Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

4ª Sessão Ordinária - 10/02/2011

A SRA. DEPUTADA ANGELA ALBINO - Obrigada, sr. presidente.

Ao tempo que agradeço o deputado Neodi Saretta pela cessão do espaço, também cumprimento o Partido dos Trabalhadores pelos 31 anos. E hoje também está de aniversário o nosso colega deputado Joares Ponticelli, junto com o PT.

Quero cumprimentar a agremiação partidária pela data importante, pela contribuição à democracia e desenvolvimento do país que tem dado nessas últimas três décadas.

Sr. presidente, ocupo esta tribuna mencionando três assuntos na manhã de hoje. Um deles é que este ano comemora-se os 150 anos da reunificação da Alemanha. E por certo a nossa grande heroína catarinense que também é heroína dos dois mundos, Anita Garibaldi, há de ter um papel destacado nas comemorações que o povo italiano fará. E aqui no Brasil nós temos o PLS n. 237, de 2007, da senadora do Partido dos Trabalhadores, Serys Slhessarenko, no intuito de inscrever Anita Garibaldi no livro dos heróis da pátria, que é um livro que fica sob a guarda do Senado Federal. Temos poucas mulheres nos livros dos heróis e das heroínas, inclusive, apresentei uma moção, sr. presidente, para que esse Parlamento catarinense faça coro com o projeto da senadora, que anda bastante vagarosamente pelos corredores do Senado Federal. E é importante que a sua aprovação ocorra este ano para que também aqui no estado, onde Anita Garibaldi nasceu, possamos homenagear essa mulher que além- mar vai ser homenageada nos 50 anos da reunificação da Alemanha.

Ontem já fiz contato com algumas entidades que congregam descendentes de italianos em nossa região. E da mesma forma, nesta Casa, queremos chamar os companheiros que também possuem essa descendência, e aqui temos o deputado Altair Guidi e outros parlamentares, para que possamos também aproveitar esse momento e homenagear Anita Garibaldi.

Quero registrar também, sr. presidente, com alegria, a nomeação do sr. Luiz Fux para a 11o vaga do Supremo Tribunal Federal. Primeiro porque, finalmente, teremos o voto de desempate em questões importantes no STF, de grande relevância, que envolvem a vida política do nosso país, como por exemplo a lei da ficha limpa, que está empatada no Supremo Tribunal Federal. E a nomeação que a presidente Dilma Rousseff consagrou, e que ontem foi sabatinado pelo Senado Federal consagrando a indicação, nos mostra um grande nome. Na verdade, uma homenagem à carreira da Magistratura pelo grande desempenho de Luiz Fux, quando ministro do STJ. Ele integrou a comissão que preparou o novo Código de Processo Civil e, com certeza, será um jurista do melhor quilate a integrar a mais alta corte do Brasil.

Digo isso porque, através da nossa convivência política vamos finalmente entender quem é o suplente, se é a coligação ou se é o partido. Essa é uma situação bastante difícil e, parece-me, inclusive, para a democracia do nosso país, porque se constrói as eleições sobre determinadas regras. E depois da eleição já constituída, o TSE tem sido pródigo em criar uma grande instabilidade jurídica no campo eleitoral em nosso país. Esperamos que rapidamente o Supremo Tribunal Federal determine também essa questão, na medida em que o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, já demonstrou que vai convocar os suplentes da coligação, e logo teremos o assunto tratado pelo Supremo Tribunal Federal.

Ocupo a tribuna hoje, sr. presidente, também para falar de uma visita que fiz à região de Brusque, de Blumenau, e sei que tenho colegas que são oriundos dessa região. Fiquei muito preocupada com as demissões em massa que estão sendo feitas, particularmente na cidade de Brusque. Grandes empresas do setor têxtil estão sendo fechadas, são milhares de empregos, algumas empresas de grande tradição. E existem rumores na cidade que outras empresas também fecharão suas portas.

Embora o Partido Comunista do Brasil integre a base do governo Lula e também da presidente Dilma Rousseff, nós precisamos reconhecer que esses setores têxteis, de revestimento cerâmico e de móveis, vêm sofrendo, embora o momento econômico favorável da última década, particularmente, severas perdas com as diretrizes macroeconômicas.

Ontem, vimos com preocupação também o anúncio das medidas que pretendem conter a inflação. Na verdade, são medidas que criam um grande problema para o desenvolvimento do nosso país. Nós continuamos a apostar no modelo que a gestão de Lula consagrou, que é apostar no desenvolvimento, no setor produtivo do nosso país, para gerar emprego e renda. Nós não queremos dividir miséria, queremos dividir riquezas e, para isso, é preciso que o setor empresarial do país esteja fortalecido, é preciso que os setores que produzem no Brasil tenham um amparo, que tenham políticas públicas notadamente vinculadas à macroeconomia e que auxiliem o desenvolvimento.

O aumento dos juros não compensa os estragos que fazem na redução de créditos que se avizinham e obviamente na diminuição da demanda de consumo. Lembro-me quando o mundo inteiro entrava em crise econômica, o ex-presidente Lula foi para a TV e pediu ao povo que não parasse de consumir. No momento em que aumentamos os juros, estrangulamos o setor produtivo do país, que, sem dúvida, terá reflexo no nosso desenvolvimento.

Por isso, o compromisso do nosso mandato, embora existam grandes mitos em torno dos mandatos comunistas, o nosso mandato vai estar debruçado em torno das questões econômicas, para que possamos aqui no estado de Santa Catarina construir dispositivos institucionais, buscando viabilizar o desenvolvimento regional e a inserção internacional do nosso estado. Nós precisamos olhar com especial atenção esses três setores: o têxtil, o de revestimento cerâmico, que atinge notadamente a Amrec, região de Criciúma, e o setor de móveis, para não deixar ao desamparo as empresas, o setor produtivo e, portanto, ao desamparo os trabalhadores.

A China, por exemplo, escolheu um modelo de desenvolvimento que tirou milhões de pessoas da miséria, e não foi de outra forma senão desenvolvendo seu potencial econômico. Já tivemos demonstrações no processo eleitoral que o povo deseja esse modelo para desenvolver o país. Conseguindo distribuir renda vamos manter o país nesse rumo, e esse é o desejo que o PCdoB expressa. Nós vemos o aumento dos juros com grande preocupação. Um dos diretores integrantes da direção nacional do Partido Comunista do Brasil qualificou ontem como uma criogenia no desenvolvimento do país. Nós reafirmamos a via do desenvolvimento como uma via que distribui renda e, portanto, que a medida de aumentar juros para conter inflação não é o caminho que o Brasil escolheu no processo eleitoral de 2010.

E aqui em Santa Catarina nós temos essa grande tarefa. Na região de Brusque, como já mencionei, milhares de empregos estão sendo perdidos, empresas estão fechando e os trabalhadores quando chegam encontram as portas fechadas, nem aos seus direitos rescisórios estão tendo acesso. Precisamos agora, na recém-montada comissão de Economia, debruçar sobre esse assunto e ouvir esses setores do nosso estado, que têm sofrido fortemente com a política pública inexistente na macroeconomia.

Muito obrigada!

(SEM REVISÃO DA ORADORA)