30ª Sessão Ordinária - 24/04/2008
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente e srs. deputados, quero dizer ao deputado Marcos Vieira e à deputada Ana Paula Lima que eu iria ceder o meu horário de inscrição a eles (eles me fizeram esta solicitação), visto que tínhamos o horário dos Partidos Políticos, mas como o deputado Edison Andrino, num belo discurso, contando um pouco da história mais recente de nosso Brasil, ocupou todo o horário do partido, resolvi assomar à tribuna agora no meu horário.
Deputado Flavio Ragagnin, gostaria de cumprimentá-lo e externar que foi uma alegria para nós tê-lo, nesses 60 dias, como colega deste Parlamento, onde tivemos a oportunidade de conhecê-lo como pessoa, sempre educado ao debater algum assunto nesta Casa, que é o que queremos para a Assembléia Legislativa.
Desejo a v.exa., no retorno de suas atividades normais, que em breve esteja aqui novamente. Felicidades!
Antes de iniciar a minha fala, quero me dirigir ao deputado Joares Ponticelli, que irá se licenciar nesse rodízio, deputado Silvio Dreveck, por 60 dias. Espero que ele tenha tempo para relaxar um pouco, viajar pelo estado de Santa Catarina, para ver as coisas boas da descentralização nesses 60 dias. Penso que o referido deputado está muito ocupado na Assembléia Legislativa e não tem tido tempo suficiente para ver, para saber e conhecer o bem que a descentralização tem feito por toda Santa Catarina. Eu desejo a s.exa., nesses 60 dias, que viaje por todo o estado e conheça o que tem acontecido de bom para todos os catarinenses.
Assomo à tribuna, na manhã de hoje, para falar, deputado Reno Caramori, do esforço e do empenho do governador Luiz Henrique para a conquista de novos investimentos para o estado de Santa Catarina.
O governador Luiz Henrique tem feito pessoalmente contato com empresas, com empresários que queiram vir para o nosso estado, deputado José Natal, investir, gerar riquezas e empregos. Investimentos estes que acompanhamos todos os dias da semana, que estão acontecendo em Santa Catarina. A própria Fiesc, deputado Renato Hinnig, no lançamento da fábrica da General Motors em Joinville, expressou que o nosso estado vive o melhor momento de investimento dos últimos anos da sua história. Mas tudo isso acontece, deputado Silvio Dreveck, devido à política adotada em nosso estado, devido à coragem do governador e de sua equipe, tudo feito com planejamento.
Nada vem de graça para Santa Catarina. Se não há empenho, se não há uma política clara de incentivos, as coisas não acontecem. Às vezes se aparenta, deputado Flavio Ragagnin, que é uma renúncia fiscal, que o estado irá perder, mas não é isso, é um movimento econômico em que aparentemente o estado perde, mas no montante o estado está ganhando. E a prova inconteste desse ganho que o estado vem tendo é o incremento da sua receita tributária, que de 2003 para cá dobrou. O incremento da receita tributária do estado dobrou! Mas se o governo não está oferecendo incentivo, renúncia fiscal, renúncia de receita, como é que aumentou? Qual é a matemática? A matemática é o emprego, o movimento econômico para a nossa gente. E há perspectiva de R$ 15 bilhões em investimentos nos próximos anos em Santa Catarina!
Deputado Renato Hinnig, hoje o governador cancelou uma agenda pelo interior do estado para receber, à tarde, deputado Reno Caramori, no centro administrativo - olha o empenho do pessoal de Luiz Henrique -, empresários e executivos da ZF. Quem não sabe o que é ZF? É a maior indústria de transmissão de caixas do mundo, uma indústria alemã! E para se ter uma idéia do tamanho da ZF, deputados Flavio Ragagnin e Renato Hinnig, essa empresa tem hoje 59 mil empregados no mundo.
É a primeira vez que o governador recebe a ZF? Não, é a segunda vez. Nós estamos contando com o apoio de Luiz Henrique, do governo do estado, para termos, quem sabe, a primeira célula da ZF na serra catarinense, em Lages. Faz nove meses que estamos quietos, sem fazer alarde, trabalhando e conversando com essa grande empresa. E aqui quero fazer justiça também, deputado Renato Hinnig, à família Binotto, à Transportadora Binotto, que fez canal de ligação para que fossem feitos os contatos.
As coisas têm acontecido, só não vê quem não quer! A Klabin agora inicia, numa tratativa que foi feita com o governador Luiz Henrique, a partir de agosto, deputado Professor Grando, um investimento milionário na serra catarinense. Foram R$ 600 milhões na duplicação da unidade fabril de Otacílio Costa, no aumento da unidade fabril de Correia Pinto e na transformação das unidades I e II da fábrica de sacos, em Lages, maior fábrica de sacos do mundo. Não é da América Latina, é do mundo!
Mas isso acontece por acaso? Não. Acontece pela política correta, séria, planejada e pelo empenho do nosso governador Luiz Henrique.
O Sr. Deputado Renato Hinnig - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Concedo um aparte ao meu amigo e colega deputado Renato Hinnig.
O Sr. Deputado Renato Hinnig - Deputado Elizeu Mattos, tudo que está acontecendo em Santa Catarina em termos de investimentos não está acontecendo por acaso. Isso é fruto de um trabalho em longo prazo, em que tive a oportunidade de participar ativamente como diretor da área tributária no primeiro governo de Luiz Henrique.
Quando o governador me convidou para exercer essa função, ele me passou a determinação de que tínhamos de implantar uma política com olhar desenvolvimentista e não apenas fiscalizar. Com essa orientação, fomos ao trabalho. E nos quatro anos em que tive a oportunidade de dirigir a área tributária, implantamos efetivamente essa política. E não é por acaso que muitos investimentos aconteceram, ainda estão acontecendo e vão acontecer em maior número aqui no estado, porque fizemos um trabalho juntamente com toda a classe empresarial, no sentido de adequar a legislação tributária para propiciar esses investimentos, tanto que os resultados estão aí: a arrecadação está aumentando e os investimentos estão acontecendo.
Quando se fala em renúncia fiscal é muita falácia, é muito blablablá, porque se o estado de Santa Catarina não adotasse as políticas que adotou, por certo não teríamos aumento de arrecadação e não teríamos o volume de investimentos que estamos tendo.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Concedo os minutos finais a v.exa., deputado Professor Grando.
O Sr. Deputado Professor Grando - Serei bastante rápido. O Brasil cresceu 5,4%, é um bom crescimento, mas Santa Catarina cresceu mais de 8%. Portanto, fazendo uma comparação em nível nacional, o nosso estado se destacou muito, mas isso porque possui realmente uma política diferente.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)