48ª Sessão Ordinária - 15/05/2012
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, quero abordar no dia de hoje o resultado de uma importante reunião que tivemos na última quinta-feira, em Brasília, com a ministra Gleisi Hoffmann, quando, juntamente com entidades da agricultura familiar, acompanhamos o debate sobre os efeitos da estiagem, do novo Plano Safra para a agricultura familiar e os investimentos para socorrer os agricultores atingidos pela estiagem, tanto no sul quanto no nordeste.
Felizmente, foram construídas no Brasil várias políticas durante as últimas décadas, políticas de apoio e de suporte aos agricultores atingidos quase que permanentemente pelas estiagens, que vêm ocorrendo mais frequentemente no sul, ao passo que no nordeste são históricas.
Então, temos uma importante política que é o Proagro, programa de garantia de renda e de anistia do financiamento, quando o agricultor perde a safra. Essa é uma política importantíssima que, segundo o ministério do Desenvolvimento Agrário, deve passar de R$ 200 milhões.
É uma luta antiga dos agricultores e agora esta política já está sendo implantada no Brasil. Precisa melhorar? Precisa, sim! Temos consciência de que há necessidade de adequar as políticas para melhorar o programa e garantir renda para a agricultura familiar.
Srs. deputados, tenho acompanhado também pelos municípios afora os nossos agricultores, principalmente os de mais baixa renda, com relação à necessidade de terem sua casa, sua moradia, através do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR -, o que será possível agora, através do programa criado em 2009, ainda pelo presidente Lula, e hoje já funcionando em todo o Brasil.
É um programa muito bonito, muito importante, pois encontramos pessoas com 60, 70, 80 anos, pais de família, conseguindo recursos a fundo perdido de até R$ 25 mil para construir uma casa digna para morar.
Agora, o Código Ambiental traz uma nova perspectiva da relação dos agricultores com a preservação ambiental, com a necessidade de produzir renda nas propriedades.
A ministra Gleisi Hoffmann entrou num tema que para nós, com certeza, é fundamental, que é o de criar no segundo semestre do ano que vem uma grande política pública nacional, uma espécie de PAC da agricultura brasileira, em especial da agricultura familiar.
Essa é uma reivindicação de muito tempo dos agricultores, desde que o governo criou o primeiro PAC, ou seja, ter uma política agressiva de investimentos, de garantia e de estruturação da agricultura, tanto na questão da armazenagem quanto em outras questões como renda nas propriedades.
Então, a ministra garantiu que esse programa será lançado no segundo semestre e uma das coisas importantes é durante esse período ouvir todas as representações do meio rural brasileiro para construir esse grande plano para o nosso país.
Estamos realmente muito preocupados com a questão da saída da juventude do meio rural. Há uma migração muito grande dos nossos jovens para a cidade, principalmente mulheres, em busca de mais opções de estudo, de trabalho, porque estamos vivendo um momento de grandes oportunidades de emprego com renda extremamente positiva e de acesso à educação em nossas escolas técnicas, públicas, em nossas universidades públicas que estão abrindo vagas e garantindo que o mais carente, através do ProUni seja atendido.
Hoje há muitas oportunidades para os jovens, mas temos que dar também, deputado Moacir Sopelsa, oportunidades para os jovens do interior, possibilitando-lhes o acesso à internet, ao telefone e a boas estradas. Tenho certeza que muitos e muitos jovens querem ficar no meio rural, ter a sua profissão, suceder o pai ou a mãe, a família, o avô em seus negócios, mas para isso eles precisam ter melhores condições de vida.
Estive percorrendo diversas regiões do estado neste final de semana - o planalto norte, o meio-oeste - e uma das necessidades que os agricultores trazem muito fortemente, além da questão do acesso à informação, é o acesso rodoviário. Temos comunidades do interior praticamente isoladas. Isso precisa mudar porque há situações em que os agricultores têm que se deslocar de trator porque não conseguem de carro.
Então, o debate para o desenvolvimento de um grande plano para a agricultura, um PAC da agricultura brasileira, é fundamental.
Temos problemas quanto ao armazenamento do milho, porque não há lugar para a estocagem tendo em vista a estiagem. Infelizmente, o Brasil cometeu um grande crime privatizando todos os armazéns públicos, mais de 500, que hoje estão nas mãos da iniciativa privada. O estado precisa ter uma estratégia de armazenamento, uma estrutura para garantir os preços, que caem na safra e sobem na entressafra.
Nessa perspectiva, a ministra Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo da presidenta Dilma Rousseff pretende construir uma grande política pública para a agricultura brasileira, o que é extremamente positivo. Entendemos que isso é fundamental para o Brasil, vai gerar um processo de investimentos e dar condições para a agricultura continue colocando na mesa dos brasileiros mais de 70% dos alimentos.
Hoje o comentarista Moacir Pereira traz na sua coluna a preocupação em relação à perda dos alimentos no processo de produção, no processo do armazenamento. Há uma perda grande de alimentos no Brasil, enquanto muitas pessoas passam em outros países.
Para finalizar, recebi um apelo das entidades da agricultura familiar de Santa Catarina no sentido de marcar uma audiência com o governador para o retorno da pauta que foi entregue ao secretário da Agricultura e ao vice-governador há duas semanas. Os agricultores tiveram o retorno de que o estado vai avançar nas negociações e nas reivindicações da agricultura familiar, mas o estado precisa liberar mais recursos para apoiar os agricultores atingidos, porque isentar parte do Troca-Troca não é suficiente. Eles precisam receber apoio do governo do estado, caso contrário, não terão condições de continuar em suas propriedades.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)