5ª Sessão Ordinária - 19/02/2013
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, é bastante interessante e emblemático o assunto levantado pelo deputado Antônio Aguiar, e ele que deve conhecer muito melhor do que eu, inclusive, a questão da falta de médicos.
Há esse grito geral de que há falta de médicos e que a saúde está mal porque os médicos não querem atender pelo SUS. E o deputado Antônio Aguiar, como médico, conhece muito melhor do que eu o problema. Temos outro deputado aqui que também deve conhecer o assunto muito melhor do que nós, o deputado Jailson Lima, que é médico também.
A propósito disso, deputado Antônio Aguiar, estava lendo que a Frente Nacional dos Prefeitos do Brasil lançou campanha intitulada Cadê o Médico. Essa campanha foi lançada em Brasília, quando houve a reunião dos novos prefeitos, enfim, uma reunião globalizada, em nível nacional, de todos os prefeitos recém-eleitos etc.
Nessa campanha o objetivo é sensibilizar o governo federal para que fossem tomadas as medidas cabíveis imediatas, que permitiriam a contratação de médicos formados no exterior para atuação específica no Programa Saúde da Família.
A reivindicação do prefeitos é real, urgente, e durante o encontro nacional dos novos prefeitos e prefeitas, realizado em Brasília, promoveu-se um abaixo-assinado. Em apenas três dias o movimento alcançou 4.600 assinaturas e conseguiu a adesão de dezenas de entidades municipalistas de todo o país. Mais de 2.500 prefeitos assinaram o documento entregue ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
No entendimento deles os médicos devem vir de fora os médicos para resolver o problema do nosso país. Dizem mais ainda, que eles defendem a seleção, a contratação e o pagamento desses profissionais pelo governo federal.
As contratações seriam por tempo determinado de médicos designados para atuar especificamente nos municípios que apresentam as maiores carências de profissionais e infraestrutura já instalada.
Agora vem o outro caso. O número de egressos da faculdade de Medicina também, segundo o entendimento deles, não é suficiente para suprir as necessidades brasileiras. Entre 2009 e 2010 foram criadas mais de 19 mil vagas de primeiro emprego para médico, e neste período graduaram-se 13 mil médicos. Com a procura e maior oferta cada estudante sai da faculdade com a oferta de um emprego e meio e deixa de ir para lugares onde existe real necessidade.
Em contrapartida, vejo aqui também escrito uma coluna pelo dr. Roberto Luiz d'Ávila, presidente do Conselho Federal de Medicina, que diz que não são contra a medida de trazer médicos de fora, desde que os portadores de diplomas obtidos no exterior sejam submetidos ao Revalida que v.exa. deve conhecer muito bem - essa seria a solução -, para garantir o ingresso no país de profissionais minimamente preparados para atender à nossa população. Haja vista que este exame mede, com a mesma régua, o candidato formado na América Latina, na Ásia ou na Europa. E entra aquele que tiver bom desempenho.
Esse Revalida é tipo aquele exame da OAB, é um exame que é feito para os médicos para aquilatar a qualidade dos médicos, porque a ideia de trazer médico de fora não passa pela avaliação das condições desses médicos.
Como presidente do Conselho Nacional de Medicina ele defende que venham, desde que passem pelo teste de avaliação. Se estiver bem avaliado e for um excelente profissional, pode trabalhar, não tem problema. Esse é o entendimento do Conselho Nacional de Medicina.
Se aqui temos dificuldades de enquadrar essas escolas e exigir mais dos egressos da sala de aula em outros lugares, ações desse tipo são impossíveis, segundo as suas palavras.
Mas concedo um aparte ao deputado Antônio Aguiar, que conhece o assunto melhor do que eu.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Só para completar, deputado Nilson Gonçalves, se não dão condições do trabalho médico no interior para os brasileiros, para os estrangeiros que querem vir trabalhar aqui existe o mesmo problema, ou seja, eles não vão para o interior porque não há condições de trabalho.
Então, quem coloca isso está pensando de maneira equivocada. Temos que dar condições ao médico para trabalhar no interior. Não adianta só o médico ir para lá. E essa é uma política de saúde pública do governo federal que tem que ser implantada.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pelo que vi aqui, deputado Antonio Aguiar, é um assunto bastante palpitante, interessante.
As contratações seriam por tempo determinado, e os médicos vindos de fora seriam designados para atuar especificamente nos municípios que apresentam as maiores carências em profissionais e infraestrutura já instalada. Quer dizer, eles viriam de forma específica para trabalhar nesses lugares e por tempo determinado.
O que o senhor pensa disso como médico?
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Está totalmente errado, deputado Nilson Gonçalves!
Veja o seguinte: eu, como ortopedista, contratam-me e chego lá não tem uma pinça, não tem um aparelho de raios x, não tem hospital, não tem infraestrutura. O que vou fazer lá no interior?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - É verdade!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Então, a maneira que vemos é criar alta complexidade no interior para fazer com que as capitais e os grandes centros desafoguem. Por isso, essa alta complexidade que estamos pedindo ao secretário Dalmo Claro de Oliveira para que seja instalada em Canoinhas Traumotologia/Ortopedia para ajudar e desafogar Joinville.
É isso que temos que fazer: levar alta complexidade para o interior. Essa é a solução, deputado Nilson Gonçalves.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - É verdade!
Deputado Antônio Aguiar, o ministro da Educação está com a idéia fixa de criar inúmeras faculdades de Medicina. Se isso acontecer, novamente vai-se cometer um grande equívoco.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Com certeza.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Eu não entendo do assunto, mas o dr. Roberto Luiz D'Ávila, presidente do Conselho Nacional de Medicina, acha que isso é um dos absurdos que se possa cometer em nosso país, ou seja, criar mais faculdades de Medicina. Seria o mais certo fiscalizar melhor as que já existem. Essa é a verdade!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Verdade! V.Exa. está com o raciocínio perfeito, por quê? Porque temos que criar hoje médicos com especialidades.
Acho que a nossa saúde precisa, sim, ser reavaliada pelo governo federal.
Aumente a tabela do SUS, sr. ministro, pois estamos cansados de pedir a revisão da tabela do SUS. É o início, o primeiro passo.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Só para encerrar, deputado, quanto que um médico ganha em uma consulta do SUS?
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - R$ 5,00. Uma psicóloga ganha R$ 2,50.
Então, realmente temos que iniciar levando em conta a promessa da presidente Dilma Rousseff de fazer com que a tabela do SUS seja reavaliada.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)