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Pronunciamento

Dep. Desconhecido

78ª Sessão Ordinária - 10/09/2009

O SR. DEPUTADO ADHERBAL DEBA CABRAL - Sr. presidente, demais deputadas e deputados, catarinenses que nos ouvem também pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, neste momento em que Santa Catarina passa por mais uma dificuldade, quando muitos municípios do nosso estado estão em estado de calamidade pública e também em situação de emergência, gostaria, primeiramente, de fazer um agradecimento à Defesa Civil, ao major Márcio Luiz Alves, que tem visitado o oeste catarinense, a região do vale do Itajaí, todas aquelas pessoas que tiveram suas propriedades prejudicadas.

Gostaria também de fazer um pedido ao nosso governador, no sentido de que olhe para a região da foz do Itajaí, principalmente os municípios de Navegantes e Penha, e para Barra Velha, no norte catarinense.

Gostaria de agradecer à secretaria da Segurança Pública, na pessoa do secretário Ronaldo Benedet, ao comandante da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Eliésio Rodrigues, ao governador e ao vice-governador pelas ações que estão sendo implementadas em termos de segurança pública no município de Camboriú. Isso é muito importante até porque Camboriú é um dos municípios em que a segurança pública deve ser olhada com mais carinho. Inclusive, aproveito para fazer um pedido ao secretário da Segurança Pública, para que estenda essas ações preventivas aos municípios de Balneário Camboriú, Itajaí e Navegantes.

Na semana passada, tivemos uma reunião em Balneário Camboriú, região da foz, onde temos um Fórum Parlamentar de Segurança Pública, de que participam todas as entidades e também os Consegs, vereadores e prefeitos municipais. E uma das grandes preocupações da comunidade do vale do Itajaí, principalmente da foz do rio Itajaí, refere-se à construção da penitenciária do vale do Itajaí, cujo terreno foi doado pelos municípios de Balneário Camboriú, Camboriú e Itajaí.

Então, gostaríamos que o governador do estado, que o vice-governador, que pertence à nossa região, que o secretário da Segurança Pública e que o secretário da Cidadania agilizassem a construção da penitenciária, uma vez que a obra está andando a passos de tartaruga. Tivemos a oportunidade de visitar as obras da penitenciária de Itajaí na semana passada e vimos realmente que a obra está praticamente parada, em virtude da não liberação de recursos por parte da Caixa Econômica Federal, uma vez que a obra é feita numa parceria do governo federal com o governo estadual.

Então, é muito importante que a superintendência da Caixa Econômica Federal libere com mais rapidez os recursos que são importantes para a segurança da região da foz do rio Itajaí, para que essa obra seja entregue o mais tardar até o mês de março do ano que vem. Além disso, faço um pedido ao nosso governador do estado e ao secretário da Segurança Pública para que agilizem a licitação da construção do presídio que vai integrar o projeto penitenciário do vale do Itajaí.

Fizemos um pedido ao superintendente do DNIT, quando esteve aqui, numa reunião da comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, na qual questionamos o início das obras da BR-470, a duplicação dessas obras que iniciam no KM-2, em Navegantes, e vão até o município de Indaial. Tivemos a oportunidade, nesta semana, de receber o DNIT para discutir acerca dos investimentos que estão sendo feitos na BR-470. Claro que agora, no mês de julho, seria o prazo para que o DNIT e as empresas contratadas apresentassem o projeto da BR-470, mas ele não foi apresentado. E agora estamos vendo em uma matéria do Diário Catarinense, da semana passada, em que o DNIT, na pessoa de seu superintendente, informa que até o mês de novembro vamos ter todo esse projeto para que possamos iniciar a licitação dessa obra, que é de grande importância para todo o vale do Itajaí, obra esta que está sendo reivindicada por todos nós, deputados e deputadas que compõem a base do vale do Itajaí.

Então, temos certeza de que esse é um trabalho muito importante que os deputados estaduais da região da foz fazem, no sentido de que o anteprojeto, o EIA/Rima, possa ser entregue dentro do prazo previsto pelo DNIT, para que a partir do ano que vem possamos iniciar essa grande obra na região da foz do Itajaí.

Também queremos parabenizar o ministério dos Transportes, o Fórum Parlamentar Catarinense, a Assembleia Legislativa, pelas duas obras de vital importância para o desenvolvimento do estado de Santa Catarina, que são os dois trechos ferroviários, a ferrovia litorânea, que inicia no município de Imbituba e vai até o município de São Francisco do Sul, e a obra ferroviária leste/oeste, que inicia no município de Chapecó, mas que já reivindicamos aqui, na Assembleia Legislativa, que ela tenha início no município de Dionísio Cerqueira.

Essas obras vão viabilizar o desenvolvimento de nosso estado com um frete mais barato, integrando os países do Cone Sul e Mercosul, como Paraguai, Argentina e Chile, trazendo todas as mercadorias para serem exportados pelos portos de Itajaí, Imbituba, Navegantes, São Francisco do Sul e Itapoá.

É muito importante também que esse projeto das ferrovias leste/oeste e litorânea possa estar concluído até o final do ano.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)