2ª Sessão Extraordinária - 23/02/2011
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada Luciane Carminatti, quero ainda, nesta sessão, dar conhecimento ao Plenário dos encaminhamentos a que procedemos hoje, que foram ratificados pela comissão de Saúde desta Casa, que dizem respeito a assuntos trazidos por nós nos últimos dias, relacionados ao Hospital Regional de São José.
É importante que um assunto dessa importância, que veio à tona nesta Casa, entre tantos e inúmeros problemas que precisamos abordar em relação à Saúde em Santa Catarina, possa ter um começo, um meio e um fim.
Esse assunto foi abordado na Ordem do Dia e nós podemos apresentar aqui, publicamente, quais são efetivamente as propostas de encaminhamento, para buscarmos as soluções, porque isso interessa ao povo do nosso estado, às pessoas que moram na Grande Florianópolis, como também em toda Santa Catarina, pois esse hospital é referência no estado, assim como o Instituto de Cardiologia.
Precisamos dar respostas a essas questões que agora vamos encaminhar, mas precisamos continuar acompanhando em curto, em médio e em longo prazo, para que as soluções sejam efetivamente apresentadas.
Em relação à questão da Nutribem, quero dizer que esse assunto está sendo encaminhado ao Ministério Público Estadual e aos cuidados da dra. Sônia Maria Piardi, que vai cuidar dessa questão, de um inquérito civil público, para apurar as responsabilidades sobre as irregularidades sanitárias praticadas pela empresa.
Estamos solicitando à secretaria da Saúde cópia do contrato, para podermos acompanhar de perto as obrigações dessa empresa constantes no contrato com o estado, com a própria secretaria e com hospitais, como o Hospital Regional de São José.
Estamos solicitando, ao mesmo tempo, à referida secretaria que acompanhe de perto através da fiscalização, porque de fato existem problemas, inclusive, nas dietas especiais, pois não é somente a alimentação comum, do dia a dia, que é dada aos servidores daquele hospital, como para os pacientes internados e seus acompanhantes, que está ocorrendo esse problema. Isso está ocorrendo também com as dietas especiais dadas aos pacientes daquele hospital. Então, é preciso um cuidado maior, porque essa dieta faz parte do tratamento. É um dos remédios que, no conjunto dos medicamentos, faz parte do tratamento dos pacientes hospitalizados.
Encaminhamos, também, ao secretário estadual da Saúde, dr. Dalmo de Oliveira, algumas propostas. Esperamos que elas sejam estudadas pelo referido secretário, porque, pelo que nos consta, ele visitará, na próxima semana, o Hospital Regional de São José, quando receberá da direção documentos com todas as reivindicações e necessidades. Que essa nossa colaboração se some àquelas que ele receberá diretamente, para que tenhamos as devidas respostas. Inclusive estamos convidando o secretário para que faça uma visita ou se apresente na comissão de Saúde, pois é uma oportunidade para ele discorrer sobre este e outros assuntos relacionados com a saúde em nosso estado.
Quais foram as propostas que encaminhamos ao secretário relacionadas ao Hospital Regional de São José? Contratação ou admissão de mais médicos, especialmente mais um médico cirurgião e um ortopedista para o plantão diário, porque na emergência do hospital, no plantão diário, há apenas um médico cirurgião e um médico ortopedista. Como os atendimentos chegam a 700, 800 por dia, ou seja, um volume muito grande e cansativo, é necessário, então, dobrar essa equipe.
Nós precisamos de mais técnicos em enfermagem, mais técnicos em imobilização ortopédica, técnicos em gesso, que podem ser profissionais técnicos em enfermagem. Para isso é necessário que a secretaria estadual da Saúde providencie e dê condições a eles de se aprimorarem, através de um curso, na área de imobilização ortopédica. Como apenas um técnico, isso eu já disse, aqui, ontem, fica de plantão por dia, com um grande volume de serviço, ele fica muito assoberbado.
Há necessidade de contratação, principalmente de anestesistas, porque já está sendo necessário ativar as salas de cirurgias que estão desativadas e ociosas, o que é uma contradição, porque ao mesmo tempo temos mais de três mil pacientes aguardando em lista de espera para fazer cirurgias seletivas, sendo que a imensa maioria é para cirurgia de ortopedia, como para outras especialidades.
Então, precisamos ativar essa lista através de mutirões, com a presença de anestesistas que poderão propiciar a marcação dessas consultas. Eu digo isso porque estou acompanhando um paciente há mais de um ano. Ele precisa fazer uma cirurgia eletiva, que está suspensa durante todo esse tempo porque não há anestesista; o cirurgião está pronto para operá-lo, mas não há anestesista, nunca há anestesista.
Assim sendo, nós precisamos fazer andar essa fila de mais de três mil pacientes, e eu acredito que para poder zerar é necessário inclusive a realização de mutirões nesse sentido.
Por outro lado, nós também precisamos construir um novo espaço físico. É preciso ampliar a sala de emergência para pacientes com ordem de internação, que aguardam leitos e que esperam nos corredores em cadeiras, em macas e em cadeira de rodas. São dezenas de pacientes que já foram atendidos, que estão com ordem de internação ficam, como não há vaga nos quartos, não há leitos, esperando nos corredores do hospital. Enquanto não houver vaga para leito, é necessário ampliar a sala de emergência, para que esses pacientes possam aguardar mais dignamente a sua internação definitiva.
Neste sentido, nós encaminhamos ao secretário da Saúde uma sugestão singela, mas que é efetiva, para desburocratizar e dar agilidade ao processo de alta médica. Muitas vezes pacientes ficam na dependência de resultados de exames e de assinatura de médico responsável para a liberação da alta, ou seja, o paciente está internado, está com o seu tratamento concluído, mas tem que ficar aguardando um último exame apenas para que seja verificado um detalhe da alta, como também a assinatura do médico responsável, que às vezes atrasa horas e horas, até um dia, enquanto há dezenas de pacientes esperando por um leito nos corredores do hospital.
Essas são as várias providências que serão tomadas. Além disso, há necessidade de se construir um espaço novo, diferente, no Instituto de Cardiologia, porque esse instituto é referência para todo o estado de Santa Catarina.
Também precisamos debater com o ministério da Saúde - o deputado Jorge Teixeira trouxe hoje, na reunião da comissão de Saúde, esse assunto, porque é médico e trata, diariamente, no alto vale do Itajaí, de pacientes, principalmente, que precisam de cirurgia vascular - quais os critérios que serão definidos para os centros de referência com mais de um milhão de habitantes. E em uma região como Itajaí, Rio do Sul, Chapecó ou Criciúma pode haver médicos especialistas aptos para exercer esse procedimento, mas que não podem trabalhar porque não participam de um centro que é referência para um milhão de pessoas. Por isso precisamos abrir esse debate com o ministério da Saúde.
Por outro lado, quero apenas confirmar que ainda nesse debate relacionado com o Hospital Regional de São José nós vamos...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)