33ª Sessão Ordinária - 02/05/2007
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, quero falar um pouquinho sobre o trabalho que fez uma comissão na fiscalização das ações da obra da BR-101. Mas antes quero, rapidamente, dizer ao deputado Pedro Baldissera que seus discursos contundentes, marcados diariamente nesta Casa, precisam de avaliação, porque para Santa Catarina não servem, mas para Mato Grosso do Sul servem, pois o ex-governador do PT foi à Justiça pedir pensão vitalícia. É complicado. Só quero deixar marcado aqui para que possamos fazer o contraponto daquilo que é real.
Quero falar ao eminente líder da bancada do PP sobre a questão dos caça-níqueis. S.Exa. fez um discurso inflamado.Nós precisamos rever a loteria federal, a loto, a megasena e a loteca. Tudo isso, para este deputado, não tem diferença, pois põem a mão no bolso do contribuinte. Não vamos fazer carnaval apenas em cima de uma coisa. Nós precisamos atacar tudo, pois todos os tipos de loteria põem a mão no bolso das pessoas mais pobres, aquelas que têm esperança de ganhar mais e acabam gastando seus últimos trocados, às vezes necessários para sua sobrevivência ou para as compras da casa. São todas iguais e considero todas farinha do mesmo saco.
Quero dizer que sexta-feira da semana passada foi um dia marcante, memorável, para este deputado porque uma comissão de vereadores, que representava 24 Câmaras Municipais, através do presidente da Câmara Municipal de Içara, pastor Caetano, convidou muitas pessoas - e nós também estávamos lá - para fazer a avaliação das obras da BR-101, de Osório até Palhoça.
(Procede-se à exibição de fotos.)
Srs. deputados, conseguimos constatar questões ainda tremendamente problemáticas. É só olharmos o telão e veremos todo o trabalho que a comissão fez. Um trabalho coerente, responsável e um trabalho bonito, que teve início em Osório.
Olhem que coisa linda a participação do povo! Nós visitamos Osório e chegamos a Maquiné. Há dois túneis que já estão com mil metros de cada lado prontos, mas ainda faltam 800 metros em cada um deles. Fomos à Terra da Areia e a Três Cachoeiras. E em todos esses locais tivemos uma bela recepção.
Vimos que há muita coisa para ser feita, mas o problema mais grave está em Santa Catarina. O próprio DNIT disse que nós fizemos a coisa certa, na hora certa, ao levantar essas questões.
E quero aqui agradecer à Mesa Diretora desta Casa por permitir a participação da TVAL, da Rádio Alesc Digital, enfim, quero agradecer a toda a equipe que participou desde a parte da manhã até a noite. E estamos agradecendo também em nome de todas as Câmaras Municipais de toda a região. Foram sete Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul e 17 de Santa Catarina. E o nosso pessoal deu total cobertura. Participaram também a RBS e os jornais Diário Catarinense, A Notícia, além de jornais e rádios da região. Foi um negócio fantástico!
Mas a preocupação é muito grande. Em primeiro lugar, com relação àquele trecho referente ao km 29, de Araranguá a Sombrio, que ainda não teve início. Está atrasadíssimo!
Depois estivemos reunidos em Tubarão e, em seguida, naquele trecho de Araranguá, onde a obra não foi iniciada. Segundo fomos informados, as obras serão iniciadas agora, com quase dois anos de atraso. O Morro do Formigão, certamente, será um gargalo; os veículos virão pela BR-101 duplicada e quando chegarem em Tubarão, no Morro do Formigão, acabará a duplicação porque não existe projeto nem licitação. Portanto, ali ficará um gargalo, com uma fila de aproximadamente dez quilômetros. E isso, evidentemente, trará problemas.
Saindo do Morro do Formigão, vem a ponte da Cabeçuda. Para esta ponte não existe projeto de engenharia. Então, saímos de um gargalo, o do Morro do Formigão, e caímos noutro, da ponte da Cabeçuda. Conosco esteve um engenheiro fazendo um levantamento para realizar o projeto, já que se trata, como dissemos, de outro gargalo.
Depois que saímos da ponte da Cabeçuda, em Laguna, chegamos ao Morro dos Cavalos, que será um dos maiores gargalos de toda a BR-101 porque não há uma decisão a respeito, não há projeto.
Por isso, foi realizada uma audiência pública no sábado, pela manhã, quando vários deputados e prefeitos participaram - e entre eles estava o deputado Décio Góes - para elaborarmos um documento que mostrará todos esses gargalos, todos esses problemas e todas essas etapas que estão com atraso. Será marcada uma visita a Brasília, mas antes dessa visita ao ministro dos Transportes e ao DNIT, queremos marcar um encontro dessa comissão com o Fórum Parlamentar Catarinense, pois acho fundamental irmos reforçados. E queremos mais, pretendemos reunir-nos também com o Fórum Parlamentar do Rio Grande do Sul, para que possamos, aí sim, reforçar o pleito para ter sucesso absoluto.
O objetivo dos trabalhos das Câmaras Municipais, que foi coordenado pelo presidente da Câmara Municipal de Içara, pastor Caetano Pedro Costa, e pelo ex-presidente, que ajudou a coordenar todo esse trabalho, Wagner Pizzetti, é conseguir uma obra de qualidade. Nós entendemos que a duplicação do trecho norte foi importante e fundamental porque desafogou o tráfego, mas não pode chover porque existem erros técnicos: as muretas centrais trancam a água e os acidentes acontecem. E nós queremos uma duplicação de qualidade, um investimento de qualidade, uma obra que orgulhe todo o sul do Brasil.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - É muito interessante o que v.exa. está dizendo porque nós, na região norte, estamos sofrendo com a aquaplanagem, pois a engenharia errou e carros e mais carros estão rodando devido a água parada na pista, ocasionando mortes de famílias inteiras. Portanto, é muito importante a sua preocupação.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Então, na verdade, nós temos uma comissão permanente que vai trabalhar no início, meio e fim porque queremos uma obra de qualidade. E os fiscais serão os vereadores das 24 Câmaras Municipais, que irão atuar, quer dizer, mandar parar onde estiver errado e corrigir para termos uma obra que orgulhe não só o governo federal, mas toda a nossa região e o sul...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)