93ª Sessão Ordinária - 15/10/2009
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, às vezes dissemos que somos "sofressores", uma mistura de professor com sofredor, porque essa luta é árdua e contínua.
Temos um posicionamento bastante claro sobre a questão que o deputado Giancarlo Tomelin explicava, até porque fomos autor de uma emenda, que transformamos em coletiva. Nesse sentido, a ajuda que virá de 0,3% do Fundo Social é para o aluno carente que necessita estudar.
No sistema fundacional é cobrada mensalidade dos alunos, como também nas escolas privadas. Não estamos aqui tratando de universidades públicas, onde o ensino é gratuito. Estamos tratando de instituições que cobram e que estão inseridas em regiões onde o aluno carente também precisa estudar. Como falou o deputado Valmir Comin, o aluno carente precisa desse recurso. E um ditado popular diz claramente: "Não me importa a cor do gato, quero saber se o gato mata o rato". Então, quero saber se a instituição vai atender o aluno carente, porque é isso que queremos.
Está bem claro, vamos fazer justiça através de lei que, sem sombra de dúvida, ajuda a avançar. Ela é positiva, mas precisamos melhorá-la e vamos fazer isso através de uma emenda coletiva, com discussão, com profundidade, porque é para isso que estamos aqui.
Não poderia deixar de registrar que o vale-cultura foi estendido para aposentados e pensionistas. O Plenário da Câmara dos Deputados acatou as emendas da bancada do PPS, que beneficiam aposentados e pensionistas com a concessão de R$ 30,00 por mês para gastos em cinema, teatro, show e livros.
O projeto original do governo excluía aqueles que tanto já contribuíram para o desenvolvimento do país. Para os trabalhadores da ativa, o chamado vale-cultura será concedido no valor de R$ 50,00. O benefício valerá para aqueles que recebem até cinco salários mínimos. O vale de R$ 50,00 será distribuído pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador e poderá ser usado para comprar serviços ou produtos culturais. Será entregue como cartão, nos mesmos moldes do vale-alimentação ou vale-transporte.
A emenda, de autoria do líder Fernando Coruja, contou com o apoio de todos os partidos presentes em plenário.
"É uma justiça que se faz com os aposentados. É por isso que apresentamos essa emenda. É preciso que esta Casa dê sempre atenção aos aposentados", comemorou o líder do PPS.
Durante encaminhamento da votação, o deputado
Fernando Coruja argumentou que os parlamentares precisavam ser sensíveis à questão dos aposentados, que estão mais próximos de alcançar uma qualidade de vida maior, caso a matéria passe também pelo Senado.
"O aposentado é aquele que mais tem tempo para assistir às peças de cinema, para ir ao cinema. É claro que ele já tem direito ao meio ingresso, aprovado no Estatuto do Idoso - fui um dos propositores do Estatuto nesta Casa -, mas não é só isso, há muitos outros projetos - livros e outros - em que ele não recebe esse benefício", explicou.
O aposentado é um grande transmissor de conhecimento, é a melhor idade. Então, nada melhor do que essa emenda. Os nossos parabéns ao deputado Fernando Coruja, que é catarinense; parabéns ao trabalho do PPS, que ajudou a aperfeiçoar esse projeto de lei de origem do governo federal. Com isso temos mais justiça, mais cultura, neste dia da educação, neste Dia do Professor.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)