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Pronunciamento

Dep. Desconhecido

75ª Sessão Ordinária - 20/09/2007

O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sra. presidente e srs. deputados, em primeiro lugar, embora o dia seja de entusiasmo, quero lamentar que, após todo o esforço para os recursos do PAC do Saneamento e para conseguir R$ 65,9 milhões para a cidade de Criciúma promover o seu sistema de tratamento de esgoto, foi feita uma licitação apressadamente e o Tribunal de Contas do Estado a suspendeu, criando uma frustração que não precisaria ter ocorrido, se fosse tomado mais cuidado.

Então, peço aqui desta tribuna para a Casan rever essa licitação o mais rápido possível e relançá-la, porque o saneamento é um compromisso de mais de 30 anos dessa estatal.

Eu quero, no dia de hoje, fazer algumas considerações que, de certa forma, também já foram feitas pelos deputados que me antecederam, mas ressaltando alguns pontos.

(Procede-se à exibição de slides.)

Enquanto a economia brasileira vive um momento altamente positivo, a Oposição, que não tem proposta para o Brasil, que antes governava e, portanto, é responsável pelo Brasil que herdamos, fica insistindo em potencializar crises. Leva o pessimismo ao povo brasileiro e o boicote a vários setores; diariamente leva demandas de fragilidades históricas como se fossem recentes, e injustamente culpa o governo federal por tudo de ruim que acontece. Mais do que isso, ataca pessoalmente a figura do presidente Lula, do PT e dos seus aliados.

Dizem que o crescimento do Brasil é o menor da América Latina, comparando com economias incomparáveis, como a da Argentina, por exemplo.

Ontem, dia 19, a Fundação Getúlio Vargas, com base nos dados do PNAD e do IBGE, divulgou o resultado de suas pesquisas. Nele consta que o número de pobres no país teve a maior queda dos últimos dez anos em 2006 - isso é uma redução de 15% na miséria do país; um crescimento da renda domiciliar per capita de 9,16%, resultado próximo ao padrão de crescimento chinês.

As mesmas análises indicam que, do ponto de vista da distribuição de renda, os 50% mais pobres cresceram a sua participação nas riquezas do país em 12%, enquanto os 10% mais ricos, em 7,8%. Significa que o bolo continuou a crescer para todos, mas mais para os pobres, a razão de ser do governo Lula. Isso que o PIB cresceu apenas 2,3%. O PNAD indica uma expansão de 9,16%, mostrando que nem sempre essa relação PIB/crescimento é válida.

A proporção das pessoas abaixo da linha de pobreza, que era de 22,77%, caiu para 19,31%, uma marca histórica. São mais de seis milhões de pessoas que deixaram a pobreza no ano de 2006. Isso significa que um estado de Santa Catarina inteirinho saiu da linha de pobreza no ano passado, fruto da política adotada pelo presidente Lula que virou uma conquista da sociedade brasileira, já que adotou políticas de distribuição de renda, criando um círculo virtuoso no Brasil: controle rigoroso da inflação, conseqüentemente dos preços; cuidar dos pobres, com políticas públicas - Bolsa Família; elevação das taxas de investimento público para o crescimento, a educação e geração de emprego, resultando no crescimento do PIB; aumento do salário mínimo, aumento do salário real.

Por incrível que pareça, hoje a preocupação está com a forte retomada do crescimento para não voltar a inflação, pois se faltar cimento, aço ou energia, o preço subirá e a inflação voltará. É preciso crescer racional, lenta e continuadamente - este é o desafio -, enquanto o Brasil constrói a infra-estrutura e os parques produtivos necessários para atender às demandas do povo brasileiro - melhores condições de vida em sintonia com o meio ambiente.

Em Santa Catarina, sentimos o reflexo dessa política com fortes investimentos também do governo federal. Nunca se investiu tanto, nunca houve tantos recursos federais em nosso estado como agora, embora muitos ingratos não reconheçam. Hoje, por exemplo, o credenciamento dos três hospitais da Oncorrede; os investimentos do PAC na BR-101, BR-282, BR-470, BR-280; os portos de São Francisco do Sul, Itajaí, Imbituba, Laguna; e os aeroportos dotam o estado de uma logística moderna.

São R$ 536 milhões no saneamento, na habitação, desfavelização, com recursos do PAC do Saneamento; é mais um conjunto de pequenas hidrelétricas sendo construídas no estado, com a participação da Eletrosul; foram seis escolas técnicas, os Cefets, no governo passado, e agora são sete Cefets, neste governo, deputada Ana Paula Lima. A Universidade Federal de Santa Catarina, enfim, atravessou a ponte e foi ao encontro do povo catarinense, espalhando campi por este estado.

Há recursos na pesca, há recursos dos programas sociais, há recursos sobrando na construção civil, no microcrédito. Mais R$ 4 milhões do Finep para pesquisa foram anunciados neste mês, e hoje mais R$ 600 milhões de antecipação da negociação do Besc e do Ipesc, que iriam vencer lá para 2024, e antecipa-se em função dessa parceria com o estado.

Então, é importante reconhecermos todos esses avanços, participarmos dessa vitória do Brasil e mudarmos o eixo da pauta que a Oposição quer impor ao Brasil: da crise, da desgraça, da desesperança.

Estamos vivendo um lindo momento na economia, com a estabilidade econômica no Brasil. Um torneiro mecânico estabeleceu a soberania nacional, retirando, inclusive, da pauta, as privatizações suicidas e a questão da Alca.

Assim, é este o nosso depoimento, nossa presidente, deputada Ana Paula Lima: reconhecer o que o presidente Lula tem feito para o Brasil e para Santa Catarina.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)