110ª Sessão Ordinária - 26/11/2009
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Deputado Jailson Lima, deputada Ana Paula Lima, deputado Sargento Amauri Soares, deputado Professor Grando, catarinenses que nos acompanham através da TV Assembleia e da nossa Rádio Alesc Digital, estudantes, que visitam o nosso Parlamento, sejam bem-vindos à Casa do Povo catarinense.
Eu fiquei impressionado. É verdade que eu já o admirava, mas a coragem do prefeito Rivaldo Macari, do PMDB de Bom Jardim da Serra, é um negócio impressionante.
O Correio Lageano de segunda-feira traz a seguinte declaração do prefeito Rivaldo Macari:
(Passa a ler.)
"O PMDB fugiu às suas raízes. Ele, que sempre foi movido a cachaça, hoje está bebendo vinho de 200 mil a garrafa" - deve ser R$ 200,00 -, "afirmou o prefeito de Bom Jardim, fazendo críticas ao seu partido e explicando por que apoia a senadora Ideli Salvatti."
Então, esse é um assunto para fazermos uma reflexão.
Não sei de quem é essa garrafa de ouro! Talvez o presidente Eduardo Moreira consiga explicar. Ele entende bem desses assuntos.
Mas eu quero falar de outro assunto, hoje. Quero mostrar, deputada Ana Paula Lima, deputado Sargento Amauri Soares e deputado Professor Grando, e aproveitando que há muitos estudantes aqui, o que não deve ser feito na administração pública, um mau exemplo!
Eu estive, na segunda-feira, deputado Jailson Lima, no alto vale do Itajaí e passei por Pouso Redondo porque não acreditei quando recebi as fotografias de um conjunto habitacional que a Cohab empreendeu naquele município. O contrato é de 2007, e quero que v.exas. vejam a situação daquele conjunto habitacional feito pela Cohab desde 2007.
(Procede-se à exibição de fotos.)
Esta é a situação de um conjunto habitacional que está há dois anos em obras.
Deputada Ana Paula Lima, há dois anos muitas famílias estão aguardando as casas ficarem prontas. E essa é a situação do tal conjunto habitacional da Cohab, com a participação e interveniência da prefeitura de Pouso Redondo. A obra nem está pronta e já aparecem rachaduras nas casas que estão em construção há mais de dois anos.
Essa é a situação, esse é o descaso com o dinheiro público, essa é a forma que esse governo e o governo de Pouso Redondo também, que, infelizmente, é do mesmo grupo que comanda o estado, estão apresentando à população carente do município. É profundamente lamentável e entramos com um pedido de informação para que a Cohab se explique.
Ainda em Pouso Redondo, ao visitar as obras da Cohab, nós nos deparamos com essa placa de uma descentralização. São R$ 654 mil de um convênio assinado em fevereiro de 2008 para construir uma ponte lá atrás da Cravil, deputada Ana Paula Lima, perto da BR-470.
A foto está meio escura, mas percebe-se que a ponte está nessas condições e o contrato - o deputado Jailson Lima fez as contas - está com 640 dias de atraso. Essa é a ponte, deputado Jailson Lima. Ela está aproximadamente 8m de altura acima da estrada. É inacreditável! Olhem a situação! Para se chegar à ponte, só se colocar um elevador ou uma catapulta para jogar os carros em cima da ponte, ou uma grande mola.
Isso me lembra aqueles políticos que na campanha dizem: "Olha, se for eleito, vou fazer uma ponte aqui"! E daí dizem: "Mas não tem rio". E ele responde: "Não tem problema. Depois fazemos o rio"!
O que o prefeito de Pouso Redondo fez com o tal recurso da descentralização foi isto: uma ponte que não há como chegar nela, deputado Jailson Lima! Recomendo que v.exa. passe por lá no final de semana! Para chegar à ponte é necessário um elevador para levar os carros a 8m de altura. Tem que aterrar a cidade para chegar nessa ponte!
Eu fiquei pensando que talvez seja um aeroporto de disco voador. Talvez o objetivo não seja uma ponte, mas um aeroporto de disco voador. Pode ser! Talvez o prefeito explique que o objetivo não é colocar carro, porque não há como colocar carros lá em cima, só se os arremessar. Mas como é que descem? São 8m de altura do nível da estrada, e está lá a obra há 640 dias, que era para ficar pronta em 120 dias. São quase R$ 700 mil!
Crianças, quando vocês chegarem ao poder nunca sigam esses maus exemplos! Trazemos isso com objetivo didático até, para mostrar os maus exemplos de gestão da Cohab e do governo de Pouso Redondo, através da SDR de Taió, que faz uma ponte a 8m de altura da rua e não há como chegar nela.
Agora, como é época da passarinhada fazer ninho, acredito que daqui a pouco vamos ter muitos ninhos prontos, filhotinhos cantando até os discos voadores começarem a usar aquele aeroporto.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - O que me causa tristeza e indignação é ver obras como essas, esses elefantes brancos, que são construídos para agradar não sei quem, enquanto o nosso povo lá do vale do Itajaí está morando em abrigos.
E se essas casas estão prontas desde 2007, por que não foram ocupadas ainda? Ou em Pouso Redondo não há pessoas que queiram morar lá? Foi construído um conjunto habitacional em Pouso Redondo, pois o déficit habitacional na região do médio vale também é grande! E maior ainda é a minha indignação quando o governador vai a Brasília pedir dinheiro para fazer obras como essa. Então, realmente o presidente Lula não tem por que dar dinheiro público para Santa Catarina, já que está sendo desviado. É essa a minha indignação também.
Agora, eu acho que essa denúncia tem que ir para o Ministério Público porque é um absurdo que obras como essa estejam sendo construídas com tantas pessoas precisando de casas.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Muito obrigado, deputada Ana Paula Lima.
Nós já entramos com um pedido de informação na Cohab para que esclareça, para que dê explicações sobre o contrato, para saber qual é a responsabilidade da prefeitura municipal e também sobre essa ponte que leva nada a lugar nenhum, não há como chegar nela. Nós precisamos saber quais as razões, como disse a deputada Ana Pula Lima, qual o objetivo. Não é possível que um engenheiro tenha errado tão feio. Fica numa paralela à BR-470, atrás da Cravil.
Deputado Sargento Amauri Soares, v.exa. que viaja muito pelo estado afora, entre atrás da Cravil, coincidentemente pelo lado da empresa do prefeito, a Codivel, entre ali e faça o que eu fiz. Tirei fotos pelo celular esta semana, porque estava sem máquina fotográfica. Queremos melhorar, inclusive, a qualidade dessas fotografias na semana que vem porque iremos pedir a imediata intervenção do Ministério Público e do Tribunal de Contas. Essa é uma obra que foi contratada em fevereiro de 2008, com prazo de execução de 120 dias, e está há 640 dias nessas condições.
A obra física da ponte está pronta, o problema é que não há como chegar até ela. Repito, são mais de 8m de altura entre a estrada e a ponte, e para fazer um aterro eu não sei como ficarão aquelas casas embaixo porque a rua terá que ser elevada a mais ou menos 8m de altura. Não sei o que vai acontecer. É um negócio que não dá para compreender.
Por isso, precisamos que o estado, através da SDR de Taió e da prefeitura municipal de Pouso Redondo, explique esse descaso, esse desperdício, esse mau exemplo de aplicação do dinheiro público.
Na semana que vem, deputado Sargento Amauri Soares, parece-me que vai chegar à Casa, atendendo à pressão, como disse o deputado Kennedy Nunes, é a panela de pressão que está apertando, finalmente o projeto da Saúde.
Espero que o governo tenha a responsabilidade de atender às demandas para que não tenhamos outra situação tão desagradável que ninguém quer, que é a retomada da greve.
Tudo isso deve ser feito rápido porque o governo caminha para os seus derradeiros dias sem atender a essas demandas e a esses compromissos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)