71ª Sessão Ordinária - 12/09/2007
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e catarinenses que nos prestigiam nesta sessão da Assembléia Legislativa, na tarde de hoje, quero me reportar a um momento de felicidade do PSDB no dia de hoje, em Santa Catarina.
O nosso grande líder Geraldo Alckmin, que foi o nosso candidato à Presidência da República, está no nosso estado, nobre deputada. Participou agora de manhã de um almoço da ADBV e o nosso vice-governador, Leonel Pavan, terá o privilégio de acompanhá-lo por Santa Catarina, quando falará para todo o estado, para a classe empresarial e para as pessoas interessadas sobre política inovadora, já que nós estamos vivenciando essa fase.
Ele estará em Blumenau, hoje, fazendo diversas filiações nesse partido que cada dia que passa mais cresce em Santa Catarina, com certeza absoluta, trazendo para o seu quadro pessoas realmente de grande importância política e até no contexto empresarial.
Estará na cidade de Balneário Camboriú também inaugurando algumas obras com o nosso vice-governador e com o prefeito daquela cidade.
Portanto, vivemos realmente um dia muito feliz por termos Geraldo Alckmin aqui em Santa Catarina! Só o nosso vive-governador, o senador Leonel Pavan, é que realmente consegue trazer o Alckmin. E o que é importante para o estado, é importante para todos nós.
Mas parece que a semana é do PSDB. Amanhã também estará aqui no Parlamento de Santa Catarina a nossa senadora Marisa Serrano, participando da reunião do Parlasul - e com certeza os srs. deputados se farão presentes. Amanhã estarão aqui representantes dos estados de Santa Catarina, do Paraná, do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul, e serão enfocados diversos temas referentes à política brasileira, à conjuntura nacional.
Faço aqui, de público, um convite a todos os catarinenses para que compareçam a este Parlamento amanhã, que, com certeza absoluta, a nossa senadora trará uma grande contribuição para a política do estado de Santa Catarina e também, certamente, para a política nacional, com as inovações que ela tanto faz.
Nós tivemos na manhã de hoje, srs. deputados, sras. deputadas e telespectadores da TVAL, a reunião da comissão de Constituição e Justiça, da qual eu faço parte. Compareceu aqui na nossa reunião o secretário de estado da Educação, Paulo Bauer, que fez uma explanação ampla e total do art. 170, e também de como será conduzido o percentual dos 30% do art. 171, que é uma reivindicação da maioria dos srs. deputados desta Casa.
O governador Luiz Henrique da Silveira já deu o aval ao secretário Paulo Bauer e à sua equipe de governo para conduzirem isso na maior transparência e brevidade possível. Eu sei que o deputado Silvio Dreveck tem razão. Ele fez algumas colocações aqui anteriormente que esclareceram, mas não ficou bem detalhada a questão. Mas ele entendeu a proposta do governador, através do secretário Paulo Bauer, na intenção de resolver definitivamente a questão do art. 170.
Quero confessar aqui que soube hoje de manhã que Santa Catarina é o único estado do país que tem realmente recurso próprio para os alunos carentes, através do art. 170. O montante é grande. Nós ajudamos, hoje, segundo o secretário Paulo Bauer, quase 17 mil alunos, através do art. 170.
Ele trouxe hoje de manhã uma proposta diferenciada de, quem sabe, mudarmos - terá que ser mudada a Constituição do Estado - o percentual de ajuda, porque uns ganham 50%, outros, 100%. Mas quem sabe, nesse contexto, alguns não necessitem dos 100% nem outros dos 50%. Faríamos uma margem diferenciada para alcançar um número maior ainda de pessoas que têm realmente a necessidade de receber um suporte do governo para completar ou chegar ao nível superior.
Eu fiz uma colocação na comissão pela manhã, srs. deputados, que com certeza absoluta é uma realidade. O filho chega para o pai e diz: "Pai, eu quero cursar uma universidade". Se o pai é assalariado, ele diz ao filho que não tem condições, que não vai bancá-lo. Os jovens, querendo a sua oportunidade, que é difícil, aventuram-se, no bom sentido, e fazem a matrícula numa universidade com os seus recursos. Depois, como não conseguem honrá-la, ficam pendentes nas universidades por muito tempo, deixando as famílias numa situação muito ruim.
Mas diversos deputados participaram da reunião. Com certeza absoluta o governador, o secretário Paulo Bauer e o secretário da Fazenda vão ter uma solução completamente definitiva. O atraso é normal, dentro da conjuntura. Se o estado arrecada 100%, ele consegue repassar 100%. Mas o que está no cronograma, vai ser cumprido, e está sendo. Eu fiquei feliz com o esclarecimento prestado pelo secretário Paulo Bauer e pelo secretário da Fazenda, e com certeza absoluta nós avançamos - eu não era conhecedor do processo - e vamos aperfeiçoar para avançar mais ainda.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado José Natal, o art. 170, neste ano, está atendendo a 17 mil alunos. Para terem uma idéia, o número de alunos que são atendidos pelo governo estado é o tamanho da Universidade Federal de Santa Catarina.
Na hora em que for regulamentado o art. 171, provavelmente vamos poder atender, talvez, a mais 20 mil ou 25 mil alunos, principalmente se abrirem a oportunidade de atender com percentuais variáveis, e não apenas 50% ou 100%.
Por isso que com o movimento que v.exa. levanta aqui e a dedicação que tem a comissão de Educação para regulamentar esse artigo, certamente vamos dar a oportunidade de mais pessoas estudarem.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)