98ª Sessão Ordinária - 10/10/2012
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sra. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, ontem foi um dia importante para o partido quando aqui estiveram o vice-governador Eduardo Pinho Moreira, João Mattos e Paulo Afonso, para fazer um balanço das eleições municipais de 2012.
Evidentemente as dificuldades de todos os partidos foram muitas, não adianta negar, pois onde se pensava em ganhar, se perdeu, e onde se pensava em perder, se ganhou. Isso é democracia, isso é política.
Quero ressaltar que o PMDB teve um desempenho novamente extraordinário, obteve mais do que o dobro dos segundo colocados e vai disputar ainda nos três maiores municípios de Santa Catarina, que são Florianópolis, Joinville e como vice em Blumenau. Então, além de já ter mais do que o dobro dos segundo colocados, temos grandes prefeituras a serem disputadas.
O balanço é muito positivo, e sabemos perfeitamente que temos que continuar trabalhando muito para buscar resultados. É isso que a população quer, porque quando ela elege um político, um prefeito, um vereador, um deputado, um senador, um governador ou um presidente da República, é porque espera dias melhores naquela ação, ou seja, vou votar por dias melhores na minha região, vou votar porque tenho esperança de melhoria de qualidade de vida do povo. Esse é o grande objetivo da luta, do trabalho e da democracia construída com muito trabalho.
Então, a grande verdade é que esse é o momento de fazer uma reflexão, porque não dá mais para termos eleição de dois em dois anos. Nós nem pagamos nossas despesas da eleição passada e já entramos em outra eleição. Antes de ontem terminamos uma eleição e já temos que estar pensando na nossa, porque senão chegamos a outubro de 2014 e podemos até passar direto, em vez de parar, passa pela porta. Portanto, essa é uma questão muito difícil.
Então, acho que temos que fazer uma reforma política. Não é nem só uma reforma política, é uma reforma de poderes. Temos que fazer uma reforma política ampla para que as eleições sejam de quatro em quatro anos. O Congresso Nacional não pode pensar apenas neles, pois eles podem sair, disputar uma eleição nas capitais, e se não se elegerem, voltam para lá. Enfim, eles não podem pensar apenas neles, têm que pensar num todo. No caso, uma eleição de quatro em quatro anos vai ter um custo bem menor e vai levar bem menos tempo.
Portanto, quem tem um pouquinho de visão e quer ver o Brasil andar a passos largos pensa que as eleições têm que acontecer de quatro em quatro anos ou então, como querem na reforma, de cinco em cinco anos, sem reeleição. Esse é um bom caminho, temos que fazer alguma coisa já, não pode ser só em época de eleição para angariar voto.
É preciso reconhecer o trabalho do estado. Eu não fiz o levantamento, mas acredito que foram mais de 240 prefeituras coligadas com o governo do estado. É um número muito grande, sim, e verdadeiro, quer dizer, todos os aliados do governo Raimundo Colombo chegam à marca de 240 prefeituras.
A política é um ato importante, é um ato democrático, é um ato da vontade popular, e precisamos respeitá-la como ela é, como também a vontade do povo, que é soberana.
Então, não fiz na minha cidade, mas fiz na cidade vizinha seis prefeituras de 15, no vale do Araranguá. Acho que está de bom tamanho. Tivemos em todo o sul do estado um bom desempenho. Acredito que o trabalho que fizemos foi compensado.Agora, precisamos trabalhar muito, e estamos pensando em eleição, mas precisamos pensar é na população, no desenvolvimento para a população.
Precisamos pensar que na semana que vem tenho que ir a Brasília para fazer o quê? Não é para buscar voto, não! É para buscar a liberação da licença ambiental da serra da Rocinha, na BR-285, pois o dinheiro já está caduco na conta, uma vez que havia no PAC emendas asseguradas pelo Fórum Catarinense. Depois houve o PAC 1, o PAC 2 e continua sem a licença ambiental, e só faltam 22 quilômetros de serra de Araranguá a Argentina para que tenhamos Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, chegando ao sul de Santa Catarina na minha cidade de Araranguá, e faz alguns anos que estamos esperando a licença ambiental.
Agora o presidente do Ibama assegurou que em 45 dias daria a licença da serra do Faxinal na BR-285, mas os 45 dias já venceram. Espero que ele não esqueça, mas de qualquer forma na próxima semana estaremos em Brasília.
A mesma coisa acontece com a serra do Faxinal onde faltam aproximadamente 15 quilômetros. Oito quilômetros já foram feitos e sete, por motivo de um processo de uma promotora em razão das pererecas - até o Lula fez um discurso sobre as pererecas -, essa obra parou. O dinheiro está depositado no BID, está assegurado, passaram-se um ano, dois, três, quatro e nada. Agora o presidente do Ibama assegurou que vai sair a licença, estamos aguardando. O presidente pediu três semanas, mas essas três semanas também já se passaram.
Então, é muito difícil no Brasil! Como disse o presidente do DNIT: "Não adianta o governo ter dinheiro, a área ambiental está impedindo as obras do governo federal, do governo estadual". Essas foram as palavras do general do DNIT. Isso é verdadeiro!
Estamos aguardando, pois quase morremos buscando recursos para a barragem do rio do Salto que é fundamental para a região. Agora, o que falta? Licença ambiental. Não adianta ter o dinheiro, pois não sai a licença, não sai a obra.
Tratei também, deputado José Milton Scheffer, da questão da barra do rio Araranguá. O Ibama chamou dizendo que iria fazer duas audiências públicas ainda em Araranguá, e eu disse: Essa audiência pública vai mudar o local onde tecnicamente foi determinado pelo projeto? "Não, não vai mudar." Vocês já fizeram uma, para que fazer mais audiência pública, se não vai mudar? Para que mais? Ele chamou os técnicos e disse: "É verdade. Gostei da sua ideia e vamos acatá-la." Só que até agora também não aconteceu.
Então, é muito difícil! É muito difícil! Conquistamos, depois de um quarto de século, através de lutas, obras que são importantes, que são fundamentais para desenvolver toda a região e aí a licença ambiental está entravando tudo isso. Aí não tem como desenvolver, o trabalho fica preso em questões ambientais.
Mas espero que dentro de poucos dias possamos ir a Brasília e buscar esses resultados que são fundamentais para desenvolver toda aquela região do sul de Santa Catarina.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)