34ª Sessão Extraordinária - 26/10/2011
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sra. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, público presente nesta Casa, há poucos dias contamos com a presença neste plenário da nossa soberana liderança do município de Pinhalzinho, que vai proporcionar nos próximos dias, de 11 a 15 de novembro, a Efacip, a grande feira daquele município. Então, quero parabenizar a região de Pinhalzinho, a nossa região, que vai estar em festa com esta grande feira.
Quero aqui trazer um tema de grande repercussão no estado de Santa Catarina com relação à secretaria da Saúde e à secretaria da Administração. Ontem anunciamos aqui para a imprensa que vamos convocar os secretários da Administração e da Saúde para esclarecer denúncias de irregularidades.
O que se levanta nessas denúncias, nessas citações que o Ministério Público já está acompanhando de perto, inclusive indisponibilizando bens do secretário da Administração, esta Casa tem a responsabilidade, tem o dever, sim, de acompanhar. O Judiciário também já está acompanhando este caso e a própria imprensa já tem divulgado alguma coisa a respeito.
Por isso, ontem à noite tomamos a iniciativa de convocar os secretários para virem a esta Casa, protocolizando, inclusive, uma solicitação na comissão de Constituição e Justiça. Tivemos a informação de que a comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público também já encaminhou o convite para a próxima terça-feira aos dois secretários. Queremos parabenizar o deputado Elizeu Mattos pela iniciativa como presidente da referida comissão. Mas também queremos antecipar que não queremos que os secretários venham aqui fazer uma prestação dos serviços que estão executando nas secretarias, mas, sim, esclarecer os fatos. Queremos saber o que eles têm para responder sobre as acusações de irregularidades nas licitações envolvendo um novo modelo de gestão do atendimento da saúde do servidor público e a criação do diário eletrônico.
Não queremos que os secretários venham fazer prestação de contas na comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, não vamos aceitar. Podemos até retirar o nosso pedido, se eles vieram esclarecer, de fato, as questões que estão sendo levantadas sobre as acusações, mas, se não responderem, vamos manter o nosso pedido e a nossa convocação na CCJ.
Então, conforme tudo o que tem sido levantado, há indícios de favorecimento de tráfico de influência e de pagamentos indevidos que precisam ser esclarecidos.
Na questão da saúde, são 180 mil servidores apreensivos com o futuro do atendimento médico disponibilizado pelo governo estadual.
Em relação ao Diário Eletrônico, as denúncias de irregularidades são maiores ainda, pois um contrato de R$ 900 mil saltou para R$ 1,9 milhão, sendo que 80% do valor seriam pagos antes do serviço executado. Mas, segundo o contrato, o pagamento seria feito depois do serviço prestado.
Então, srs. deputados, sras. deputadas e todos que nos acompanham, esperamos que na terça-feira tenhamos um esclarecimento sobre esses fatos. Outras situações já foram levantadas em vários momentos e não recebemos o devido esclarecimento.
Não estamos condenando ninguém, porque esse é o papel do Judiciário, mas estamos aqui prestando um serviço também, pois o nosso compromisso, o nosso papel é acompanhar e ouvir, principalmente, os secretários a partir desses indícios fortes que estão sendo levantados pelo Judiciário, pela imprensa e por outros setores.
Era isso, sr. presidente e srs. deputados, o que tinha neste momento para dialogar e apresentar nesta tribuna.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)