106ª Sessão Ordinária - 18/11/2009
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, quero utilizar o espaço do meu partido para falar rápida e objetivamente de um evento que está acontecendo no Centro Sul, o Simpósio do Microcrédido de Santa Catarina, do qual tive a oportunidade de participar da abertura representando este Parlamento e que contou também com a presença do deputado Dirceu Dresch, representando a senadora Ideli Salvatti, e do deputado Reno Caramori.
Segundo o dr. Said, do Badesc, deputada Professora Odete de Jesus, o Programa de Microcrédito de Santa Catarina é disparado o melhor, o mais eficiente programa do Brasil. Em dez anos, sr. presidente, esse programa, através das Oscips, que estão capitalizadas em todo o estado de Santa Catarina, emprestou R$ 600 milhões, com valores de R$ 200,00 a R$ 15 mil, possibilitando a geração de 20 mil empregos em Santa Catarina.
Este, sr. presidente, é um verdadeiro programa de distribuição de renda em nosso estado que temos que enaltecer e incentivar. E o embrião desse programa iniciou em Blumenau há muitos anos. E eu fico feliz, porque o poder público, em parceria com as Oscips, está dando atenção ao pequeno, ao micro, ao informal, às pessoas que com dignidade trabalham, lutam e mantêm as suas famílias.
Sr. presidente, também não poderia deixar de registrar, e estão aqui presentes os deputados Kennedy Nunes e Nilson Gonçalves, mais uma edição da Festa das Flores em Joinville, que está sendo realizada com a presença do seu patrono, o vice-presidente da República, José Alencar, que foi homenageado por esta Casa numa solenidade brilhante, com a presença do deputado Dirceu Dresch e da deputada Professora Odete de Jesus. Foi uma homenagem pertinente, e quero parabenizar a deputada Professora Odete de Jesus pela proposição, porque se trata de um homem que tem negócios em Santa Catarina, que ajuda o nosso estado, que aquece a nossa economia, um homem que tem sido generoso com o nosso estado no exercício da vice-presidência da República, juntamente com o presidente Lula.
A Festa das Flores é um evento que se realiza há muitos anos, que mantém a nossa cultura, a nossa tradição, enfim, que orgulha a nossa cidade. E tive o prazer de apresentar um projeto de lei nesta Casa, que foi aprovado por unanimidade, transformando a Festa das Flores, de Joinville, deputado Nilson Gonçalves, no patrimônio cultural e artístico do nosso estado.
Sr. presidente, quero fazer menção e externar minha preocupação com relação a dois projetos de lei, de autoria do senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, que já passaram pelo Senado da República e que estão sendo apreciados pela Câmara dos Deputados.
Um deles é um projeto da maior importância para o Brasil, mais fundamentalmente para milhões de aposentados deste país que estão sobrevivendo com muita dificuldade, pois acaba com o fator previdenciário, que é o mecanismo que corrói o salário dos aposentados. O indivíduo que se aposenta com cinco salários mínimos, deputada Ada De Luca, após alguns anos estará recebendo um salário mínimo, um salário e meio, no máximo dois salários mínimos. Isso é um absurdo.
O outro projeto indexa ao reajuste anual do salário mínimo nacional ao aumento do salário dos aposentados. Nada mais justo. Quer dizer, nós não devemos conceder aumento ao salário mínimo e um aumento menor aos aposentados do nosso país.
Ora, os aposentados do Brasil têm que ser tratados com dignidade, com respeito e com gratidão. Há muitos recursos, mas precisamos fazer um apelo e quero fazê-lo de público, em caráter oficial, sr. presidente, à bancada dos deputados federais catarinenses, para que rapidamente possam apreciar e aprovar esses dois projetos que são fundamentais para os aposentados do Brasil.
Quero concluir fazendo uma cobrança ao governo do estado, deputado Silvio Dreveck. Apresentei uma emenda ao projeto sobre os resíduos sólidos de Santa Catarina, exigindo que todas as empresas que comercializam, que produzam produtos eletroeletrônicos em Santa Catarina responsabilizem-se pela destinação final dessas mercadorias, deputado Pedro Uczai. Onde estão os terminais de computadores, geladeiras, televisores e similares? Estão nos lixões às margens da BR-101. Infelizmente estão em nossos riachos e córregos. E essa lei ainda não foi colocada em prática.
As grandes empresas que possuem lucros astronômicos têm que ser responsáveis pela destinação final desses produtos. E faço aqui, de público, em caráter oficial, essa cobrança porque estamos enterrando esse lixo, deputado Pedro Uczai. Isso é um absurdo! Daqui a dez ou 15 anos as novas gerações vão rir da nossa cara. O lixo tem valor econômico e tem valor energético, porque já há tecnologia alemã que transforma o lixo em energia limpa.
O Sr. Deputado Giancarlo Tomelin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Giancarlo Tomelin - Apenas para colaborar com v.exa. e dizer que o presidente da do Programa Catarinense de Microcrédito é um blumenauense, Dalírio Beber, que tem feito um grande trabalho. Realmente é um programa que nasceu em Blumenau e que Dalírio Beber tem dado sequência em nosso estado.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Agradeço o aparte de v.exa., nobre deputado.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)