109ª Sessão Ordinária - 26/11/2013
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente e srs. deputados, a nossa saudação especial a todos que acompanham esta sessão nas galerias desta Casa.
Vou me ater a um assunto que, certamente, preocupa todos nós, principalmente a esse parlamentar. Na condição de presidente da comissão de Defesa dos Direito da Criança e do Adolescente, queremos dizer que nós caminhamos pelo estado de Santa Catarina fazendo cinco encontros regionais nos municípios de Criciúma, Itajaí, Joinville, Lages, Chapecó, e que agora, no dia 10, faremos um último encontro conclusivo aqui em Florianópolis, quando observaremos a aplicação das medidas socioeducativas. Isso nos preocupa porque atualmente em Santa Catarina, no meio de 6,5 milhões habitantes, nós temos, aproximadamente, 2.400 a 2.500 jovens que estão de alguma forma cumprindo essas medidas.
Preocupa-nos, ainda, porque esse número é cada vez mais crescente. E a gravidade das infrações também tem aumentado. Praticamente dos 300 jovens e adolescentes que estão internados, 100 deles são justamente por homicídio, tentativa de homicídio ou latrocínio. E um grande número e é provocado por uso de drogas.
O Ipea fez no mês passado uma pesquisa no meio de jovens normais perguntando o que o jovem mais quer? E a revelação está justamente nessa pesquisa realizada pelo Ipea, que foi feita com jovens de todo o Brasil e que foi divulgada neste ano. Infelizmente, não há um sinal concreto de que esse clamor esteja sendo atendido, porque a nossa educação, a escola de ensino médio e ensino de terceiro grau, e até mesmo a faculdade, ainda não prepara o jovem para o futuro. Dá-lhe um canudo que lá na frente não serve para nada. E isso podemos dizer referente a muitas universidades, que, infelizmente, formam os jovens apenas para cobrar a mensalidade durante o seu curso. E ainda cursos de ensino médio que, em muitos deles, ganham o nome de curso técnico profissionalizante, mas que também não é relativo à demanda, à necessidade social, à necessidade de emprego na região onde ele está.
Por isso, precisamos, primeiramente, estimular a permanência do jovem na escola. O ensino médio, ponto nevrálgico na vida de milhões de brasileiros, deve ser reorganizado, com novos planos de formação. É preciso rever currículos e conteúdos, de tal maneira que aquilo que ele está estudando sirva para o jovem ganhar melhor a vida e ter uma qualidade de vida melhor.
(Passa a ler.)
"Apesar de não ter as suas consequências resumidas a este aspecto, a escolaridade deficiente é um dos entraves à inserção do jovem no mercado de trabalho. Em períodos de economia aquecida, candidatos preparados conseguem as melhores vagas. Nos momentos de crise, os grupos mais vulneráveis são exatamente os que têm menos tempo de sala de aula. Ainda destacamos que, infelizmente, no meio desses, o jovem negro e aquele que tem escolaridade menor são justamente os que são mais marginalizados.
Não há uma medida única capaz de solucionar os desafios da educação no Brasil, mas especialistas concordam que um dos maiores gargalos está no ensino médio.
Pesquisa da Fundação Seade do estado de São Paulo traça um retrato dramático: 'a proporção dos jovens de 15 a 17 anos cursando o ensino médio é inferior a 51% (e são dados colhidos no ano 2011); entre 1999 e 2011 mais que dobrou a proporção dos que abandonaram a escola do ensino médio, que foi de 7,4% para 16,2%; a proporção dos que nem trabalham, nem estudam atinge 24% dos jovens com 18 anos de idade e 25% daqueles com 20 anos; 58,3% dos que não estudam e não trabalham estão entre as famílias com renda familiar inferior a dois salários mínimos; os indicadores de desempenho escolar praticamente não se alteraram na comparação entre 1999 e 2011, apesar dos esforços realizados pelo setor público nesse tempo'.
Além do entrave do acesso ao mercado de trabalho, persiste o desafio da violência. Entre os 50 mil indivíduos assassinados por ano no Brasil, as vítimas preferenciais são jovens, em sua maioria homens pardos, com quatro e sete anos de estudo."
Por isso, sr. Presidente e srs. deputados, mais uma vez estamos enfatizando a importância de rever todo o processo de educação e, principalmente, que esse processo de educação de fato qualifique o jovem para o trabalho e também para a socialização na sociedade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)