86ª Sessão Ordinária - 30/09/2009
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, quero saudar os telespectadores da TVAL, os ouvintes da Rádio Alesc Digital, os srs. deputados, as sras. deputadas, as senhoras e os senhores.
Neste momento, utilizo o espaço do meu partido para fazer algumas observações a respeito de dois acontecimentos que ocorreram no norte de Santa Catarina.
O primeiro deles foi a audiência pública, deputado Carlos Chiodini, à qual v.exa. acabou de se referir desta tribuna, realizada na cidade de São Francisco do Sul, na noite de ontem; teremos a segunda audiência pública que será realizada esta noite na Associação Empresarial de Jaraguá do Sul, quando será apresentado o relatório do Estudo de Impacto Ambiental, o EIA/Rima, exigido pelo governo federal para dar início, deputado Ismael dos Santos, à duplicação da BR-280.
Essa obra é de fundamental importância para o norte de Santa Catarina, deputado Serafim Venzon, v.exa. que tem andado muito por aquela região e tem muitos eleitores por lá, e para Santa Catarina. Essa BR vai ligar São Francisco do Sul, Araquari, Barra do Sul e Guaramirim a Jaraguá do Sul. A obra está sendo esperada há muitos anos e com a realização dessas duas audiências públicas nós estamos esperançosos, animados, felizes, porque finalmente estamos dando um passo efetivo, deputado Sargento Amauri Soares, no sentido de conseguirmos a licença ambiental e, posteriormente, o lançamento do edital de licitação ainda este ano, com o início das obras no próximo ano, obras que envolverão recursos que soma mais de um R$ 1 bilhão.
É uma obra significativa, representativa, que vai dar vazão à produção de todo o estado, mas, sobretudo, de Jaraguá do Sul e das cidades vizinhas ao nosso porto de São Francisco do Sul, que está sendo ampliado. É uma obra que vai mudar o perfil turístico, deputada Professora Odete de Jesus, das praias de Barra Velha, Barra do Sul e São Francisco do Sul, inclusive.
Nós notamos, deputado Serafim Venzon, na apresentação do EIA/Rima, que a conclusão do relatório foi positiva por três razões. Em primeiro lugar, haverá um desenvolvimento socioeconômico fundamental para a nossa região; em segundo, a BR-280 passará a contar com uma passagem para a fauna, porque quando fizeram a rodovia antiga não houve essa preocupação; e, em terceiro lugar, vamos recuperar um passivo ambiental causado pela construção da BR-280, há muitos anos, em épocas em que não havia preocupação com o meio ambiente.
Assim, eu participei da audiência pública de ontem em São Francisco do Sul e participarei, hoje, da de Jaraguá do Sul.
Queremos parabenizar o governo do estado, a comunidade que se mobilizou e parabenizar, para fazer justiça, o governo federal, que finalmente está dando um passo concreto no sentido de que nós possamos agora ter uma perspectiva para a duplicação dessa BR, que é fundamental em todos os aspectos para o norte do estado e para Santa Catarina.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Darci de Matos, parabéns por abordar esse assunto tão importante. A região de Jaraguá do Sul, Corupá, São Bento do Sul, Araquari e Joinville é, na verdade, abençoada pela produção de arroz e de banana, pela fabricação de motores elétricos, enfim, por uma grande movimentação econômica, porque é uma região rica.
Assim, a BR-280 duplicada, sem dúvida nenhuma, vai facilitar o escoamento da produção daquela região, bem como o escoamento da região norte, do planalto norte de Santa Catarina, que também escoa através da BR-280 para ter acesso a uma região de exportação, que é o porto de São Francisco do Sul.
Parabéns, a v.exa.!
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Agradeço o aparte de v.exa., nobre deputado.
Na verdade, eu arrisco afirmar que com a duplicação da BR-280, Araquari, Barra do Sul e São Francisco do Sul vão-se constituir na Miami brasileira, porque poderemos morar em São Francisco do Sul e deslocar-nos em 15 ou 20 minutos até a cidade de Joinville.
Com a conclusão da duplicação, deputado Carlos Chiodini, da BR-101/sul; com a duplicação da BR-470, que é um projeto que Santa Catarina espera há muitos anos; com a implantação da ferrovia leste/oeste e da ferrovia litorânea, o perfil econômico de Santa Catarina será outro.
Portanto, nós estamos felizes porque, como foi dito pelo deputado Carlos Chiodini, se o Brasil quiser ser uma grande potência mundial, e certamente será, nós precisaremos urgentemente cobrar investimentos na área de infraestrutura, de rodovias, de ferrovias, de energia e de portos.
O Sr. Deputado Carlos Chiodini - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Carlos Chiodini - Queremos tão-somente registrar o trabalho de v.exa., deputado Darci de Matos, nesse sentido, pois nós precisamos fortalecer esse bloco em prol da duplicação da BR-280. V.Exa. e os deputados da região, que conhecem bem o problema, realmente têm que se unir em busca de uma solução.
Parabéns pela sua iniciativa! Esse é o caminho para alcançar o sucesso.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Era o que tínhamos a dizer, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)