94ª Sessão Ordinária - 22/10/2014
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e público que nos acompanha, quero registrar que estão acompanhando hoje esta sessão, fazendo-nos uma honrosa visita, os vereadores do município de Ipumirim, Claudiomiro Cerutti, nosso companheiro vereador, sindicalista de muitas caminhadas e de muitas lutas da agricultura familiar. Gostaria de cumprimentar também os vereadores Severino Padia, Almir Cegueto, Gilson Conte, do nosso querido município de Ipumirim, no Alto Uruguai Catarinense que estão nos prestigiando hoje, buscando aqui um trabalho de projetos e políticas para seus municípios. Os nossos vereadores estão sendo questionados, inclusive respondendo a ações judiciais, sobre o porquê de suas idas e vindas a esta Casa. E esses vereadores que foram questionados, sou testemunha, foram denunciados por terem vindo discutir sobre as ferrovias, na Frente Parlamentar. E eu, com muito orgulho, em meu testemunho, defendi os vereadores dizendo: É papel, sim, do vereador ir atrás das questões dos municípios, vir para Florianópolis, visitar os deputados, discutir, ainda mais quando se trata de um projeto de interesse do município como o tema das ferrovias.
Então, defendo que os vereadores devem, sim, participar de decisões nesta Casa, e nós deputados, temos que fazer o nosso papel em defesa da luta pelos nossos municípios, pela nossa população. Então, quero agradecer a presença dos nossos companheiros vereadores de Ipumirim.
Eu quero aqui, inclusive, justificar, que na quarta-feira passada estive em Chapecó, por isso, não estive aqui na sessão, estava comemorando uma grande conquista do município de Chapecó com muitas lideranças que lá estiveram presentes, juntamente com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio dos Passos, e da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Tivemos esse fato extraordinário que foi a assinatura da ordem de serviço do segundo projeto da nossa ferrovia.
Trata-se de uma luta que encampamos há muito tempo e que muitos diziam que jamais iria acontecer, que era um sonho e que não iria se realizar. Nós perseguimos, nos organizamos e queremos registrar o grande papel do nosso ex-deputado Claudio Vignatti, que foi o relator do Orçamento da União e conseguiu incluir obras importantes, sendo que algumas já estão prontas e outras estão em processo de conclusão. Importantes obras para Santa Catarina, uma deles é a Ferrovia da Integração, cujo projeto técnico já foi assinado. É um projeto no valor de mais de R$ 40 milhões e a empresa que ganhou a licitação tem 22 meses para terminar.
Então, na quarta-feira passada, a partir do momento da decisão política do governo federal em licitar o projeto da Ferrovia da Integração, passamos a dizer o seguinte: a ferrovia passa a ser realidade e Santa Catarina. Vamos lutar muito. Primeiro para a empresa cumprir os prazos, porque infelizmente, virou costume, deputada Ana Paula Lima, as empresas assumirem as obras, ganhar a licitação e depois começar a empurrar os prazos. Isso está acontecendo em obras estaduais que estão paradas por isso. Isso está acontecendo em obras federais também, inclusive esse é um tema cujo debate precisamos aprofundar para criar uma legislação mais clara nesse sentido, em que as empresas assumam de fato as licitações que participam e ganham.
Então, vamos ter um trabalho intenso de acompanhar os prazos.
Isso, segundo o ministro, está bem encaminhado e vai estar no PAC III a construção e a licitação da obra da ferrovia, que é o segundo passo para esse belo e importante projeto para todo o setor produtivo de Santa Catarina, para que os agricultores que produzem frangos, suínos, que produzem leite para as indústrias que importam, produtos que estão lá no oeste, que tem um grande custo de transporte hoje, poderem se beneficiar e a região poder crescer e se desenvolver.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Agradeço ao deputado Dirceu Dresch e gostaria de deixar dois posicionamentos relacionados a sua fala.
Em primeiro lugar, sobre a questão dos vereadores, gostaria de dizer que acho justo, legítimo e legal o encaminhamento que eles fazem. Muitas vezes aprovamos moções e pedidos de informações que os interessam e é normal que eles venham à capital do estado verificar o encaminhamento desses pedidos. Então, o vereador não tem que ficar lá limitado as suas ações, mas tem que ter o direito de acompanhar, junto ao estado, aquilo que está ocorrendo dentro do que foi aprovado na Câmara de Vereadores e dentro do que é um pleito para o município.
E a abordagem com referência à ferrovia é fundamental. Eu acho que até essa discussão, esse momento político, proporcionou uma discussão maior em alguns assuntos, pois vemos que a prioridade, principalmente para o nosso oeste, para cortar o nosso Brasil, é a implantação de ferrovias para que possamos ter rodovias com melhores condições de trânsito, tirando o transporte pesado da economia, o que é importante para o sistema ferroviário.
Então, gostaria de parabenizar v.exa. pela abordagem. Vejo que o Brasil caminha nesse sentido e será muito importante para o desenvolvimento do nosso estado.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Muito obrigado, deputado Maurício Eskudlark, pelo aparte.
Gostaria de registrar, ainda, que os ministros visitaram também uma das mais bonitas obras do oeste do estado: o acesso a Chapecó. Esta obra está praticamente concluída, faltam duas passarelas, inclusive houve uma cobrança no intuito de saber o porquê que essas passarelas não estavam prontas e por que a obra não está totalmente concluída sendo que já está aberta ao tráfego de carros e caminhões. Mas faltam as passarelas, que, inclusive, cobramos, fomos fazer uma visita a esse acesso, e também fomos fazer uma visita na travessia urbana, na duplicação, em Xanxerê, que está em processo acelerado de término daquela bela e importante obra que esteve paralisada.
Houve toda uma mobilização da Câmara de Vereadores e, felizmente, conseguimos junto ao governo federal garantias de recursos para terminar a referida obra.
Então, temos três grandes investimentos que o oeste vem recebendo, além da BR-163, no município de São Miguel d' Oeste, e toda essa reestruturação do município de Dionísio Cerqueira.
Então, isso é pensar longe! Mas, infelizmente, tivemos também a situação de uma empresa que abandonou a recuperação da BR-282, de Chapecó até São Miguel d' Oeste, que também cobramos muito do superintendente do DNIT e do ministro a ação imediata daquele trajeto, pois a rodovia está em péssimas condições, principalmente de Nova Erechim até a divisa do município de Maravilha.
Quero aqui reafirmar, sr. presidente, os grandes investimentos, além do tema da ferrovia e das rodovias, que Santa Catarina está recebendo. E se fala muito do atraso do Brasil, mas temos, com certeza, um momento extraordinário, em que continuamos crescendo. Passamos por todo esse processo de crise internacional e o Brasil continua crescendo e distribuindo renda. Isso que é extremamente importante, crescer com melhoria de vida do seu povo.
Então, quero aqui ressaltar a importância de o Brasil melhorar a vida do seu povo, das pessoas poderem comprar carro, dos jovens poderem estar nas universidades, das pessoas melhorarem a sua renda, o seu salário e, além disso, os investimentos em infraestrutura.
Santa Catarina se beneficia muito disso porque o nosso estado produz muitos alimentos, especialmente o alto vale, o oeste, a região sul. E, com a melhoria de renda do povo brasileiro, com a distribuição de renda, o governo proporciona às pessoas o benefício de se alimentar melhor, e aí a agricultura familiar, com certeza, como dizia ontem com relação à questão do leite e outras atividades, vem tendo um crescimento fantástico pelo simples fatos de terem melhores condições de salário, de alimentação e vestuário.
Por isso, não temos dúvida de que este projeto precisa ter continuidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)