107ª Sessão Ordinária - 18/12/2007
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente, srs. deputados, quero inicialmente manifestar a todos a alegria de ser presidente do Partido dos Trabalhadores e anunciar o resultado democrático, sereno, tranqüilo, que consolidou o nosso partido internamente na eleição do novo presidente do Partido dos Trabalhadores. E vou chamar a nova presidente eleita, a nossa companheira Luci Choinacki.
Por isso, quero parabenizar os deputados Carlito Merss, Cláudio Vignatti e a ex-deputada Luci Choinacki por essa extraordinária experiência que construímos internamente no Partido dos Trabalhadores. Sucesso à nova presidente que provavelmente em janeiro tomará posse. E é com muita alegria, como presidente, que digo que, democraticamente, estamos elegendo os nossos dirigentes em nível nacional, estadual e municipal. Parabéns Luci Choinacki! Parabéns Cláudio Vignatti! Parabéns Carlito Merss pelo desempenho no processo eleitoral.
Em segundo lugar, vou falar do governo do presidente Lula. O Instituto Datafolha deste final de semana, nas três pesquisas realizadas, diz que 20 milhões de brasileiros deixaram de pertencer às classes D e E e passaram para a classe C. Vinte milhões, deputado Rogério Mendonça, é mais do que a população da maior parte dos nossos países da América Latina. Portanto, é um governo que vai construindo a junção de uma política econômica com política social, permitindo uma vitória extraordinária da cidadania brasileira. Vinte milhões de pessoas, em cinco anos! Assim, de 32% para 49% da população passaram para a classe C; de 46% das classes D e E, baixou para 26%.
Esta lógica de construir política pública com crescimento econômico, com geração de emprego e distribuição de renda, permite-nos comemorar vinte milhões de brasileiros melhorando as condições de vida, de trabalho, de cidadania e de dignidade humana. E isso moveu a nossa luta política e histórica para democratizar o Brasil, eleger o presidente companheiro Luiz Inácio Lula da Silva para transformar este país num lugar melhor para viver.
Mas quero dizer, deputado Décio Góes, que quem sabe a oposição ao presidente Lula e ao povo brasileiro já esteja preocupada sobre qual a repercussão da votação da CPMF, a derrota da CPMF no Congresso Nacional e qual o resultado político, econômico e social. Pudemos ler, hoje, na revista Veja, que o articulador encoberto, Jorge Bornhausen, que não tem mais mandato, não é mais presidente do partido, mas não vestiu o pijama, foi quem, sem alarde, ajudou a mover várias peças chave para derrotar o governo na quinta-feira.
Foram três movimentos importantes. O primeiro, deputado Edison Andrino, foi quando botou o seu filho, o deputado Paulo Bornhausen, para liderar a campanha pela extinção da CPMF, embora derrotado lá na Câmara. Depois, trabalhou nos bastidores para fazer de Kátia Abreu a relatora da CPMF. E, finalmente, quando convenceu FHC, Fernando Henrique Cardoso, de que a CPMF prorrogada dificultaria a volta da Oposição ao poder; Jorge Bornhausen convenceu FHC, também, a derrotar a CPMF porque dificultaria a volta ao poder.
A máscara vai caindo. Esses 34 senadores que votaram para derrubar a CPMF, a saúde, os programas sociais, que já tinham um projeto político para 2010, estão deixando a máscara cair e mostrando a intenção subjetiva que os motivou na votação. Vejam que 72% da CPMF têm origem nas empresas; 28% nas pessoas físicas, e dos 28% das pessoas físicas, 17% ganham mais de R$ 100 mil por ano, deputado José Natal. Portanto, era o instrumento fundamental de distribuição de renda da nação, porque 61% dos recursos arrecadados eram das movimentações bancárias dos 10% mais ricos. Por isso houve reação da bolsa e certa instabilidade no próprio mercado com a derrota da CPMF.
E quero aqui citar um deputado, pelo qual posso não ter muita simpatia, que foi membro desta Casa, que disse que quem deve estar feliz são os empresários, mas que mais felizes devem também estar os especuladores financeiros, os contrabandistas, os traficantes, os sonegadores e o crime organizado. Estes estão cheios de motivos para comemorar! Disse também que não venha a classe empresarial depois reivindicar o custo da carga tributária, porquanto esta é por conta do consumidor, em cujos ombros geralmente são depositados os resultados da ganância dos poderosos. O presidente do PR aqui de Santa Catarina, foi autor desta fala.
Por isso, estão defendendo esta oligarquia dos Bornhausen, deputado Décio Góes, contra a saúde, para o povo ficar doente. Quero ver estes deputados e senadores dizerem para os empresários agora diminuírem R$ 40 bilhões que repassaram para o consumidor. Não vão fazer, não vão diminuir o preço! Deputado José Natal, o presidente da frente parlamentar que fez discurso aqui tem que subir nesta tribuna para dizer que cabia na conta dos consumidores, que os empresários têm que diminuir o preço em R$ 40 bilhões ano que vem. Portanto, eles têm que diminuir 0,38%, dos R$ 40 bilhões na mercadoria. Não pode aumentar a inflação no ano que vem, tem que diminuir 0,38% no próximo ano em deflação, se tiver coerência e ética. Mas não vão fazer isso!
Srs. deputados, é para rico não pagar imposto, para a elite não pagar imposto, e para a elite sonegar, porque havia um cruzamento de renda, de impostos e de movimentação financeira. É isso que está em discussão. Portanto, a derrota da CPMF não foi a derrota do governo, foi a derrota do povo, da saúde, dos programas sociais, desta política que está construindo cidadania neste país!
Srs. deputados, vinte milhões passaram para a classe C. O PSDB e o PFL, querem que os 20 milhões voltem para as classes D e E, para conseguirem ganhar as eleições. Foi isso que o Fernando Henrique e o Jorge Bornhausen fizeram lá no Congresso Nacional para derrubar e derrotar a CPMF. Não é o governo Lula que está sendo derrotado, são 20 milhões que querem melhorar as condições de vida, a sua dignidade humana e a sua cidadania!
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Quero parabenizar v.exa., deputado Pedro Uczai, pelo seu depoimento empolgado que reflete o sentimento da população brasileira, pois hoje estamos de luto.
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)