47ª Sessão Ordinária - 18/06/2013
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Sr. presidente, srs. deputados e sra. deputada, é com satisfação que podemos voltar a esta tribuna, neste momento, para falar sobre um assunto altamente debatido - e agora com mais tranquilidade e também com mais conhecimento de causa. Vou falar sobre o Fundo de Apoio aos Municípios que aprovamos na última quarta-feira aqui nesta Casa, sendo que agora já estão saindo as diretrizes de atendimento aos municípios e de que forma cada município vai proceder para se habilitar a esses recursos.
O governo do estado está fazendo, através do BRDE, esse aporte financeiro aos municípios e, logicamente, acredito que até meados da semana que vem já teremos elaborada a cartilha por parte do BRDE com os procedimentos que cada município deverá adotar para se habilitar ao recebimento desses recursos.
Deputado Kennedy Nunes, gostaria de me associar as suas colocações, levando um pouquinho a cabo aquilo que está acontecendo no Brasil nesse momento no que tange à saúde pública brasileira.
Talvez um cenário do que a população pode fazer é o que acabamos de assistir nesta noite, ou seja, milhares e milhares de pessoas saindo às ruas sem um objetivo claro e tendo como pano de fundo a redução das passagens nas grandes cidades.
E talvez deva somar-se a essa manifestação pública essa questão da saúde brasileira, até porque já fui prefeito e posso dizer que se vive bastante isso nos municípios. A cidade onde eu moro tem um hospital público, o Hospital Waldomiro Colautti, que é mantido pelo governo do estado de Santa Catarina. O dr. Carlos, que é o diretor-geral, ligou-me hoje de manhã dizendo da dificuldade que se tem, hoje, para administrar uma unidade de saúde pública, principalmente porque os hospitais públicos catarinenses consomem uma cifra enorme do custo da saúde de Santa Catarina em detrimento aos 190 hospitais filantrópicos.
Então, gostaria de dizer a v.exa., deputado Kennedy Nunes, quem sabe diante de toda a indignação que o povo brasileiro está vivendo nesse momento, e não sabemos direito a causa, a bandeira, o porquê, mas que essa bandeira fosse a saúde, a majoração da tabela do SUS em nível nacional, já que estamos há quase 20 anos com o mesmo custo do curativo de 18 anos atrás. Esse valor defasado é o que os hospitais, tanto públicos como filantrópicos, estão recebendo nesse momento.
Talvez esteja aí a oportunidade desta Casa se somar a todos esses manifestantes em nível de Brasil para também colocar nesse rol de reivindicações a majoração da tabela do SUS. E com a majoração da tabela com certeza não somente a maternidade de Joinville, mas também todos os nossos hospitais catarinenses terão uma condição digna de atender ao povo catarinense.
Por isso, gostaria de dizer que, independentemente de quem é o gestor da saúde de plantão, e até porque os cargos não são das pessoas, eles estão secretário e nós estamos deputados, acredito que a vontade do dr. Dalmo Claro de Oliveira, até pela sua experiência como gestor da saúde, é resolver não somente o problema da maternidade de Joinville, mas de todos os hospitais catarinenses.
Infelizmente, o cobertor é curto e não temos recurso para todos. Mas, com certeza, se tivéssemos uma remuneração adequada e condizente com aquela prestação de serviço que a unidade de saúde presta à sociedade brasileira, estaríamos num momento diferenciado, e principalmente não nesse momento de falência de todas as casas de saúde e num estado extremamente desagradável. E a origem disso tudo está na remuneração daquilo que essas casas fazem para os seus pacientes.
Por isso, gostaria de solicitar a nossa Casa, à Assembleia Legislativa, que façamos de forma contunde a defesa em favor da saúde brasileira através da aprovação da Emenda 29, através da majoração da tabela do SUS e a partir disso, sim, começaremos a resolver os problemas da saúde em nível de país, não só de Santa Catarina ou de Joinville.
Seria isso, sr. presidente, muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)