97ª Sessão Ordinária - 09/12/2008
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Sr. presidente, nobres srs. deputados, gostaria fazer aqui dois registros.
Primeiramente, gostaria de registrar o aniversário do município de Urubici, que aconteceu no dia 6 de dezembro, um dos municípios mais bonitos de Santa Catarina, região do nosso amigo deputado Elizeu Mattos e onde se produz a melhor truta do Brasil. O segundo maior produtor de truta do Brasil está em Urubici. Lá há uma beleza natural ímpar, onde também se produz umas das melhores maçãs do Brasil.
É um município colonizado por portugueses, alemães, italianos, letães, de uma região da Letônia. Urubici é um dos grandes atrativos turísticos de Santa Catarina. Aproveito para cumprimentar os vereadores e o prefeito daquele município, sr. Antônio Zilli.
Quero cumprimentar também o município de Angelina, aqui da região da Grande Florianópolis, que comemorou aniversário no dia 7 de dezembro, um município com um pouco mais de cinco mil habitantes, de colonização alemã, que conta com uma beleza natural ímpar, que faz do turismo religioso o seu grande atrativo.
Mas, sr. presidente e nobres srs. deputados, dias atrás, nesta Casa, fiz aqui um pronunciamento em que solicitava que o governo federal, mais precisamente a Empresa Nacional de Energia e a Petrobras, baixasse o preço dos combustíveis, do diesel e da gasolina, mesmo porque, com essa crise internacional econômica e financeira que se abateu sobre o mundo, provocada mais pela política americana, o governo brasileiro prontamente - eu acho que até de uma maneira acertada, deputado Moacir Sopelsa - saiu em socorro dos bancos com bilhões de reais.
O próprio governo socorreu o setor da construção civil - e também quero crer que de uma maneira acertada - para manter os empregos nessa área, a fim de valorizar e incentivar um dos setores da economia que mais geram empregos e crescem no Brasil. O governo federal, do presidente Lula, também socorreu o comércio varejista, abrindo linhas de crédito para que os consumidores pudessem ter acesso aos produtos das lojas, principalmente agora durante o período das festas natalinas e de fim de ano.
É preciso que o governo também socorra o povo brasileiro de uma maneira geral, e isso se faz, neste momento, baixando o preço do combustível. Quando eu falava aqui sobre esse assunto, fui contrariado pelo deputado Pedro Uczai, que dizia, naquele oportunidade, que o meu discurso era fácil, porque quando a gasolina estava a US$ 150,00 o barril, o governo do presidente Lula, e é verdade, manteve o preço de R$ 2,60, R$ 2,50, assim como manteve o preço do óleo diesel.
Só que agora a gasolina caiu para menos da metade do preço em nível internacional, e hoje está a menos de US$ 150,00 o barril. E naquela oportunidade não fazia um discurso fácil, mas colocava a realidade das circunstâncias internacionais. E nós acreditamos que uma maneira de atender o povo brasileiro é baixar o preço do combustível.
E na semana passada fomos surpreendidos - e aqui eu quero chamar não a atenção, mas a participação dos deputados do PP - quando a ministra Dilma Rousseff deu uma entrevista dizendo que haveria a possibilidade de baixar o preço dos combustíveis.
Diz a notícia:
(Passa a ler.)
"A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse nesta quarta-feira que, com a queda no preço do barril de petróleo, os preços dos combustíveis e derivados deverão ter uma 'acomodação para baixo'.
[...]
'Eu acredito que nós vamos ter nos próximos meses, inexoravelmente, mantidas as tendências do preço do petróleo, uma modificação. Vai haver, a partir do momento que estabilizar o preço, uma acomodação para baixo', disse ministra, durante audiência pública na Câmara de Deputados."[sic]
Por isso, sr. presidente e nobres srs. deputados, nós hoje demos entrada a um requerimento, nesta Casa, endereçado à Petrobras e à Agência Nacional do Petróleo, fazendo um apelo aos representantes do povo de Santa Catarina para que o governo federal baixe o preço dos combustíveis. A grande beneficiada com isso vai ser a população brasileira. E não tem sentido o preço do combustível, da gasolina e do óleo diesel vendido no Brasil ter como parâmetro o preço do petróleo internacional. Se o preço do petróleo internacional baixou, não tem como o governo federal manter o combustível com esse preço aí colocado. Por isso a ministra Dilma Rousseff está certa quando prevê essa diminuição do preço do combustível.
Sr. presidente e srs. deputados, espero que esta Casa aprove o nosso requerimento que nada mais é do que um empurrão, um esforço, deputado Elizeu Mattos, para sensibilizar o governo federal de que não são só os banqueiros, os empresários da construção civil nem o comércio varejista que estão precisando de apoio durante essa crise que vai-se abater sobre o mundo. Não é uma marolinha que vai chegar ao Brasil, já sabemos disso, pois os desempregos já começam a acontecer nas grandes indústrias nacionais, e o povo brasileiro também precisa de um empurrão e de uma mão.
Uma maneira de ajudar o povo brasileiro é baixar o preço do combustível, porque assim baixará o custo de quem usa o transporte individual e, conseqüentemente, haverá grande possibilidade de baixar o preço das passagens dos ônibus intermunicipais e também dos que circulam dentro dos perímetros urbanos das cidades do Brasil.
Por isso espero que os deputados apóiem esse nosso requerimento que vem ao encontro da proposta da ministra Dilma Rousseff, que tenho certeza de que é uma ministra de bom senso e haverá de contribuir com o povo brasileiro.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)