92ª Sessão Ordinária - 26/10/2010
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e visitantes que prestigiam o Parlamento catarinense, é importante, na tarde de hoje, ouvir essas manifestações.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - É que achei meio engraçado o pronunciamento do deputado Onofre Santo Agostini. Aqui já houve a definição no primeiro turno da eleição e já se elegeu o governador, mas se houvesse o segundo turno esse discurso teria que ser feito só depois do próximo domingo.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini (Intervindo) - O atual governador não apoiou Raimundo Colombo...
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deve ser a relação entre Leonel Pavan e Raimundo Colombo. Ele tentou prejudicar a eleição de Raimundo Colombo em Santa Catarina abandonando as SCs. Acho que foi isso mesmo. Nós confirmamos isso na campanha, pois andamos o estado todo e as SCs estão numa situação insustentável e precisam de recuperação urgentemente. É preciso elaborar no estado um programa permanente como o DNIT fez. Acho que isso daria conta da questão em Santa Catarina também.
Ainda bem que o deputado Onofre Santo Agostini fez o discurso só agora, porque ele foi eleito e elegeu o seu governador.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu quero dizer que nós, do sul do estado de Santa Catarina, acompanhamos a construção de uma estrada que foi palco de muito trabalho, de muita luta, que é a BR-101, onde houve o trabalho de "n" pessoas, do comércio, da CDL, da associação dos prefeitos, dos vereadores. Foi uma batalha incansável e eu presidi uma comissão com mais de 100 pessoas. Houve paralisação das 6h às 16h, das 9h às 15h. A BR-101 foi trancada até a ordem de serviço chegar a Palhoça para o começo da obra.
Agora, o contrato da BR-101 venceu em 2009, algumas empresas cumpriram religiosamente o determinado e outras abandonaram os trechos que tinham recebido. Em Araranguá, por exemplo, as obras do trecho 29 estão abandonadas, bem como nos gargalos, que são: o morro do Berbigão, em Tubarão; a ponte de Cabeçuda, em Laguna, e o morro dos Cavalos, em Palhoça.
Na minha região acontece uma média de dois acidentes com morte por semana. Neste último, fui ao enterro de um casal que morreu quando atravessava a BR-101, porque a empresa responsável pela obra fez uma lambança e tirou os sinais eletrônicos. Os veículos que trafegam por lá abusam da velocidade e quando as pessoas querem atravessar a rodovia não dá tempo e ocorrem os acidentes. Há pouco tempo um amigo, Rodolfinho, perdeu a vida e neste sábado esse casal foi atravessar a rodovia e morreu. Isso acontece toda semana.
É preciso responsabilizar aqueles que tiraram o sinal eletrônico, pois há que se diminuir a velocidade dos veículos e dos acidentes. Temos que respeitar a vida! Por isso, o nosso movimento na BR-101 é pelo direito à vida. Lutamos para duplicar a rodovia, mas com respeito à vida. A cada instante uma vida é ceifada na BR-101, porque trechos são abandonados, sinalizações caem e, quando chove, à noite os acidentes são muitos. É preciso que seja feita uma ação a respeito.
Então, chamo a atenção do DNIT para que coloque lá pessoas para fiscalizar a rodovia. Duas empresas são responsáveis pela qualidade da obra e onde elas estão? O que estão fazendo? É preciso que medidas sejam tomadas e por isso vamos encaminhar um pedido de informações ao DNIT, no sentido de sabermos o que essas empresas estão fazendo, já que ganham para cuidar da obra. A sinalização é uma vergonha e a cada instante ocorre mais um acidente. A obra ainda não foi entregue e daqui a pouco bastará colocar um tijolo no acelerador do caminhão e não será necessário motorista, porque por onde passam os pneus os rastros são evidentes.
O deputado Onofre Santo Agostini falou sobre o pedágio. A obra não foi entregue e já estão cobrando pedágio, ou seja, tirando dinheiro indevidamente das pessoas. O dinheiro do pedágio cobrado indevidamente está indo para a Espanha sem a obra estar pronta. Não há melhorias, mas o dinheiro está saindo do bolso do contribuinte.
Precisamos lutar, fazer movimentos coerentes e capazes de reverter esse processo para termos mais tranquilidade no sul do nosso estado, pois lá muitas pessoas ainda choram a perda de seus entes queridos. Temos convicção de que é preciso que algumas medidas importantes sejam tomadas para podermos amenizar essa situação.
Há dez dias tivemos momentos importantes para a BR-285, que ligará o corredor do Mercosul, ou seja, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile. Faltam 25km de serra. Foi realizada uma audiência pública, coordenada pelo Ibama, que foi uma das maiores audiências que já fiz nesses 28 anos de vida pública, para que saia a licença ambiental, a licitação, para que tenhamos uma obra que será o corredor do Mercosul em Santa Catarina e por onde será transportada toda a soja do Rio Grande, através do porto de Imbituba. Então, é preciso, sim, continuar lutando, trabalhando e trazendo resultados.
Minha região tem uma obra importante que liga Canela, Gramado e Caxias do Sul, a cidade dos Cânions, Praia Grande, que é a serra do Faxinal, onde 60km estão concluídos e custarão R$ 22 milhões. Mas o restante ainda não está concluído. Por quê? Porque a promotora pública federal entrou com uma ação em razão de dois casais de pererecas, e essas pererecas pararam a obra. Agora conseguimos no Supremo Tribunal Federal ganhar a ação, só que não sai a licença para a conclusão do restante.
Então, falta muito! É muito bom vender alguma coisa que não é verdadeira, ou seja, vender ilusão. Agora, é preciso ter um real compromisso com o povo do sul do meu estado, que é onde lutamos e trabalhamos. É preciso continuar trabalhando. Nós estamos lutando há alguns anos para tirar uma licença ambiental para a barragem do rio do Salto. Quantos anos passaram? E agora temos que conseguir a licença da barragem do rio do Salto. É preciso viabilizar essa obra, mas o governo tem que fazer uma desapropriação no valor de R$ 13 milhões. Inclusive, queremos agradecer ao deputado Décio Goés, que apresentou uma emenda, que apoiamos desta tribuna, que foi aprovada, alocando no Orçamento o valor de R$ 20 milhões. Hoje, temos dinheiro orçado sobrando para poder, no próximo Orçamento, desapropriar aquela população. São mais ou menos 40 proprietários que está lá há 27 anos sem poder investir um centavo, desesperados. Não podem plantar ou fazer investimentos, porque não há garantia de nada e a população está sofrendo com essa insegurança.
Esperamos que a partir de janeiro o governador eleito no primeiro turno, Raimundo Colombo, tome as providências necessárias, porque ele é a esperança do povo catarinense de continuar o grande trabalho de descentralização iniciado pelo ex-governador Luiz Henrique da Silveira, que fez Santa Catarina crescer por um todo.
Eu tenho certeza, tenho convicção de que Raimundo Colombo está pronto, está preparado para dar continuidade ao grande governo do nosso ex-governador, mas essa obra é fundamental e muito importante, pois vai abastecer os perímetros urbanos da região. Ela também vai garantir a expansão do maior produtor de arroz irrigado do Brasil, que é o estado de Santa Catarina, através da minha região. Os municípios de Turvo, Meleiro, Timbé do Sul, Ermo, Jacinto Machado, aquela região inteira, enfim, são os grandes produtores de arroz irrigado neste estado. Essa barragem, além de abastecer o perímetro urbano, vai garantir o plantio do arroz irrigado, que contribui muito com o ICMS para o nosso estado.
É preciso também, depois de anos de luta para conseguir a licença ambiental, fazer o trecho que vai de Laguna à barra do Camacho, pois os primeiros 20km da Interpraias já estão prontos. Agora é preciso executar o restante, ligar a Estrada do Mar, lá em Passo de Torres, pois só assim o sul de Santa Catarina vai começar outro perfil de crescimento, de geração de emprego e renda, de melhoria da qualidade da vida das pessoas.
O porto de Imbituba está recebendo investimentos no valor de mais de R$ 300 milhões. O aeroporto de Jaguaruna está na segunda etapa de construção e já licitaram o acesso.
Então, é preciso continuar lutando e trabalhando para levar resultados para o sul de Santa Catarina. Esses 28 anos de vida pública norteiam o estímulo de trabalho, de responsabilidade e de lealdade com o povo e com a região do sul de Santa Catarina.
Por isso, o lema da minha campanha para o meu sexto mandato foi o seguinte: "o trabalho deve continuar, porque as obras não estão concluídas". Esse meu mandato será um dos mais importantes, porque temos que concluir as obras que são fundamentais para desenvolver aquela região. Graças a Deus fomos eleito e vamos continuar trabalhando com garra, com determinação, com lealdade pelo povo do sul do meu estado, porque nossa região já perdeu muito tempo. Muitas empresas foram distanciando-se, mas hoje conseguimos reverter o processo. Levamos a Tramonto para Morro Grande, com mais de 1,5 mil empregos; levamos a CTA para Araranguá, com mil empregos; levamos a Alliance One, que abre agora em dezembro, daqui a um mês e pouco, com dois mil empregos, e levamos a Phillip Morris, que vai gerar 1,5 mil empregos. Então, serão 4,5 mil empregos só em Araranguá e R$ 1 bilhão em faturamento. Isso irá mudar aquela cidade, gerará emprego e renda e melhorará a qualidade de vida do nosso povo.
É por isso que lutamos e que viemos hoje agradecer ao ex-governador Luiz Henrique, hoje senador da República eleito, porque ajudou, contribuiu para que tudo isso acontecesse no sul do meu estado. Agora vem Raimundo Colombo, que vai continuar com a mesma garra e determinação, fazendo com que a minha região continue crescendo e assim, dentro de uns três ou quatro anos, podermos alcançar o estágio que desejamos...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)