54ª Sessão Ordinária - 22/06/2010
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, prezados catarinenses que nos acompanham pela Rádio Alesc Digital, pela TVAL, srs. vereadores, prefeitos, enfim, todos os cidadãos que nos acompanham nas galerias desta Casa; vejo aqui também os gestores do conselho da Agesc, Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina; tive a honra de ter sido o primeiro presidente-executivo dessa agência, cujo diretor atual é o dr. Francisco Camargo, e cujo presidente do conselho é o dr. Paulo Antônio Webster, que acompanha a sessão nesta Casa.
Ao ouvir aqui, na sessão de hoje, as reivindicações do deputado Valmir Comin para a construção da barragem do rio do Salto, no vale do Araranguá, lembrei-me que o presidente do conselho da Agesc, dr. Paulo Antônio Webster, nos anos de 1996, 1997, quando eu ainda era deputado federal, articulou para que fossem conseguidas verbas para a implantação da primeira barragem do sul do estado, a barragem de Siderópolis. Parece-me que aquele município recebe água da barragem do rio São Bento. De forma que hoje temos a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico, a Agesan, cuja finalidade é exigir uma qualidade mínima para o atendimento em saneamento, a começar pela água, o serviço de água potável, e depois o tratamento da água suja, o esgoto.
Tudo isso, srs. deputados, é um trabalho que o governo de Santa Catarina vem implantando com a intenção de melhorar o atendimento à população. Um serviço que pode ser feito pela iniciativa privada, mas que tem que ser regulado, tem que ser controlado por algum órgão do governo, no caso, uma agência reguladora.
Estou aqui com o pedido do vereador Juruna, que é a implantação da barragem do rio do Salto, no vale do Araranguá, que certamente atenderá aos municípios de: Ermo, Turvo, Jacinto Machado, Meleiro, Timbé do Sul e Morro Grande, enfim, as cidades que pertencem ao vale do Araranguá.
Mas quero destacar que o vereador citado veio aqui acompanhar a delegação de Timbé do Sul, de Turvo, que pede a implantação da barragem do rio do Salto. Essa barragem vai atender, em primeiro lugar, à necessidade de água potável e, em segundo lugar, à atividade agrícola, aos plantadores de arroz, em grande número naquela região.
Quero saudar, também, o dr. Libório Soncini, superintendente da rede hospitalar pública em Santa Catarina. Eu lhe fiz um pedido e tenho certeza de que serei atendido.
Como estão em reforma o Hospital Florianópolis, a emergência do Hospital Celso Ramos e o Hospital Regional de São José, várias salas cirúrgicas estão fechadas por falta, principalmente, de anestesistas. Então, precisamos agir rapidamente para atender a essa necessidade de Santa Catarina. O povo catarinense, que antes se deslocava do interior para a capital para ser atendido, agora está vindo menos para cá porque o Hospital Regional, como já falei, está superlotado, o Hospital de Florianópolis está fechado para reforma e a emergência do Hospital Celso Ramos também está em reforma.
Pedimos também ao dr. Libório Soncini que implante, urgentemente, no Hospital Regional de São José um serviço de urologia. Este ano é o ano de combate ao câncer de próstata, é o ano da saúde do homem, mas não existe nenhum lugar em Santa Catarina em que um cidadão que tenha indicação, tenha suspeita de câncer de próstata possa fazer uma biópsia. E isso é importante, porque se esse tipo de câncer for confirmado e a pessoa for operada a tempo, ela pode ser curada.
Então, o dr. Libório está-se empenhando nisso e acredito que terá o apoio da secretaria da Saúde, na pessoa do dr. Roberto Hess, que tem o apoio do governador!
O governador Leonel Pavan, antes de assumir, já dizia que a Saúde e a Segurança, juntamente com a Educação, seriam as suas prioridades. E eu tenho certeza de que essa equipe nova da Saúde, nova por exigência eleitoral, vai atender, com certeza, esse pedido que é da sociedade, que é meu, que é da Assembleia, mas que é, principalmente, do governador de Santa Catarina, para dar um atendimento melhor.
É importante que seja implantado no Hospital Regional de São José um serviço de urologia específico para atender a uma demanda grande de pacientes que vêm dos 296 municípios não porque não há urologista no interior, mas porque não existe um sistema de pagamento de urologista, não existe um sistema de atendimento. O erro está no sistema; o sistema de gestão plena de 25 municípios gerou um processo de exclusão e isso faz com que os pacientes tenham que vir para a capital. Assim, precisamos ter na capital um local para que o governo possa dar guarida a essas pessoas que tanto precisam.
Cumprimento ainda os professores de Santa Catarina. Recebi, ontem, um e-mail de uma professora que dá aula no Colégio Antenor Nascentes, em Princesa; a professora Lizete reclama que os professores ficaram sem merenda!
Quero dizer que ela vai reclamar por pouco tempo, porque agora, com a privatização da merenda escolar, que em minha opinião é boa, pois vai melhorar a merenda, vai melhorar a qualidade, vai melhorar o atendimento às crianças, não vejo dificuldade de incluir, dentro do pacote da merenda dos alunos, mais alguma coisa para atender ao professor. Eu não vejo dificuldade nisso.
Garantiu-me a equipe da secretaria de Governo que enquanto isso não ocorre, serão adquiridos fornos de microondas, fogões e geladeiras para as escolas, a fim de atender às necessidades também do professor, ou seja, permitir que ele elabore na sua alimentação nas dependências da própria escola.
Então, quero dizer à professora Lizete, aos professores que nos assistem que essa é uma preocupação também da secretaria da Educação e o secretário Silvestre Heerdt e a sua equipe técnica estão-se mobilizando para, através das 36 SDRs, atender às necessidades dos professores de todo o estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)