53ª Sessão Ordinária - 15/06/2011
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, visitantes que nos dão a honra de prestigiar o Parlamento catarinense na tarde de hoje, o tempo não é suficiente para fazer o meu pronunciamento, mas tentarei, dentro do possível, fazer algumas considerações.
Há mais de oito anos, aproximadamente nove anos, um cidadão chamado Luiz Henrique da Silveira renunciou à prefeitura de Joinville para se candidatar a uma eleição praticamente perdida. Ele tinha como projeto principal a descentralização. Ele se elegeu e foram quatro anos de governo com a descentralização, com as secretarias de Desenvolvimento Regional. Muitas pessoas o criticavam dizendo que não iria suportar o peso da máquina, mas o estado da federação que gastou menos com a máquina pública foi Santa Catarina, independentemente das SDRs, as quais o elevaram a um nível tal que conseguiu ser reeleito. Foi a primeira vez na história de Santa Catarina que um partido governou duas vezes segujidas.
Esta Casa aprovou o Pró-Emprego e o Prodec, que fizeram com que Santa Catarina tivesse grandes investimentos, e com as secretarias de Desenvolvimento Regional conseguimos implantar uma enorme quantidade de empresas em nosso estado, gerando emprego, gerando renda, melhorando a qualidade de vida do povo catarinense.
V.Exas. sabem perfeitamente que havia uma diminuição de habitantes nos municípios do interior, eis que as pessoas vinham para os grandes centros atrás de emprego. Com a descentralização, Santa Catarina conseguiu crescer como um todo e manter a população nos pequenos municípios, os quais conseguiram crescer. Quatro empresas que levei para minha região, o sul de Santa Catarina, geraram seis mil empregos, com R$ 1,5 bilhão de faturamento. A minha região mudou por completo. Hoje é uma região que está buscando gente até na Bahia para preencher as vagas nas empresas que lá se instalaram.
Cadê os amontoados? Porque antes se via somente um amontoado de pessoas em tudo quanto era canto. Isso não acontece mais. Quer dizer, hoje há um equilíbrio em Santa Catarina, porque anteriormente a região que menos crescia era o sul, região esta que terá, nos próximos dias, um dos melhores aeroportos do sul do Brasil, além do porto de Imbituba que está sendo concluído.
Todas essas ações são fruto da descentralização e Santa Catarina não pode esquecer-se disso. Agora temos um novo governo, mas um governo de continuidade, que se elegeu em cima do mesmo caminho e que gerará emprego, renda e investimento nas regiões.
Mas é preciso, eminente líder do governo, aprovar esse projeto para fazer as correções do Prodec, do Pró-Emprego, a fim de que Santa Catarina não seja penalizada, perdendo tudo aquilo que ganhou. Para isso, este Parlamento precisa buscar os resultados necessários para manter Santa Catarina crescendo, desenvolvendo-se em todas as regiões, seja no oeste, no sul, no meio-oeste, na serra, que são as regiões mais sacrificadas. Então, é preciso trabalhar nessa direção.
Lutamos muito pela duplicação da BR-101/sul, que hoje está quase concluída. Agora temos uma rodovia que se chama Interpraias, que é a obra mais importante para o turismo da nossa região. O turismo é a grande indústria sem chaminé e para incrementá-la estou trabalhando há algum tempo nesse sentido. O projeto de engenharia da Interpraias já está pronto. Já foram iniciados 20 km dessa obra, que se ligará à Estrada do Mar, no Rio Grande do Sul. Inclusive, na sexta-feira teremos um grande movimento em Laguna, das 7h às 21h, para o qual convido este Parlamento a participar.
Sr. presidente e srs. deputados, minha região tem um potencial agrícola muito grande, mas os arrozeiros estão numa situação difícil e precisamos socorrê-los. O pessoal do fumo também passou por uma situação difícil e agora, de repente, temos uma indústria que poderá absorver toda essa mão de obra, uma indústria que não polui e que gerará emprego e desenvolvimento.
Então, é preciso, sim, lembrar que a descentralização foi peça fundamental dessa estabilidade e do crescimento dos municípios e de Santa Catarina, independentemente da federação. Nenhum dos municípios deste país cresceu tanto quanto os de Santa Catarina, fruto da descentralização e de um projeto arrojado.
Por isso o nosso estado não pode abrir mão de um dos projetos mais importantes como o da descentralização. Este país precisa trabalhar a descentralização, pois não tem cabimento não obtermos aqui uma licença do Ibama, tendo que a conseguir somente em Brasília, apesar de o Ibama ter um agência em Santa Catarina.
Enfim, é preciso que o país também descentralize as suas ações, para que os estados da federação cresçam, desenvolvam-se e gerem aquilo que é fundamental para um país, que é a segurança para a sociedade como um todo.
Se quisesse fazer um movimento político não estaria convidando os srs. parlamentares para participar desse evento, mas estou fazendo esse convite porque Santa Catarina precisa juntar forças para buscar alternativas...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)