79ª Sessão Ordinária - 02/10/2007
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Gostaria de saudar o digníssimo prefeito de Bela Vista do Toldo, sr. Adelmo Alberti, e dizer que é muito bem-vindo a esta Assembléia Legislativa. Sinta-se em casa e parabéns pela presença!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Garcia) - Feito o registro, passaremos às Breves Comunicações.
O primeiro orador inscrito é o deputado Serafim Venzon que, na forma do Regimento, tem até dez minutos para o seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, quero anunciar e ao mesmo tempo agradecer a presença nas galerias desta Casa da empresária Suzymeri Ogliari, da Tecelagem Atlântica, de Brusque, uma grande empresa do vale do Itajaí-Mirim. Estão conosco aqui também, prestigiando os nossos trabalhos, o vereador Edson da Silva e o sr. Luiz da Silva, que vêm fazer um pedido aos parlamentares desta Casa, como também a mim, para que um filho seu, vítima de um acidente, possa ser transferido para o Hospital de Recuperação Psicomotora Sara Kubitschek.
Srs. deputados, é um hospital de tanta importância que muitos parlamentares catarinenses, juntamente com o vice-governador Leonel Pavan, pediram a instalação em Santa Catarina também de um hospital com as características administrativas que tem o Sara Kubitschek. O hospital, cuja administração é feita por uma organização social, possui recursos federais de boa monta, bem maiores do que aqueles investidos nos hospitais do nosso SUS. Aliás, o modelo do Sara Kubitschek o nosso secretário da Saúde, Dado Cherem, agora quer copiar em Santa Catarina, atendendo naturalmente a vontade do governador, mas, acima de tudo, uma necessidade de viabilizar com rapidez e agilidade o atendimento médico de tantos que o procuram e que, infelizmente, só encontram o atual sistema falido, que vem sendo gerido com parcos recursos do SUS.
Por isso, a minha saudação ao sr. Luiz da Silva, que veio fazer esse pedido. E quero dizer que o nosso pedido, em cima da dificuldade que ele apresenta, é muito maior do que só atender um cidadão, pois queremos que seja feito para todos os catarinenses.
Também está aqui conosco, e anunciamos com muito prazer, a diretoria do PSDB de Taió. O PSDB tem crescido a passos largos graças ao trabalho de cada um no seu município, dos presidentes que trabalharam até agora e dos presidentes novos que assumirão tanto em nosso partido como em outros, mas que têm o compromisso de preparar o partido, os vereadores e os candidatos a prefeito e a vice-prefeito, enfim, têm o compromisso de dar melhores opções à sociedade para a eleição do próximo ano com pessoas de boa-fé.
Srs. deputados, estão acontecendo várias denúncias que, sem dúvida nenhuma, se nós queremos, se vocês nos seus municípios querem, como quer o presidente Raul Edel, de Taió, o Aristides, o Vladimir, o filho do sr. Raul, enfim, como quer cada cidadão catarinense, de fato, melhorar a situação no seu município, no nosso estado e no nosso país, há que se buscar a participação de todos aqueles que têm boa vontade.
Mas quero enfatizar, sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, uma realidade que acontece aos nossos pés. Como v.exas. sabem, o sistema bancário nacional vem-se modernizando dia após dia. E nesta modernização vem robotizando o atendimento bancário. Há dez ou 20 anos se precisávamos de mil ou dois mil funcionários para operar um sistema, hoje, com 700, 500 ou menos funcionários o banco faz o dobro ou o triplo das operações. E o Besc, antes de 1987, prevendo essa modernização, essa robotização do atendimento, prevendo também a dificuldade financeira pela qual passaria e o processo de privatização do banco, instituiu, já antes de 87, alguns PDIs - Planos de Demissão Incentivada.
Em 2001 iniciou o Plano de Demissão Incentivada. E foi no começo de 2001 que foi implementada a lei, juntamente com o Sindicato dos Bancários, que dizia que se iniciaria esse prazo por quatro dias apenas. No dia 1º de março de 2002, foi permitido a todos os funcionários do Besc, aos que quisessem, aderir ao PDI. E teriam apenas três dias para isso. Assim, naquela data, um grande número de funcionários do Besc aderiram ao programa. E mais ou menos 400 funcionários ficaram de fora, não quiseram. Olharam para seus filhos e ficaram com medo de não conseguir garantir o sustento deles, da sua família, tendo pela frente mais 20 ou 30 anos de atividade no banco. Então, não quiseram assinar!
Passados dois anos, muitos funcionários que haviam aderido ao programa não pediram para sair nem o banco os mandou embora, porque, como o próprio nome diz, é um programa de demissão incentivada e tem que haver a vontade, em primeiro lugar, do funcionário, como algo bom para ele.
Passou o ano de 2004, dois anos, e muitos não saíram. O que fez o banco? Demitiu aqueles que haviam aderido ao programa? Não. Prorrogou por mais dois anos a saída desses funcionários, e enquanto eles não saíssem ficariam ganhando o salário normal. E aquele valor que está lá, na cota deles, vai ficar gordo, vai ficar maior.
Passou 2004, 2006 e passou o prazo novamente. E agora? O que fazer? Vamos demitir todos aqueles que assinaram? Não! Vamos prorrogar por mais dois anos, e aquele valor do PDI reservado para eles foi crescendo, e eles continuaram ganhando. Ótimo!
Passados esses anos todos pergunto para v.exas., para o deputado José Natal: e aqueles funcionários que não aderiram ao PDI, os 400? Qual será a diferença entre os funcionários que aderiram ao programa e aqueles outros 400 funcionários que não quiseram? E quero dizer a v.exas. que estou a favor de todos eles, mas no meu entendimento vejo que aqueles que não aderiram têm os mesmos direitos daqueles que aderiram e permaneceram no banco.
Esse não é o entendimento do banco, mas é aquele que queremos que seja dado pelo Poder Judiciário, especialmente pelo Lula, pelo presidente, que agora vem assinar o contrato do Besc.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)