70ª Sessão Ordinária - 22/08/2013
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, amigos da TVAL e da Rádio Alesc Digital, vou tecer alguns comentários em relação ao que está prestes a acontecer com o leilão da Eletrobras que ocorrerá no próximo dia 29 em Brasília.
Estão na pauta várias usinas. Uma no Rio de Janeiro, de 585 megawatts/h, do Grupo Eike Batista, que vai utilizar carvão importado da Colômbia. Uma de 650 megawatts/h e outra de 600 megawatts/h no Rio Grande do Sul. E o projeto Usitesc do sul de Santa Catarina, especificamente no município de Treviso, reduzida de 440 megawatts/h para 300 megawatts, possibilitando assim ser listada no processo para o leilão que vai ocorrer no dia 29. O estado de Santa Catarina fez, e com muita propriedade, através da equipe fazendária, com os seus técnicos e o secretário Gavazzoni, todo o arranjo fiscal e tributário. Isso por determinação do governador Raimundo Colombo e de Eduardo Pinho Moreira. Concomitantemente, o estado do Rio Grande do Sul o fez, flexibilizando esta questão tributária e fiscal, dando segurança jurídica e condições para que os investidores essencialmente pudessem acreditar e fazer os seus investimentos, deputado Manoel Mota.
Ontem saiu uma notícia, e hoje pela manhã o comentarista e jornalista Adelor Lessa fazia o comentário, de que o projeto Usitesc estaria excluído do processo em função da escrituração do terreno que era um dos quesitos dos procedimentos, o rito, que o leilão exigia. Portanto, houve realmente um contratempo nesse processo, mas continua listado no projeto da Usitesc o leilão no próximo dia 29. O consórcio encabeçado pelas carboníferas Criciúma e Metropolitana adquiriram o terreno, porém ainda está em fase de transição da escrituração. Por essa razão está sub judice técnico.
Entendemos que, efetivamente, o leilão com a inclusão do projeto da Usitesc está garantido. Mesmo que, na pior das hipóteses, não consigamos entrar neste leilão, no final do ano vamos ter um novo leilão e, aí sim, fatalmente, Santa Catarina estará incluída neste processo. É o momento oportuno da quebra de paradigmas de décadas em que o carvão, a partir do governo Fernando Collor, perdeu o subsídio, resultando na demissão de milhares e milhares de funcionários. Agora volta à carga dentro de uma nova vertente, de uma perspectiva promissora, de uma tecnologia avançada, de ponta, utilizada em países desenvolvidos, principalmente a Alemanha, que neste ano aumenta sua matriz energética em 5.300 megawatts.
Nos subsolos catarinense e gaúcho as reservas ultrapassam 32 bilhões de toneladas de carvão que precisam ser exploradas. Precisamos fortalecer a questão da pesquisa e do desenvolvimento, criando mecanismos para extração dos subprodutos para a cadeia produtiva do carvão. Veja, deputado Volnei Morastoni, um exemplo. Num país que produziu 190 milhões de toneladas de grãos e que importa os insumos agrícolas, principalmente o sulfato de amônia que vem da Rússia, imaginem o custo das commodities, o Custo Brasil, que se alteram em função dessa logística. Nós temos esse produto agregado à cadeia do carvão e poderíamos ser autossuficientes em sulfato de amônia para geração de fertilizantes, da cinza para a indústria cimenteira. Hoje, 30% do cimento utilizado no Brasil é cinza do carvão, carvão nacional e carvão importado, e poderíamos fortalecer ainda mais, principalmente porque temos um déficit de mais de 10 milhões de brasileiros sem um endereço, sem ter condição digna de teto próprio, de ter a dignidade que todo ser humano é merecedor que é ter uma casa.
Com isso poderíamos baratear os custos das obras, sem contar que a Petrobras no seu estudo mostra que há condições de produzir 133 mil barris de petróleo e óleo que importamos da Nigéria para fazer o brent nacional, isto é um terço da produção nacional, da demanda de consumo nacional, 133 mil barris/dia durante 50 anos.
Agora, é evidente que é preciso vontade política, e quem faz a pasta é o titular, e eu culpo todos os governos que passaram pela falta de planejamento, de investimento, de orçamento para que pudéssemos criar sustentabilidade em vários setores, dando condições, sr. presidente, de segurança jurídica para os investidores, fugindo desse aporte, desse lado negro da questão cambial, porque em muitos momentos o gás dispara de uma forma sem precedentes, tornando totalmente vulnerável o setor industrial, não só em Santa Catarina, mas em nível de Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)