34ª Sessão Ordinária - 11/05/2006
O SR. DEPUTADO DJALMA BERGER - Sr. presidente, srs. deputados, público da TVAL, público que nos assiste, não pude deixar de ouvir atentamente o pronunciamento do meu querido amigo, deputado Nilson Machado, Duduco, por quem tenho um grande apreço e uma grande consideração em função do seu trabalho não só parlamentar, mas filantrópico com a manutenção de duas creches aqui em nossa capital.
Com relação a essas creches particulares, eu gostaria de ressaltar aqui, meu caro deputado, primeiro todo o nosso reconhecimento, toda a nossa boa-vontade, todo o reconhecimento da população e da classe política de Florianópolis para com as creches particulares, que, sem dúvida nenhuma, ajudam o poder público a cumprir uma de suas principais funções que é fazer com que as nossas donas-de-casa tenham um local para deixar os seus filhos em condições dignas de um ser humano enquanto elas vão trabalhar.
Então, o respeito deste parlamentar, do prefeito Dário Berger, da dona Rose, primeira-dama de Florianópolis, do professor Rodolfo, secretário da Educação de Florianópolis e de todo o corpo diretivo da nossa prefeitura para com as creches particulares, que ajudam muito a cidade de Florianópolis a resolver os seus problemas mais prementes.
Eu queria colocar e até ressaltar que nós sempre o consideramos uma pessoa digna, uma pessoa merecedora de todos esses elogios, uma pessoa que faz o seu trabalho de acordo com as suas possibilidades, com as suas posses.
E posso dizer para os nossos telespectadores da TVAL que os repasses da prefeitura de Florianópolis, desde janeiro de 2005, quando Dário Berger assumiu a prefeitura, estão rigorosamente em dia! Todos os repasses da prefeitura municipal de Florianópolis para com as entidades, para com as creches particulares, estão rigorosamente em dia, não sofrendo processo de atraso nenhum neste período!
Ocorre que, em alguns casos isolados, existe uma pequena falha na prestação de contas, que não foi encaminhada em tempo hábil, o que obrigou a prefeitura a suspender o repasse a algumas creches.
Mas são fatos isolados, pois, em rigor, praticamente 100% das nossas creches particulares têm mantido uma prestação de contas correta com a prefeitura, o que faz com que com que ela possa cumprir com a sua obrigação no repasse de verbas
Eu também não sou daqueles que acha que a nossa classe política deve preocupar-se em perseguir quem quer que seja. Creio que ela tem que incentivar e fazer com que cada um dê o melhor de si, o melhor de suas qualidades e procure, através do seu trabalho, solucionar os problemas mais prementes da nossa cidade.
Somos contra isso e não é do nosso feitio, não é da nossa índole, nunca fez parte das nossas ações tomar qualquer medida de perseguição para atrapalhar o desenvolvimento das atividades de quem quer que seja. Muito pelo contrário, nós procuramos fazer o nosso trabalho, realizar as nossas ações e, a partir daí, deixar que a população da nossa cidade decida qual a melhor proposta nesse sentido.
Então, por parte deste parlamentar, bem como de toda a sua família e de todas as pessoas que o cercam, v.exa. pode ter certeza de que só vai encontrar solidariedade e nunca medidas de perseguição, porque isso não contribui em nada com o processo democrático, com o processo que estamos vivendo. Muito pelo contrário, isso só atrapalha o desenvolvimento das nossas atividades.
Quando chega uma eleição, realmente as coisas começam a ficar mais tumultuadas, ainda mais para v.exa., que é candidato à reeleição e tem um futuro extraordinário nessa caminhada. Sem dúvida nenhuma, no ano que vem veremos v.exa. novamente na Assembléia Legislativa, tenho certeza disso. Pode ocorrer que alguns concorrentes seus tenham, de repente, alguma intenção de prejudicá-lo nesse sentido. Felizmente, não vamos precisar competir com v.exa. no pleito de Florianópolis, porque vamos concorrer a eleições diferentes no próximo dia 1º de outubro. Mas espero contar com o seu apoio, com a sua garra, com a sua determinação e que v.exa. suba novamente os morros comigo, como fez com o meu irmão, que foi um fator muito importante na eleição. Espero que tenha a mesma benevolência com este seu criado para que, juntos, possamos formar uma grande dobradinha.
Tive a honra de ter sido secretário de Obras em Florianópolis por nove meses e procurei pautar as minhas ações naqueles pontos elencados pelo prefeito Dário Berger, em campanha, como prioridade. E um deles era dobrar o número de vagas nas creches da capital.
Esta cidade tem uma demanda reprimida, hoje, de cerca de 4.500 vagas em creche, já de pessoas inscritas, de pessoas querendo habilitar-se para ter o seu filho numa creche da prefeitura ou conveniada. Na condição de secretário de Obras tive a oportunidade de lançar mais de duas mil vagas em creches pela prefeitura. São cerca de 17 a 20 creches em processo de construção ou de expansão por parte da prefeitura, o que vai reduzir a demanda reprimida em cerca de 50%, já no segundo ano do mandato do prefeito Dário Berger.
Isso nos faz crer, faz-nos acreditar e dá-nos a certeza de que nos quatro anos de governo do prefeito aqui na capital a demanda por creche estará totalmente atendida pela rede instalada pela prefeitura.
Segundo o nosso prefeito, e eu corroboro dessa opinião, não existe nada pior do que um prefeito chegar numa comunidade e encontrar uma mãe com o filho nos braços dizendo que não pode trabalhar fora para ajudar na renda da família porque não tem onde deixar o seu filho. Isso sensibiliza todos nós, já que temos também essa preocupação de estar ao lado dessas pessoas que necessitam da atuação do poder público.
Sou daqueles que acha que o poder público tem que estar presente junto àquelas pessoas que não têm acesso a ele, junto àquelas pessoas que, em muitos casos, não sabem nem quais são as atribuições que o ele possui, quais são as funções às quais se destina e quais são as atividades que devem ser executadas. Então, é para essas pessoas que nós administramos e é para essas pessoas que estamos presentes e vamos ao encontro.
Queremos prestar, caro deputado, a nossa solidariedade e expressar a nossa confiança no seu trabalho junto às suas creches. Tenho certeza absoluta de que o seu trabalho, juntamente com o trabalho da prefeitura e do Ministério Público pode nos ajudar nessa caminhada com sugestões e com críticas, porque em muitos casos as críticas também são bem-vindas, desde que sejam para contribuir e para acrescentar no processo de solução do problema. Aquela crítica só para tumultuar e complicar ainda mais a solução do problema, essa realmente todos nós dispensamos.
Então, acho que a junção de esforços entre a prefeitura, as creches comunitárias e o governo do estado é importante. A creche do Saco dos Limões tem tido algumas dificuldades, mas posso garantir que é em função de uma prestação de contas atrasada. Mas juntos temos que buscar uma solução para que Florianópolis não sofra com isso e, principalmente, para que as mães e as crianças não sejam prejudicadas. Elas precisam ter um tratamento justo, um tratamento digno, um tratamento de cidadão de primeiro mundo, como é o caso de Florianópolis, que não pode ter mais duas realidades: um centro desenvolvido e uma região periférica digna das regiões mais pobres do país.
Conclamamos v.exa., o Ministério Público, o Corpo de Bombeiros, enfim, todas as entidades ligadas a essa causa para que juntem esforços e procurem tomar medidas que ajudem a solucionar o grave problema das creches em nossa cidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)