90ª Sessão Ordinária - 25/10/2007
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sra. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, gostaria de fazer deste espaço, nesta tribuna, nesta quinta-feira de manhã, um debate sobre os projetos de lei que estão tramitando na Casa na área de biocombustível, energias renováveis e alternativas energéticas.
Em primeiro lugar, este deputado apresentou cinco projetos de lei a esta Casa, no início do ano, para contribuir com a construção de uma política pública estadual de energias renováveis: um primeiro projeto de lei que cria um fundo para investir nessa política; um segundo projeto que institui um comitê gestor de políticas renováveis em Santa Catarina; um terceiro projeto, que para mim é o principal, que institui um programa de produção, industrialização e comercialização de biocombustíveis; um quarto projeto que prevê incentivos fiscais aos que utilizarem, nos seus automóveis, caminhões e ônibus, biocombustível e, principalmente, biodiesel; e o quinto projeto prevê a constituição de um selo de qualidade, chamado SCBIO, o biocombustível do pequeno agricultor.
Na esteira desses cinco projetos de lei que estamos debatendo e discutindo não somente no âmbito do Parlamento, mas também nas diferentes regiões do estado, já realizamos quatro audiências públicas. Uma em Criciúma, que contou com a presença de pesquisadores, de lideranças sindicais e universitárias, inclusive de empresários, na qual discutimos e debatemos o futuro das energias renováveis.
Estivemos também na região sul do estado discutindo a possibilidade de substituição do fumo pela cana-de-açúcar nas pequenas propriedades. E nessa direção construímos uma idéia de viabilizar pequenas cooperativas com pequenas destilarias de álcool, como também de açúcar-mascavo ou de cachaça, viabilizando alternativas de uma ou de outra alternativa. E uma cooperativa que centralizaria a produção do etanol? Não! Cada pequena e micro destilaria fariam o etanol; o bagaço da cana seria utilizado para ração animal, para adubação orgânica ou para a queima na própria micro destilaria e seria deslocado somente o líquido, o etanol, para uma central de uma pequena cooperativa, e ela padronizaria esse produto.
Por que defendemos esta idéia? Para contrapor às grandes usinas, à monocultura, à centralização e à concentração de dejetos; portanto, descentralizaria os dejetos, os subprodutos da cana na propriedade e destinaria somente o líquido.
Estamos construindo essa idéia numa outra direção, que é o sexto projeto na área dos dejetos de suínos para produzir não só biogás, como também energia elétrica. Mas não de forma concentrada e sim de forma que cada propriedade possa produzir o biogás e deslocá-lo para uma central, portanto, só o líquido, e gerar energia elétrica para ser comercializada para as concessionárias. Esta concepção que estou defendendo aqui se contrapõe a outros conceitos de concentração da produção e de destinação desses dejetos. Tem que ser mantido a partir do seu local de produção, dar o destino na propriedade e centralizar o produto industrializado, como o etanol, de um lado e o biogás de outro. E esse biogás gerar energia elétrica.
Qual é o instrumento de organização? A cooperativa de pequeno porte será o elo de ligação da produção e da industrialização com a comercialização. Por isso, estamo-nos contrapondo à produção somente de biodiesel e de biocombustível, como monocultura, ou à concentração e à centralização da industrialização.
Para evitar esses dois problemas nas cadeias produtivas tanto do biodisel quanto do biogás, propomos que os pequenos agricultores continuem produzindo alimento e, de forma diversificada, busquem a alternativa do biogás e da energia elétrica ou, na área das energias renováveis, como biocombustível e, principalmente, o etanol.
A cada dia que passa estou estudando e aprofundando mais meus conhecimentos nessa área. E estou convencido de que a cana-de-açúcar é uma das matérias-primas que produz alimento e pode produzir também energia renovável, energia limpa, a partir da pequena propriedade.
Srs. deputados, na organização da pequena propriedade, os proprietários da terra e da produção da matéria-prima têm que ser os donos da industrialização e os protagonistas da própria comercialização desses produtos, para se contraporem à lógica hegemônica que está presente no Brasil, que é a lógica do biodiesel a partir da soja, da monocultura da grande propriedade, ou a lógica do etanol a partir das grandes usinas e das grandes plantações de cana-de-açúcar.
Este debate estará presente num grande encontro que os movimentos sociais do campo e diferentes entidades vão realizar em Curitiba, de 28 a 31 deste mês, onde teremos a oportunidade de discutir e debater o futuro da produção de alimentos e o futuro da produção de energias renováveis ou energia limpa.
Srs. deputados, é nessa direção que hoje estou convicto de que é possível construir um Brasil com mais justiça, com mais igualdade no campo, desde que a base seja a manutenção da pequena propriedade, dos pequenos agricultores, através da industrialização no local onde se produz a matéria-prima, e neste caso que a comercialização seja regional e não necessariamente centralizada, como hoje acontece com a Petrobrás ou com as grandes refinarias na área do petróleo.
Por isso, estamos muito contente com o debate que estamos fazendo, porque além da audiência pública que realizamos na área do biocombustível, como falei anteriormente, em Criciúma, realizamos também em Abelardo Luz, em Rio do Sul, onde contamos com a presença do deputado Sargento Amauri Soares, que contribuiu profundamente no debate, na discussão, sobre o biocombustível; realizamos também em Capinzal, onde tivemos a presença do presidente da comissão de Constituição e Justiça, deputado Romildo Titon. Na oportunidade, visitamos uma empresa que está produzindo usinas de biodiesel que produzem de 250 litros/hora a até 15 mil litros/hora para essa alternativa de desenvolvimento econômico e social.
Esta é a nossa contribuição também numa das bandeiras de luta do nosso mandato.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)