11ª Sessão Ordinária - 04/03/2008
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, todos que nos acompanham pela TVAL e Rádio Alesc Digital, venho a esta tribuna falar no grande encontro ocorrido sexta-feira, à noite, em Chapecó, um encontro histórico, que discutiu uma questão estratégica do nosso estado, do nosso país, a volta do debate da construção das ferrovias, do transporte ferroviário.
Hoje, abrindo os jornais, da imprensa estadual, vi um fato que nos preocupa, para o qual quero chamar a atenção das deputadas, dos deputados, pois é um assunto muito sério, ou seja, o desvio de R$ 6.5 milhões na Epagri. Isso é muito grave, o que vem acontecendo nessa empresa. E pior: a comissão de sindicância apurou que três servidores da área administrativa participaram de contratações, de um esquema montado dentro da empresa. E a pergunta é a seguinte: esses três funcionários são cargos de confiança indicados, que tem responsabilidade política dentro da empresa?
É preciso uma punição muito grande, e a sociedade catarinense, este Parlamento, têm que exigir uma apuração muito concreta e saber para onde foi esse dinheiro, esse recurso público de Santa Catarina, de uma empresa importante como a Epagri, que vem cumprindo um papel importante em nosso estado. Então, essa é uma questão preocupante que nos próximos dias certamente voltaremos a discutir. E estamos também esperando, como o conjunto da sociedade catarinense, uma resposta à altura, desta Casa, do que vem ocorrendo nessa empresa, para futuramente não termos maiores problemas. Precisamos ter a prestação do que se faz com o dinheiro público.
Sr. presidente, no encontro realizado na sexta-feira à noite, ocasião em que estiveram presentes vários deputados federais e estaduais, como os deputados Pedro Uczai, que está aqui, e Gelson Merísio - acho que estavam presentes uns três deputados estaduais -, foi feito um grande debate sobre a ligação ferroviária do estado do Mato Grosso do Sul ao oeste de Santa Catarina. A construção de ferrovias é uma obra que talvez olhando para os custos imediatos traga custos altos. As nesse debate ficou muito claro, deputado Décio Góes, que o Brasil ou se prepara e investe na estratégia de futuro do nosso desenvolvimento e na diminuição do custo da nossa produção, seja industrial, seja primária, ou terá que diminuir o custo dos transportes. Estamos aí com muitos problemas nas nossas rodovias, com excesso de carros, de caminhões, e com o investimento em ferrovias, em transporte, a redução do custo dos nossos produtos é estratégica.
Isso já acontece no Paraná, onde a Ferroeste já tem 248 quilômetros de ferrovias construídas. Temos no parque mais de 440 quilômetros de trilhos, e está-se trabalhando aqui um projeto buscando-se o financiamento do BNDES para fazer o levantamento, o custo e o projeto de ligação com o oeste de Santa Catarina.
De fato foi um grande evento, com uma representação extraordinária, com a articulação do presidente da Ferroeste, do estado do Paraná. Mas se tem dito por aí, deputado Serafim Venzon, que é contraditória a ligação de Mato Grosso com o oeste catarinense e a ligação da nossa ferrovia do frango com o oeste/litoral, mas não é. O entendimento da bancada do Partido dos Trabalhadores, dos nossos deputados estaduais e federais é muito claro: os projetos não são contraditórios, mas se complementam. Por quê? De um lado vamos trazer os nossos insumos, principalmente o milho e a soja, pois são mais de cinco milhões de toneladas por ano que importamos dessas regiões produtoras, e para o litoral teríamos uma ferrovia trazendo os nossos produtos que têm valor agregado para os nossos portos de Itajaí, de São Francisco do Sul, do litoral, eis que futuramente teremos todos os nossos portos ligados por ferrovia.
É com certeza um projeto de futuro. Felizmente, conseguimos com o relator do PPA de Santa Catarina, deputado Cláudio Vignatti, com o esforço das nossas bancadas, incluir no PPA o projeto da nossa ferrovia do frango. Então, o nosso estado está dando um exemplo de organização em nossas bancadas, com nossas lideranças, por pensar no futuro, nos investimentos. E como dizia o deputado Pedro Uczai, Santa Catarina tem recebido um investimento extraordinário. Isso se deve às nossas lideranças, como a senadora Ideli Salvatti, aos nossos deputados, sempre empenhados no debate do Orçamento, aos nossos deputados federais Cláudio Vignatti e Carlito Merss, que tiveram participação ativa nas reuniões da comissão do Orçamento.
Aqui se tem pensado em grandes projetos, como a duplicação da BR-282, em diversos trechos onde temos problemas com o excesso de carros e caminhões. Então, saímos bastante animados desse encontro e com o compromisso de trazermos esse debate para esta Casa, eis que a Assembléia Legislativa deve também participar.
V.Exa., deputado Elizeu Mattos, falou também sobre a questão da ligação com as BRs, o que é importantíssimo. Estamos numa luta pelo término da BR-282, ligando Argentina até São Pedro. Mas a ferrovia, com certeza, é o grande sonho de muita gente, de muitas lideranças, que vêm sonhando com isso há muitos anos. E o governo federal tem dado uma perspectiva de que se possa voltar a pensar na construção das ferrovias ou na manutenção do que já existe e foi destruído. Por exemplo, a nossa ferrovia que passa por Joaçaba, Herval d'Oeste, ligando o Rio Grande do Sul, indo até Curitiba.
Então, há muita coisa abandonada que poderia servir, deputado Flávio Ragagnin, ao nosso oeste, à nossa produção agrícola, chegando mais barato. O consumidor vai pagando essa conta altíssima do transporte, e o próprio agricultor acaba recebendo menos pelo seu produto, porque a cadeia do transporte termina levando a grande fatia do custo final de nossos produtos.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Sr. deputado Dirceu Dresch, essa sua discussão é muito importante que aconteça, justamente porque se traz a esta Casa aquilo que se almeja e ser quer para Santa Catarina.
A região oeste de Santa Catarina, e v.exa. conhece melhor do que eu, tem um potencial enorme em produção de carne suína e de aves. No entanto, o relevo não é muito favorável ao plantio de grandes extensões de soja ou de milho, como acontece em Mato Grosso. Então, essa rodovia que v.exa. destaca aqui, que faz a ligação de Mato Grosso com o oeste de Santa Catarina, irá justamente favorecer o intercâmbio, a chegada do alimento por um preço melhor para a região oeste de Santa Catarina, que tem um clima mais favorável para a criação de frangos, de suínos, que tem uma cultura das pessoas que trabalham com isso, e o relevo é, digamos, desfavorável a grandes plantações, a grandes extensões para a produção desses alimentos.
Por isso a discussão é muito pertinente, e todos nós precisamos lutar para que isso aconteça.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Muito obrigado, deputado.
Então, estamos aí nessa grande luta, nesse grande trabalho. A perspectiva é muito importante no investimento para o crescimento do nosso país, mesmo sem CPMF, infelizmente, porque poderíamos investir mais ainda no desenvolvimento de nosso país, na infra-estrutura, na saúde e na educação. Mas mesmo assim o país vai se preparando e entrando, cada vez mais, num grande momento de desenvolvimento e crescimento, com geração de emprego e renda e também com uma melhor distribuição, que é importante para a nossa população brasileira.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)