87ª Sessão Ordinária - 02/10/2013
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, prezados catarinenses que nos acompanham pelos nossos meios de comunicação.
Quero, inicialmente, cumprimentar toda equipe de administração da prefeitura de Brusque, já que hoje tem início a 28ª Fenarreco, a Festa Nacional do Marreco. Esse é um momento em que se achegam a Brusque muitos amigos e fornecedores e quando muitos empresários aproveitam para receber os seus clientes nas acomodações do prédio público onde acontece a Fenarreco.
Por isso que esse é o momento de as pessoas irem conhecer Brusque e de os próprios brusquenses, a sociedade organizada, o Lions, as associações profissionais e as entidades empresariais aproveitarem para se encontrar.
Também quero cumprimentar o prefeito Napoleão Bernardes, de Blumenau, que amanhã fará a abertura da Oktoberfest, uma festa já conhecida nacionalmente e que, seguramente, atrairá muita gente para aquela cidade e para Brusque, consequentemente.
Quero ainda cumprimentar um brusquense que desde segunda-feira assumiu o cargo de secretário de Turismo, Cultura e Esporte, o sr. Valdir Walendowsky, que é o presidente da Santur e que de agora em diante acumulará também o cargo de secretário de estado.
Hoje pela manhã a comissão da Saúde, presidida pelo deputado Volnei Morastoni, esteve reunida e recebeu representantes dos Sindicatos da Saúde das regiões de Lages, Florianópolis e Joinville, além de representantes da Federação dos Funcionários da Saúde, para discutir a questão do piso salarial.
Como é do conhecimento de todos, cada categoria sindicalizada discute o seu salário com a parte patronal, e o valor acordado é aplicado na grande maioria do estado. Mas existe um grande número de funcionários que não pertence a uma categoria sindical e que acaba perdendo o poder de barganha na hora da contratação.
Por isso o governo do estado já criou, basicamente, quatro faixas salariais. A primeira, a menor, fica logo acima do salário mínimo de R$ 765,00, que vale para a área da agricultura, da indústria extrativistas, das empresas de pesca e aquicultura, das empregadas domésticas, coisa assim. Depois vem o segundo piso, que é de R$ 793,00, que vale para as indústrias do vestuário e calçados, fiação e tecelagem, de artefatos de couro, de papel e papelão e para os empregados em estabelecimentos de serviços de saúde.
Ainda existem mais dois pisos: um no valor de R$ 835,00, que serve para as indústrias química farmacêutica, cinematográfica, de alimentação, para os empregados no comércio em geral e outros. E outro, no valor de R$ 875,00, válido para as indústrias metalúrgica, mecânica, gráfica, de vidro, cristal, espelho e diversas outras categorias.
Ressalte-se mais uma vez, por oportuno, que esses valores mínimos valem sempre para as categorias que não estão sindicalizadas, que não estão vinculadas a nenhum sindicato.
Hoje, pela manhã, os representantes do sindicato vieram até a comissão, convocados pelo presidente, para discutir a questão dos empregados em estabelecidos privados de saúde, porque quando é funcionário público ou é empregado em hospital público, valem as regras do edital, digamos, para a seleção. Mas estou falando especificamente dos empregados em estabelecimentos privados de saúde, dos quais existem em Santa Catarina 180 hospitais aproximadamente, que atendem, além dos convênios, preferencialmente o SUS. Além dos hospitais existem ainda outras casas de saúde e algumas clínicas que poderiam também enquadrar-se na categoria do mínimo com valor de R$ 793,00.
A intenção da categoria é justamente melhorar esse valor. É um valor muito pequeno, porque os hospitais ditos privados, que na verdade são hospitais filantrópicos, beneficentes, pertencentes fundações, a igrejas, a grupos de boa vontade, a pessoas que dão apoio e querem oferecer serviços de saúde nos nossos municípios, mas que, infelizmente, recebem um valor muito pequeno.
O valor que é repassado pelos procedimentos pelo SUS é tão pequeno que acaba deixando os diretores dos hospitais com dificuldades para conseguir pagar seus empregados. Agora, quando chega o mês de novembro, por exemplo, a grande maioria dos hospitais faz rifas, jantares beneficentes, busca apoio de empresários para conseguir recursos para honrar a folha de dezembro, o 13º salário e as férias de seus colaboradores. Por quê? Porque aquilo que eles recebem não dá para pagar a folha normal, o que dirá o 13º salário e as férias!
Mas isso ocorre por causa de valores muito pequenos que são praticados na saúde. Quer dizer, o último aumento que se deu na saúde foi em 1996, já lá se vão 17 anos. No entanto, a arrecadação do governo federal aumentou no mínimo 600%, aumentou no mínimo seis vezes nesse período!
Sendo assim, louvamos as iniciativas de melhorar o salário desses servidores, o que será muito mais fácil se o SUS simplesmente reajustar sua tabela!
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)