25ª Sessão Ordinária - 07/04/2010
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Companheirada, quero cumprimentar aqui os deputados e o pessoal da galeria desta Casa, que está cheia! Por gentileza, você que está filmando o Plenário, filme a galeria também, por favor, onde está o pessoal da Saúde, já que hoje é o Dia Mundial da Saúde.
(Palmas das galerias)
Mas quero dizer, deputados Pedro Uczai e Padre Pedro Baldissera, que não estou entendendo nada! Esta Casa virou a casa do Samba do crioulo doido! Porque do dia para a noite a bancada governista não sabe o que o governo mandou, não sabe que dois mais dois são quatro e que quatro mais quatro são oito, deputado Valmir Comin!
Quero convidar o companheiro deputado Darci de Matos - e vou chamá-lo de companheiro - para se filiar no PT, porque o seu discurso foi de Oposição ao lado do deputado Valdir Cobalchini.
Uma coisa vocês têm que ter claro, meus companheiros: não dá para enganar aqui mais ninguém! Nós, aqui na Assembleia, não podemos corrigir equívocos do Executivo. E não cabe a deputado nenhum fazer emendas em medidas provisórias que aumentem despesa!
Então, não dá para eu dizer a vocês que nós iremos corrigir as bobagens que já foram cometidas. Eu sou do PT, eu tenho lado! A minha candidata a governadora todo mundo sabe quem é, a minha candidata a presidente da República todo mundo sabe quem é, mas do jeito que está aí o Orçamento para o ano que vem, na próxima reunião da bancada do PT eu vou sugerir nós apoiarmos o DEM para o governo do estado, porque o jeito que engessaram o Orçamento do estado, o jeito que fizeram, no final, a transferência foi uma grande bobagem!
Então, estamos vendo que temos que corrigir aquilo que o governo, no seu conjunto, permitir.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Se eu der os dez minutos do PT para o deputado Onofre Santo Agostini e o deputado Valdir Cobalchini, não me vai sobrar tempo para depois responder. Mas ouço v.exa., deputado Onofre Santo Agostini.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Eu quero dizer que se v.exa. votar no candidato do DEM, estará escolhendo o melhor de todos os candidatos.
(Manifestações das galerias)
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Cabe a este Plenário que está aqui decidir.
Mas o que eu entendo, como deputado do Partido dos Trabalhadores, é que este governo que diz que fez tudo por este estado, que melhorou tudo, que no início apresentou aqui que impactaria R$ 30 milhões, e depois chegou a R$ 80 milhões... Hoje, na nossa reunião da Mesa, vimos que no ano que vem parece que vai impactar trezentos e poucos milhões.
Ontem, eu estava lá em Ituporanga representando a minha região na Festa da Cebola, deputado Darci de Matos, e, por incrível que pareça, acho que o governador Leonel Pavan estava cumprindo com o seu papel lá. Porque quem governa não significa que tem que estar imbuído das questões, porque tem equipe para isso. Senão também vai para casa! Não sei por que está assumindo!
Mas ele estava, ontem, cumprindo com o seu papel e relatando-me a preocupação que iria ter com o conjunto das medidas provisórias que foram encaminhadas, e até sugerindo que, de repente, nós conseguíssemos "consensoar" aqui para ver esses aumentos que foram dados para uns e para outros, que nós colocássemos tudo no liquidificador e fizéssemos uma média para o conjunto, como se esse fosse o nosso papel.
Eu sou da saúde, sou médico. Fui prefeito e sei que um governante tem que ter responsabilidade social e fiscal, mas tem que ter responsabilidade, principalmente, com quem está na ponta. Sei o que tem feito o conjunto dos funcionários públicos do estado, que cumpre com o seu papel. Mas se analisarmos esse pacote de medidas provisórias enviadas, veremos que nem se preocuparam com o piso nacional de salários, instituído por lei! O estudo do impacto da folha de pagamentos não levou em conta o piso nacional de salário dos professores, o que dá outro grande montante, e nós temos que ter clareza disso.
Por isso estou vendo, nessa transferência de administrações, por incrível que pareça, o governo estimulando a greve! Só falta o governo ser o piqueteiro dessa greve, porque do jeito que fizeram, os funcionários têm que fazer greve mesmo, por falta de responsabilidade com o funcionalismo público deste estado!
(Manifestações das galerias)
O Sr. Deputado Valdir Cobalchini - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Deputado Valdir Cobalchini, vou, rapidamente, conceder-lhe um aparte. Agora é o tempo do PT e o PMDB é o partido que tem o latifúndio do tempo. Portanto, v.exa. poderia ter ocupado o horário do seu partido. Mas vou ter o imenso prazer de debater a irresponsabilidade das medidas provisórias, a irresponsabilidade do momento em que isso foi mandado, a irresponsabilidade da falta de planejamento e de debate com as lideranças desta Casa!
Na semana passada, quando eu estava como presidente interino, às 20h eu estava aqui com o deputado Elizeu Mattos, que não sabia o conteúdo das medidas provisórias que estavam nesta Casa. Então, nós temos que ter claro o que isso representa!
Vou conceder-lhe 30 segundos, deputado Valdir Cobalchini. E desculpe-me pelo prazo exíguo que lhe cedo!
O Sr. Deputado Valdir Cobalchini - Deputado, apenas por uma questão de justiça, quero dizer que v.exa. esqueceu de citar o secretário da Fazenda e o secretário de Administração.
Todos esses projetos, exceto o da Saúde - e eu também discordo da forma como foram concebidos pela secretaria da Administração e amplamente discutidos pela secretaria da Fazenda.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - E quero dizer que um fez o planejamento, o outro encaminhou e o outro aqui não sabia. Então, realmente tenho de concluir dizendo que este governo fez a transferência com um verdadeiro Samba do Crioulo Doido.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)