37ª Sessão Ordinária - 15/05/2008
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada Odete de Jesus, faço uso da tribuna, no dia de hoje, para abordar um assunto, meu amigo líder progressista, presidente da comissão de Ciência e Tecnologia, Minas e Energia, deputado Silvio Dreveck, relacionado à produção de cerâmica vermelha no estado de Santa Catarina.
Nós, desde o início do primeiro mandato, assim que adentramos ao Parlamento catarinense, tivemos a satisfação de coordenar um trabalho, juntamente com o primeiro-secretário desta Casa, deputado Rogério Mendonça, voltado ao incentivo do arranjo produtivo da cerâmica estrutural, a cerâmica vermelha.
Nós temos hoje, no estado de Santa Catarina, 753 olarias, empresas que na sua grande maioria, 98%, são familiares - no Brasil são 12 mil cerâmicas dessa natureza - e que geram aproximadamente 40 mil empregos, mão-de-obra desqualificada.
Meu caro presidente, deputado Rogério Mendonça, é necessária uma ação forte, urgente, pratica e objetiva, tanto do governo estadual, quanto do governo federal, pois 90% dessas empresas estão ameaçadas de fechamento num espaço muito curto de tempo, meu amigo, deputado Professor Grando.
Visitei, no estado de São Paulo, empresas portuguesas e espanholas que produzem tijolos, telhas, cerâmica vermelha, com um sistema totalmente automatizado, robotizado. Dessa forma, uma empresa com 26 funcionários consegue produzir mais de um milhão de telhas, jogando um produto de excelência no mercado, com um preço competitivo. Enquanto isso, nós precisamos de 200, 300 funcionários para chegar a essa produção, trabalhando 24 horas por dia, sem descanso. Não é preciso ser um experto ou um bruxo para adivinhar o que ocorrerá no estado.
Srs. deputados, se não houver uma ação enérgica por parte dos governantes, teremos um bolsão de desemprego muito grande, uma calamidade social enorme nos arredores de muitos municípios dos quatro pólos cerâmicos do estado: o sul, o norte, a região de Canelinha, Tijucas e Rio do Sul e a região de Chapecó.
Iniciamos um trabalho em 2001, deputado Professor Grando, com a participação da Universidade Federal de Santa Catarina, através de teleaulas, de conferências, qualificando e requalificando os profissionais dessa área. Infelizmente, com a alternância de poder, esse projeto acabou indo para a gaveta e não conseguimos mais ressuscitá-lo. O deputado Rogério Mendonça tem feito muitos esforços nesse sentido. Criamos, na ocasião, no município de Morro da Fumaça um laboratório para pesquisa; a seqüência seria criar outro na região norte e depois na região do alto vale do Itajaí. Mas, infelizmente, não conseguimos prosperar, propagar esse projeto que tanto almejávamos.
É preciso que se criem alguns mecanismos de incentivo, de fomento. Nós temos que acabar com essa imagem de que quando o técnico da área ambiental chega numa olaria, o oleiro sai correndo para se esconder atrás da pilha de tijolos.
É verdade, deputado Professor Grando! Trata-se de uma classe totalmente desassistida, uma demanda de 40 mil empregos de, como eu disse e volto a frisar, mão-de-obra desqualificada, mão-de-obra primária. É preciso criar mecanismos de incentivos através dos bancos de fomento, como o Badesc e o BRDE, a fim de facilitar a linha de crédito para que essas empresas possam conseguir sobreviver com qualidade, com preço, para poder competir nesse mercado perverso globalizado que estamos vivenciando nesse momento.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. colocou o dedo realmente na ferida. Nós acompanhamos um pouco a luta da cerâmica vermelha nas olarias, primeiro com a questão do gás, que teve o preço elevado e praticamente inviabilizou a utilização dessa energia limpa; e depois com a questão de um ajuste de conduta de que participamos com o Ministério Público, para que a atividade fosse legalizada. V.Exa. falou dos conflitos entre o órgão ambiental e quem estava na atividade. Mas foi feito, como disse, um termo de ajustamento de conduta de forma ampla, democrática e transparente.
Vencidas essas etapas, vem agora a automação. E realmente através da automação produz-se mais e melhor. É só pegarmos o exemplo de Criciúma, onde havia 22 mil mineiros e hoje há três mil, que produzem mais, melhor e nem se fala mais em pneumoconiose. Se pegarmos a Hering, veremos que ela tinha 15 mil funcionários, agora tem três mil e produz mais e melhor com os teares que funcionam com computador. Também a Fundição Tupy, que já teve dez mil funcionários e hoje tem pouco mais de dois mil, com os quais produz mais e melhor em função da automação.
E assim vai acontecer com a cerâmica vermelha, com as olarias que v.exa. esteve visitando. E v.exa. destacou um ponto importante, que eu citei como dedo na ferida, ou seja, não queremos dinheiro público, queremos que o banco de fomento financie, pois é sua função. São 40 mil empregos numa atividade primária, que poderão realmente ajudar o desenvolvimento e fixar o homem na sua cidade. Não será preciso sair de Morro da Fumaça, por exemplo, onde há olarias; também não será necessário sair do sul, do norte ou do oeste.
Então, é nesse sentido que v.exa. tem o nosso total apoio. Quem sabe possa apresentar uma moção ou um requerimento, a fim de encaminhar a todos os bancos de fomento uma mensagem solicitando que olhem com cuidado a questão e financiem as cerâmicas vermelhas, as olarias de tijolos.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Já mantivemos contato com o deputado Silvio Dreveck, que é o presidente da comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, juntamente com o deputado Rogério Mendonça, que preside a sessão neste momento, e faremos três audiências públicas no estado de Santa Catarina, uma no sul, uma na região norte e outra no alto vale, ocasião em que traremos para o debate pessoas renomadas, conhecedoras do assunto, representantes do governo, a fim de buscarmos um alinhamento e traçarmos algumas diretrizes básicas.
Faremos os encaminhamentos necessários juntamente com os bancos de fomento para chamá-los à responsabilidade. Esse é um tema comum, é um problema de nós todos. Nós, como agentes públicos, e o estado temos o dever de ser os motivadores da sociedade. Esse é o papel que o estado tem que cumprir, porque ninguém está pedindo nada de graça, não! O que nós pedimos é a oportunidade de inclusão social e esse é o papel que nós vamos desempenhar aqui na Assembléia Legislativa, em parceria com o governo do estado, com o governo federal e com os organismos de fomento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)