21ª Sessão Ordinária - 26/03/2009
O SR. DEPUTADO ADHERBAL DEBA CABRAL - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAl e ouvintes da Rádio Alesc Digital, hoje é um dia muito importante para nós, do vale do Itajaí, até porque, conforme tem noticiado a imprensa do município e região, através de jornais de Santa Catarina, a dragagem da bacia de evolução do porto de Itajaí encontra-se paralisada desde o dia 18 do mês em curso.
Gostaria, neste momento, de solicitar o envio de um requerimento ao ministro Pedro Brito para que, com a maior urgência possível, possamos retomar as atividades de dragagem do porto de Itajaí que, junto com o porto de Navegantes, é responsável pela exportação não só de produtos catarinenses, mas também de toda a região sul do Brasil.
Peço ao presidente da República, ao governador do estado que essa atividade seja retomada com a maior brevidade possível. Hoje o calado da bacia do estuário do rio Itajaí-Açu se encontra com aproximadamente nove metros e para que os portos de Itajaí e Navegantes possam receber embarcações de grande e médio porte, o canal do porto tem que estar com 11m no mínimo.
Hoje estamos sacrificando as empresas importadoras, exportadoras e principalmente os trabalhadores portuários, já que dois berços do porto de Itajaí estão em construção em virtude de terem sido destruídos na última enchente do mês de novembro.
Faço um apelo aos deputados de todas as bancadas para que nos empenhemos a fim de que a retomada das atividades de recuperação da bacia do porto de Itajaí não fique para ontem, mas aconteça, se Deus quiser, a partir da próxima semana.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ADHERBAL DEBA CABRAL - Pois não!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Nobre deputado, desejo parabenizá-lo pelas suas colocações. Sem dúvida, os portos de Itajaí e de Navegantes são fundamentais, são o gargalo de toda a produção do estado que vai para a exportação e são dos principais portos do Brasil.
Segundo v.exa. me colocava, estão funcionando com uma capacidade de somente 50% e a colheita da safra está aí para começar.
Parabéns pelas suas colocações e desejo cumprimentá-lo também pelo seu trabalho neste Parlamento. V.Exa. está-se destacando. É uma surpresa positiva para o nosso partido e para todo o vale do Itajaí. V.Exa. está aqui com justiça e fazendo um brilhante trabalho. Participamos juntos de uma audiência pública no Morro do Baú, onde tivemos bons resultados. E ontem v.exa. esteve com o secretário da Agricultura, Antônio Ceron, com membros da comunidade e desta Casa. Eu só não fui porque, como presidente da comissão de Agricultura, estava envolvido na discussão do Código Ambiental.
Com certeza v.exa. tem trazido temas importantes e realmente lutado pela sua região. Meus parabéns! O médio vale do Itajaí, a foz do Itajaí e Santa Catarina precisam que v.exa. retorne na próxima legislatura a esta Casa, mas como titular do mandato de deputado estadual.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ADHERBAL DEBA CABRAL - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Deputado Adherbal Deba Cabral, eu não conhecia v.exa., mas passei a conhecê-lo a partir da sua vinda para o Parlamento de Santa Catarina. Tenho visto e ouvido que todas as vezes que v.exa. usa essa tribuna é para enaltecer e levantar aqui assuntos de relevância, de magnitude extrema, geralmente relacionados à economia do estado de Santa Catarina, com temas importantes, principalmente neste momento em que estamos vivemos essa crise internacional, que está chegando a Santa Catarina.
Com relação a essa questão do desassoreamento do canal do porto, acho que é de fundamental, de extrema importância. Precisamos de um calado d'água maior para que os navios grandes aportem para fazer o escoamento das mercadorias, principalmente num estado que tem 1,1% do território nacional, mas que tem 5,6% da exportação deste país. Então, é uma urgência.
Eu acho que o tema abordado por v.exa é pertinente e precisa com certeza da aquiescência de todos os parlamentares e a atenção do governo do estado e do governo federal para que tenhamos esse problema solucionado.
Parabéns pelo pronunciamento de v.exa!
O SR. DEPUTADO ADHERBAL DEBA CABRAL - Eu gostaria de agradecer o apoio que o nosso prefeito Jandir Bellini e o nosso prefeito de Navegantes, Roberto Carlos de Souza, têm dado em prol dos portos de Navegantes e Itajaí.
Gostaria de fazer também um pedido aqui ao nosso governador do estado e ao governo federal, no sentido de darem atenção ao projeto ferroviário, porque hoje nós temos um problema sério no Brasil que são as logísticas portuárias. Há o projeto da ferrovia que sai de Imbituba e vai até o porto de São Francisco, passando pelo porto de Itajaí. Temos também a via portuária lá de Itajaí, que está sendo construída com recursos federais. Em contrapartida, o porto de Itajaí está um pouco devagar e o mesmo acontece com a via portuária de Navegantes, para a qual o governador do estado estará liberando, por esses dias, recursos para dar continuidade.
Nesse sentido apelamos também aos integrantes do nosso Fórum Parlamentar Catarinense, que tanto trabalhou em prol de Santa Catarina durante as últimas enchentes e durante esses problemas que aconteceram nos portos de Itajaí e de Navegantes. Isso é muito importante.
Além disso, nós teremos, a partir dos próximos meses, a exportação de carne suína para a Rússia, possivelmente para os Estados Unidos e para a China e devemos ter os nossos portos aqui de Santa Catarina em condições para que os nossos agricultores, os nossos produtores rurais, as nossas agroindústrias consigam fazer as suas exportações.
Gostaria também de agradecer ao nosso secretário da Agricultura, que ontem recebeu a comissão formada pelos municípios de Ilhota, Luis Alves e Gaspar, municípios atingidos pelas últimas cheias que estavam levando suas reivindicações ao nosso governador do estado.Eu acho que foi muito importante a visita que fizemos ao secretário e também a audiência pública da qual participaram os nossos deputados, coordenados pela deputada Ana Paula Lima, para tratar do assunto. Participaram também os nossos deputados Ismael dos Santos, Giancarlo Tomelin e Rogério Mendonça. A audiência pública foi muito proveitosa e está trazendo bons resultados para aquelas pessoas atingidas na nossa região.
Claro que ainda temos, deputado Ismael dos Santos, o problema das casas dos nossos desabrigados, que ainda não foi resolvido. Mas temos certeza de que a Cohab, o governo federal e estadual irão, nos próximos dias, resolver esse problema das casas que foram atingidas nessa grande enchente. E ontem mesmo o governo federal lançou o pacote de mais de um milhão de casas e Santa Catarina também será beneficiada.
Então, muito obrigada àqueles que estão trabalhando pelo povo de Santa Catarina, para que a nossa gente possa recuperar sua auto-estima e também para recuperarmos a bacia, os portos de Navegantes e de Itajaí.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)