5ª Sessão Ordinária - 19/02/2008
O SR. DEPUTADO GELSON MERÍSIO - Sra. deputada Ana Paula Lima, srs. deputados, prezada deputada Odete de Jesus, é com tristeza, e tenho certeza de que este é o sentimento de todos que conhecem a pessoa de Luiz Henrique, não o governador, que assomamos à tribuna no dia de hoje para comentar o que estão falando pelos corredores em Santa Catarina. E é triste porque o nosso estado vive um grande momento na sua economia, um grande momento nos investimentos públicos, especialmente na região oeste, em acessos asfálticos, em atenção às pessoas, em termos de expectativas futuras para as pessoas que moram em nosso estado.
Estão aí todos os organismos nacionais e internacionais premiando seguidamente o nosso estado pelo que é e pelo que pode ser. E para quem conhece e quem convive com o governador Luiz Henrique, seus adversários, seus críticos, podem dizer qualquer coisa, mas não podem dizer que ele é um democrata, é uma pessoa honesta e extremamente trabalhadora.
Sem entrar no mérito da questão jurídica, que tem que ser respeitada, tanto o processo em si quanto o direito de quem ingressou com a ação têm de ser respeitados também. Mas existem duas justiças: a justiça legal, aquela que se baseia nas leis, e a justiça divina, a qual tenho certeza que fará com que o governador Luiz Henrique possa ter sucesso ainda lá no TSE, porque quem usou aqui a tribuna já falou como se o processo já estivesse acabado ou julgado.Mesmo que os sete membros do TSE votem da mesma forma, o processo não está concluso.
É cláusula da nossa Constituição que qualquer cidadão só pode sofrer alguma pena após o processo transitar em julgado e nós temos várias instâncias e vários meios jurídicos para serem buscados com toda a legitimidade. Assim como aqueles que entenderam, de forma contrária buscar, quando foram derrotados aqui no TRE, uma instância superior. É legítimo que o façam. Agora, não é legítimo acreditar que os ministros que votaram nessa direção são os que detêm a verdade absoluta e aqueles que possível e preventivamente poderiam votar ao contrário estão desassociados da realidade.
Eu, sinceramente, acredito na reversão do processo, seja no TSE, seja no TSF, seja através daquilo que todos nós conhecemos como democracia. Eu acho muito triste, como disse no início, estarmos fazendo esse debate aqui na Assembléia.
É um estado que prima pela questão democrática sendo praticada na sua plenitude e a plenitude da democracia é o respeito às urnas; a plenitude da democracia é o respeito à vontade do povo e, com toda a sinceridade, podem usar o argumento jurídico que quiserem, não venham me dizer que os argumentos propostos mudaram a intenção do eleitor catarinense. Não venham me dizer que os mais de 520 mil votos no primeiro turno ou as 170 mil pessoas no segundo turno foram influenciadas por esse ou aquele gasto feito em comunicação. Aliás, em valores absolutos, se formos buscar lá em 2001, 2002, vamos encontrar valores muito parecidos ou superiores a esses aplicados.
Então, não venham me dizer que essa vontade do eleitor foi modificada em função dessa atuação. Se ela não foi modificada, tem que ser respeitada. E respeitar a vontade do eleitor é ver quem cumpre com honestidade, com seriedade; é ter o seu mandato concluído dentro do que preceitua aquilo que foi levado ao eleitor através das urnas.
O verdadeiro fórum para disputa eleitoral não são os tribunais quando se acusa alguém de corrupção, quando o dinheiro público é malversado. Mas numa questão como essa me entristece debatê-la não pelo desgaste político, porque isso é transitório, mas me entristece por estarmos falando da pessoa do governador Luiz Henrique, que, com toda a sinceridade, não merecia estar passando por isso que está passando hoje.
Nós, na maioria das vezes, fomos adversários. A nossa coligação com o PMDB é recente, pois estamos falando de partido. Mas eu o respeito pela pessoa pública com cinco mandatos de deputado federal, duas vezes prefeito de Joinville, governador eleito e reeleito, sem nenhuma mácula em seu histórico e na sua biografia, não merecia passar pelo que está passando. Independente do seu desfecho, o seu resultado vai machucar menos do que a mácula que vai ficar em sua biografia e é por isso que estamos todos tristes.
O final do processo a Deus pertence, talvez mais até do que aos próprios juízes. E eu torço muito para que seja favorável.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)