99ª Sessão Ordinária - 11/12/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, eu gostaria, nestes minutos destinados ao PT, de colocar para a sociedade catarinense uma experiência extremamente positiva e importantíssima levada a efeito em Minas Gerais, no município de Extrema, que trata da compensação por serviços ambientais prestados.
Então, nós gostaríamos de apresentar inicialmente um documentário a esse respeito para que à luz dele nós pudéssemos também fazer algumas considerações.
Solicito à assessoria que coloque o vídeo.
(Procede-se à exibição do vídeo.)
A minha intenção era trazer presente essa experiência do município de Extrema, no estado de Minas Gerais, divisa com o estado de São Paulo, onde o poder público local abraça a causa. Se nós tivéssemos a ousadia de fazer isso em Santa Catarina, ou seja, o poder público assumir o seu papel como poder público, nós poderíamos ter um estado modelo não só para o país, mas para o mundo, pelas características que envolvem o nosso torrão. Não precisaria prejudicar o dono da propriedade e a sociedade como um todo. Todos ganhariam com isso. Precisamos dar um passo para frente e não um passo para trás. Acho que são experiências como esta que enriquecem sempre e cada vez mais o debate e a vida que compreende todo o ecossistema.
Estamos construindo o Código Ambiental, refletindo e debatendo sobre outras situações ambientais e é preciso que sejamos instrumentalizados com exemplos como este, com pequenos investimentos, mas com grande retorno.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Quero parabenizar v.exa. por trazer esse tema a esta Casa.
Na legislatura anterior v.exa. apresentou um projeto que instituía a prestação de serviços ambientais e agora há esse da bancada no mesmo sentido. Neste momento em que discutimos o Código Ambiental, essa proposta resolve praticamente 100% das questões abordadas em todas as audiências públicas.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Era o que tínhamos a dizer, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)