabe se vai ou não vai viajar, porque não sabe se poderá passar o governo para o vice ou se passará para outro, para o presidente da Assembleia.
Há entendidos no assunto, como juristas, analisando o que é possível fazer. Todo mundo se reúne, todo dia, toda semana, na tríplice aliança, e a solução é cada vez mais enrolada.
O deputado Joares Ponticelli falou aqui, na semana passada, e é verdade, que essa situação já está prejudicando a população de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)