Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
71ª Sessão Ordinária - 03/09/2008
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sra. presidente, srs. deputados, deputada Odete de Jesus, vou dividir o meu tempo com o deputado Deba.
Acompanhei hoje o debate sobre a educação, sobre a descentralização. E algumas questões levantadas desta tribuna são assuntos, deputado Giancarlo Tomelin, que vêm sendo tratados há vários anos com o governador Luiz Henrique e os secretários da Educação. E hoje tratamos com o secretário Paulo Bauer.
A questão levantada pelo deputado Pedro Baldissera sobre a terceirização da alimentação nas escolas públicas de Santa Catarina, deputado José Natal, é uma questão que se arrasta há anos, dentro de um processo não claro de como são contratadas as nossas merendeiras. Inclusive, a cada ano há ressalvas no Tribunal sobre o modelo de contratação das nossas merendeiras.
Qual é o objetivo da terceirização? O objetivo da terceirização é que não mais falemos em merenda na escola, mas, sim, em comida com qualidade e acompanhamento de nutricionista. É essa a intenção. E não existe política alguma para afastar as atuais merendeiras. Aquela merendeira, deputado Taxista Voltolini, a boa merendeira do colégio, será aproveitada com a terceirização. Ela não vai ser demitida. Será regularizada a sua situação dentro da escola por uma empresa que vencerá o certame licitatório, que será feito pelo estado de Santa Catarina.
Essa foi uma questão debatida nos quatro anos em que fui secretário regional. Nós queríamos a regularização dessa situação, com uma merenda de qualidade, com acompanhamento de nutricionista, pessoa especializada, da área, para que não tivéssemos simplesmente uma invenção de todos os dias de o que fazer, o que dar aos alunos.
Então, há um estudo sobre isso. E não precisa nenhuma merendeira dos nossos colégios ficar assustada, achando que irá perder a sua posição dentro do colégio, porque aquela profissional boa, qualificada, dedicada, dentro das unidades escolares, será, sim, aproveitada, e o deputado Valdir Cobalchini sabe disso, porque foi discutido. Ela não será demitida, só passará de um sistema não muito claro da APP para uma empresa. Há um estudo sobre essa questão, e não há motivo para ninguém ficar em polvorosa, achando que perderá o seu emprego, a sua posição dentro da unidade escolar. Sendo uma boa funcionária, fazendo o serviço direitinho, zelando pela sua escola, vai continuar na sua escola, num sistema que vai melhorar, inclusive, a vida das merendeiras. Vão ter vale alimentação, vale transporte, o seu salário totalmente regularizado. Na verdade, a vontade do governo do estado, deputado Pedro Baldissera, é de acertar. A vontade do governador Luiz Henrique, do Leonel Pavan, do nosso secretário da Educação, o único objetivo deles é acertar, procurar melhorar a qualidade dos serviços aos nossos alunos nas escolas.
Também ouvi atentamente o discurso do nobre líder do PP, deputado Silvio Dreveck, sobre a educação. Muito precisamos fazer pela educação, não só em Santa Catarina, no Brasil também. Agora, temos de reconhecer que nos últimos anos, de 2003 para cá, muito foi realizado e melhorado na questão educação. E educação não se resolve do dia para a noite; educação é um planejamento de anos e anos, e um estado só vai ser desenvolvido, só vai ter seu desenvolvimento claro, apostando na educação, no conhecimento. E muito foi realizado.
Eu posso falar pela nossa região de Lages, onde aumentamos significativamente o número de alunos. E não é porque nasceram, deputado Valdir Cobalchini, mais crianças que melhoramos a qualidade do ensino, que melhoramos os nossos colégios.
Tínhamos até 2002 em torno de 30 mil alunos na rede pública da serra catarinense; hoje, chegamos a quase 40 mil alunos. Em pouco mais de seis anos de governo Luiz Henrique da Silveira aumentamos dez mil alunos. Mas por quê? Porque houve melhorias, incentivo, trabalho dentro da educação, para que isso acontecesse. E não sou testemunha sozinha. Quem foi secretário regional como eu é que sabe como está e como estão acontecendo as ações na educação.
O Sr. Deputado Valdir Cobalchini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Valdir Cobalchini - Deputado Elizeu Mattos, colega aqui, colega como secretário regional, a exemplo do que tem acontecido na região de Lages, quero também incluir a região de Caçador. Tivemos um ingresso de mais de 40% na rede pública estadual, havendo uma fuga da rede municipal para a rede estadual, em função da melhoria da qualidade de ensino. Em Caçador, cito esta cidade porque sou de lá e por ter sido secretário, todos os índices apontam que a rede pública estadual oferece uma qualidade superior a do município, com as melhorias que estão sendo feitas em nossos prédios, a construção de ginásios de esportes.
Tínhamos apenas uma escola, deputado Elizeu Mattos, com ginásio de esportes, na nossa cidade, em Caçador. Mas hoje todas as escolas têm ginásio de esportes, aquisição do kit de material escolar, do uniforme, instalação de laboratórios de informática, capacitação de professores. E tudo isso faz com que hoje em Santa Catarina o ensino público seja sinônimo de qualidade.
Quero ainda, antes de concluir, fazer uma referência em relação à merenda escolar. Como o senhor falou, não é mais merenda, hoje é uma refeição, porque o que se busca é dar uma refeição às nossas crianças. E quero sugerir ao secretário Paulo Bauer que aproveite aquilo que temos em cada uma das regiões, no sentido de que se faça um processo de aquisição direta do produtor familiar, porque assim por certo propiciaremos uma renda à agricultura familiar.
Quero cumprimentá-lo, deputado Elizeu Mattos, pelo seu brilhante pronunciamento.
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Agradeço ao colega secretário e colega deputado hoje, Valdir Cobalchini. Cederei o restante do tempo do nosso PMDB, Partido do Movimento Democrático Brasileiro, ao deputado Adherbal Deba Cabral, que pode ser o último partido da lista aqui, mas que é o primeiro em Santa Catarina como se referiu a deputada Ana Paula Lima.
O Sr. Deputado Taxista Voltolini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Taxista Voltolini - Deputado Elizeu Mattos, quero parabenizar v.exa. pelos seus trabalhos, porque quando eu era prefeito em Benedito Novo era muito importante a merenda escolar.
Parabéns pelo seu trabalho.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)