78ª Sessão Ordinária - 30/08/2011
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Muitas vezes nesta tribuna, sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, o embate é intenso e com conquistas, com avanços positivos para a comunidade catarinense. Muitas alegrias e às vezes alguns incômodos também surgem no decorrer da nossa caminhada, mas também são abertos espaços para momentos de extrema tristeza, a exemplo do que aconteceu ontem com o passamento do ex-prefeito do município de Modelo, Carmelito Maldaner, irmão do senador Casildo Maldaner e do deputado federal Celso Maldaner. Uma pessoa com um carinho muito grande por toda a comunidade oestina, que tem deixado a sua marca de honestidade, de seriedade, de afinidade com as prioridades de sua gente e de seu município quando lá exerceu, por duas oportunidades, o mandato de prefeito municipal.
Em nome da bancada do PMDB, gostaríamos de externar publicamente os nossos sentimentos pela morte dessa pessoa tão querida não apenas para o partido PMDB, mas todo o nosso oeste catarinense, família essa que tem marcado a história política de nosso estado por ações que vão ao encontro da esperança do povo que vive em nossos pequenos municípios.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Mauro de Nadal, além de me associar à manifestação de v.exa., quero registrar que neste final de semana eu e o deputado José Nei Ascari fizemos um requerimento pelo falecimento do presidente do PMDB, do município de Tubarão, o empresário Túlio Zumblick, uma figura reconhecida por toda a comunidade tubaronense. Infelizmente, não tivemos tempo de comunicar esse acontecimento a todas as lideranças, mas mesmo assim tivemos uma manifestação muito grande da comunidade regional.
Também quero registrar o passamento, neste final de semana, de Amadio Vettoretti, que era um grande historiador da cidade.
Por fim, aproveitando os últimos segundos, quero me desculpar por ter chegado do plenário com um assunto que já havia programado, não conhecia o pleito, e de público me manifestar favoravelmente ao pleito. É lei e ela tem que ser cumprida. Lei não tem que ser discutida, lei tem que ser cumprida. Mas quero cumprimentar os assistentes sociais.
(Palmas das galerias)
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Incorporo o seu aparte, deputado Joares Ponticelli, à minha manifestação. Mas quero solidarizar-me com o Conselho Federal de Serviço Social, de uma forma toda especial com os assistentes sociais que estão aqui, na tarde de hoje, pelo cumprimento da carga horária de 30 horas semanais, seis horas diárias.
Sabemos que não é fácil chegar até o momento da concretização e da aprovação de uma legislação que passa a regrar a nossa forma de trabalho. E tão logo ela seja aprovada e entre em vigor, teremos um percalço maior que é colocá-la em prática.
Então, quero me solidarizar a vocês por essa luta travada e por essa conquista que é meritória e que acredito que melhorará significativamente o trabalho do assistente social, não apenas daqueles que vão prestar serviço paralelo ao CFSS, como de toda a comunidade deste país.
A nossa bancada, a grande maioria, está solidária às suas reivindicações.
(Palmas das galerias)
Tivemos, sr. presidente, neste início de semana, notícias não muito agradáveis vindas do extremo oeste catarinense, em que vários municípios foram acometidos pelas intempéries, sendo que desta vez vários deles sofreram o impacto do granizo.
Então, vários municípios do extremo oeste estão com danos enormes, de alta monta, mas os prefeitos e lideranças estão-se empenhando para socorrer essas famílias que estão com esses problemas, muitas delas com as suas casas com destelhamento, a exemplo do que podemos citar no município de São José do Cedro, em que 100% da cidade foi danificada, do município de Irati, do município de Formosa do Sul, onde 100% das propriedades sofreram com o impacto da chuva de granizo.
Então, pedimos, de uma forma toda especial, à Defesa Civil do estado de Santa Catarina que agilize ao máximo as atividades, concentrando forças naquela região, até porque sabemos que o prejuízo não é somente financeiro, como também conforto às famílias, deixando todas as suas atribuições para simplesmente socorrer esses dez, 12 municípios do extremo oeste catarinense.
Acredito que o secretário geral, Geraldo Althoff, irá dar uma atenção toda especial à região, mas chamamos a atenção de toda a força organizada, que trata do socorro nesses casos emergenciais, no sentido de fazer o possível para atender bem àquela região.
Estivemos, na semana que passou, mais precisamente na sexta-feira, trabalhando com os municípios da região de Araranguá, a associação dos municípios que comporta Araranguá, e mais 14 municípios, discutindo assuntos pertinentes ao fórum dos hospitais dos pequenos municípios. E para surpresa de todos nós que estivemos lá - e esteve conosco o nosso presidente da comissão de Saúde, deputado Volnei Morastoni -, todos os administradores hospitalares estiveram presentes debatendo o tema. Além deles, também estiveram presentes os prefeitos dos municípios e lideranças, dada a importância que o tema vem representando e com os olhos voltados a encontrar uma solução que torne viável abrir as portas e atender às pessoas nos municípios por esses pequenos hospitais.
Por incrível que pareça, a espontaneidade com que os administradores hospitalares trouxeram as suas problemáticas, a espontaneidade com que eles relataram o que passam no fim do mês para conseguir pagar a folha de pagamento dos seus funcionários foi algo que nos emocionou.
Tivemos o exemplo de um hospital que, no nosso entender... Já passamos pela Regional do extremo oeste, da Ameosc, já passamos pelo alto vale e estivemos agora em Araranguá e não tínhamos presenciado subterfúgios dessa forma, no intuito de arrecadar fundos. Lá os administradores hospitalares, além de fazer rifa, festa e jantares, estão vendendo latinhas para conseguir chegar ao final do mês e honrar os compromissos dos seus hospitais. Então, imaginem o malabarismo que esses administradores hospitalares estão fazendo para cumprir a sua atividade, que é prestar saúde para o povo de Santa Catarina. Não podemos ver que as pessoas que estão diretamente envolvidas no trato do ser humano tenham que encontrar alternativas dessa natureza para atender às pessoas, para cuidar daquilo que é o mais essencial que temos, que é a nossa vida.
Por isso, conclamamos, naquela oportunidade, todas as pessoas que estiveram presentes naquela reunião do fórum para que se esforçassem ao máximo para buscar as assinaturas. E o abaixo-assinado que deflagramos, através do nosso gabinete, na semana que passou, tem por objetivo exclusivo a votação da regulamentação da Emenda Constitucional n. 29 e o reajustamento da tabela do SUS. Eu tenho absoluta certeza de que sem esses dois avanços não vamos conseguir dar um passo ao encontro de resolver as dificuldades que esses hospitais estão enfrentando.
Além disso, estamos tentando conseguir, juntamente com os deputados que fazem parte da comissão de Saúde, uma alternativa para também sensibilizar o nosso governo do estado de Santa Catarina para que essa verba que será arrecadada através do Revigorar III seja utilizada não somente para cirurgias eletivas, mas também para socorrer os hospitais que estão enfrentando uma dificuldade financeira enorme.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Meu querido companheiro, deputado Mauro de Nadal, parabéns, mais uma vez, pelo brilhante trabalho que v.exa. está fazendo à frente do Fórum dos Pequenos Hospitais, percorrendo o estado - e estamos juntos nessa maratona.
Mas as audiências de São Miguel d'Oeste, Ituporanga e Araranguá já nos demonstraram que, enquanto vamos concentrar esforços nacionais para a regulamentação da Emenda Constitucional n. 29, que poderá acrescentar mais de R$ 60 bilhões por ano na saúde - e aí todo o realinhamento das defasagens da tabela do SUS e tudo mais que será compartilhado com os estados e municípios -, vamos, ao final, apresentar ao governador uma proposta. E com os recursos do Revigorar III temos que encontrar uma forma imediata de poder ajudar o custeio de todos os hospitais. Mas muito especialmente estamos falando aqui dos pequenos hospitais do nosso estado. Então, o governo do estado também terá que vir em socorro não só com investimentos, mas com o custeio dos pequenos hospitais.
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Incorporo o seu aparte, deputado Volnei Morastoni, ao meu pronunciamento.
Um dado também nos chamou a atenção naquela região. E, através da Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina, temos alguns índices que acompanham região por região. E percebemos que o índice de leitos hospitalares por mil habitantes está na casa de 2,3, enquanto que o mínimo da média são 2,5. Portanto, estão abaixo! Mas, para surpresa nossa, todos os hospitais possuem leitos vagos. Então, o que está faltando naquela região? Está faltando o vocacionamento desses hospitais para atender a determinadas especialidades para que, com isso, possam agregar alguns pacientes que vêm de outros municípios, de outras regiões, para otimizar melhor toda aquela estrutura que lá se encontra.
Então, com base em todo esse apanhado que estamos fazendo no estado de Santa Catarina, iremos, através dessa radiografia, oferecer algumas alternativas também para essa área do vocacionamento dos nossos hospitais.
Nobres pares, acima de tudo, cabe ressaltar que o Fórum dos Hospitais dos Pequenos Municípios tem como meta o final do mês de setembro para conseguir apresentar o primeiro esboço de trabalho junto ao governo do estado de Santa Catarina. E para conseguir compor toda essa gama de informações, ainda realizaremos, no dia 23, uma importante reunião reunindo duas associações de municípios, no município de Chapecó, na associação da Amosc. E iremos também, até o final do mês, para o norte do estado, a pedido de alguns administradores hospitalares daquela região.
Era isso o que tinha a dizer hoje, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)