79ª Sessão Ordinária - 04/08/2010
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente. Quero cumprimentar a deputada Professora Odete de Jesus, também os demais parlamentares desta sessão ordinária, fazer um cumprimento especial às pessoas que se fazem presentes no Parlamento catarinense, principalmente os Centros de Formação de Condutores, que vêm aqui lutar pelo direito ao trabalho.
Infelizmente, o governo do estado demorou no atendimento dessas liberações para as autoescolas de Santa Catarina, mas nós estamos aí. E sejam todos muito bem vindos.
Sr. presidente, depois que v.exa. explicou para o deputado Marcos Vieira que a BR-153 não passa pelo Alto Bela Vista, provavelmente ele irá retornar lá para conhecer melhor essa localidade, pois não é bem do jeito que ele fala aqui.
Quero dizer para o deputado Marcos Vieira, deputada Professora Odete de Jesus, que a BR-470 está sim num processo de duplicação. O primeiro trecho de Navegantes a Indaial... Fora isso ela está sendo muito bem cuidada, muito bem mantida pelo nosso DNIT.
E em diversas ocasiões, nos nossos pronunciamentos, pena que o deputado Marcos Vieira, não venha às sessões com muita frequência, não acompanha os nossos pronunciamentos na defesa, sim, da BR-470...
(Passa a ler.)
"Mas uma boa nova que vou relatar nesta tarde, primeiramente na área de infraestrutura, para quem nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, é que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, o nosso DNIT, lançou o edital de licitação para a contratação de estudos do impacto ambiental da Ferrovia da Integração.
Este é o primeiro passo, srs. parlamentares, sra. deputada, para a consolidação dessa obra de inegável importância para a economia do estado de Santa Catarina."
Infelizmente, o Brasil desativou a maioria das suas ferrovias, e agora o governo do presidente Lula está novamente colocando em prática, principalmente aqui na região sul, esse tão sonhado corredor de serviço.
(Continua lendo.)
"Eu quero dividir esse entusiasmo com o deputado Pedro Uczai, que está licenciado neste momento, que é o coordenador da Frente Parlamentar das Ferrovias e que é um grande sonhador para que essa obra seja construída.
A expectativa é de que a construção da ferrovia comece até o início do ano de 2012 e estenda-se por quatro anos.
A ferrovia vai cortar o estado de Santa Catarina, começando por Itajaí até o município de Chapecó, como era antigamente, e será estendida até o Porto de Antofagasta, no Chile, formando um corredor ferroviário bioceânico.
Blumenau também será contemplada com a ferrovia, pois o trajeto inicial de 622 quilômetros da ferrovia passará pela cidade de Blumenau, um sonho acalentado pela população há mais de 40 anos.
E o mais importante: os recursos estão assegurados na ordem de R$ 85 milhões e estão previstos no PAC - Plano de Aceleração e Crescimento, sendo que o projeto total da ferrovia está orçado no valor de R$ 1,9 bilhão.
Vale lembrar, srs. parlamentares, que a proposta da Ferrovia da Integração já foi inclusa no PPA - Plano Plurianual. E mais uma vez o governo federal, através do presidente Lula, está realizando sonhos dos catarinenses, que é ativar a ferrovia de Itajaí a Chapecó, já fazendo o corredor ferroviário bioceânico.
Outro assunto que me traz à tribuna e que merece destaque é a informação do ministério da Saúde sobre o número recorde de transplantes de órgãos realizados no primeiro semestre, cerca de 2.367. E esse número, srs. parlamentares, é de 16,4% maior que do que o registrado em igual período no ano passado.
A capacitação dos profissionais do setor, as campanhas de conscientização da nossa população para a doação de órgãos, são alguns dos fatores que contribuíram para alcançarmos esse número tão específico. Mas segundo o ministério da Saúde, o grande aliado são os investimentos aplicados nos setor de transplantes, que teve um saldo de 343% entre os anos de 2002 e de 2009.
No ano passado, no ano de 2009, foram investidos R$ 990 milhões, em comparação aos R$ 285 milhões aplicados no ano de 2002. E neste ano os investimentos já somam mais do que R$ 900 milhões.
O procedimento mais realizado na área de transplantes foi o que envolveu o rim, com mais da metade dos casos. Cerca de 1.500 pessoas receberam esse órgão durante seis meses, o que equivale a um crescimento de 21%, comparado ao ano passado. Em seguida vem o transplante de fígado e o transplante de coração, que são os órgãos mais transplantados em nosso país.
No Brasil, 52% de todos os procedimentos são realizados São Paulo, mas juntos os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina contabilizam 20%.
De qualquer forma, sr. presidente, os transplantas são sempre procedimentos oriundos da doação de órgãos. E doação é um ato de amor anônimo e incondicional, afinal, muitas pessoas sobrevivem por terem a chance de encontrar um doador de órgãos que lhe seja compatível.
Por isso um número recorde de transplantes nesse primeiro semestre merece e deve ser enaltecido por todos nós.
Outro assunto que me traz à área da saúde, sr. presidente e srs. parlamentares, é o fato de que todos os hospitais e maternidades hoje terão que fazer, de forma gratuita, o teste da orelhinha nos bebês nascidos em hospitais e maternidades.
A lei que obriga essas unidades de saúde a fazerem esse teste foi sancionada e publicada na edição desta terça-feira, dia 3 de agosto, no Diário Oficial da União, chamado Exame de Emissões Otoacústicas Evocadas, que identifica precocemente problemas auditivos, que deve ser feito preferencialmente nos primeiros dias de vida dos bebês. O teste é realizado enquanto a criança continua dormindo, dura cerca de dez minutos, e o resultado sai na mesma hora. Se houver suspeita de problemas auditivos, o bebê deve já sair encaminhado a uma avaliação audiológica.
Santa Catarina já tem essa lei, srs. parlamentares, que é de nossa iniciativa. No nosso estado essa obrigatoriedade, antes do nosso país, conforme a lei aprovada nesta Casa, de nossa autoria, já existe há dois anos, de número 14.375, sendo que em fevereiro de 2008 é que conseguimos apresentá-la e aprová-la. Assim sendo, as maternidades e hospitais públicos e privados deste estado já têm a obrigação de fazer, gratuitamente, o Exame de Emissões Otoacústicas Evocadas, conhecido como o teste da orelhinha.
Outra vitória também que temos que destacar no Senado Federal é a aprovação da Lei de Licença à Maternidade de 180 dias a todas as mulheres brasileiras. O projeto está agora na Câmara dos Deputados, e esperamos sensibilidade por parte dos 513 parlamentares, no sentido de que aprovem essa lei."
Nesse pouco tempo que me resta, quero pedir o apoio do deputado Marcos Vieira, dos deputados da base governista, no sentido de pedir ao governo do estado de Santa Catarina que mantenha o ambulatório de epilepsia que está hoje situado no Hospital Santa Tereza. É um programa de atendimento a milhares e milhares de pacientes com epilepsia, desde o alto vale do Itajaí, em diversas localidades do nosso estado.
E nós, através da Associação Catarinense de Epilepsia, aprovamos também o requerimento do deputado Décio Góes. Queremos solicitar aos deputados da base governista que sensibilizem o governador do estado ao não desfazer esse ambulatório que vem atendendo a milhares e milhares de pessoas.
Dessa forma, também quero sugerir que todos os catarinenses assinem esse abaixo-assinado - o endereço é www.abaixoassinado.org - que está na internet, para que possamos fazer desse movimento um movimento grandioso, um movimento vitorioso no sentido de que o governador do estado não faça o fechamento desse atendimento feito a todos os catarinenses.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)