1ª Sessão Ordinária - 16/02/2006
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. presidente, colegas deputados, funcionários desta Casa, telespectadores da TVAL e demais pessoas que acompanham esta sessão, quero dizer que hoje trouxe para ler um texto do jornal ANotícia, publicado no dia 11 deste mês, escrito pelo presidente do PT de Santa Catarina, o companheiro Pedro Uczai, fazendo referência aos 26 anos do nosso partido.
Pela importância deste texto, faço questão de deixá-lo registrado nos anais desta Casa, para que a sociedade catarinense e aqueles que nos acompanham possam também conhecer um pouquinho do conteúdo e fazer as suas avaliações sobre ele.
(Passa a ler)
"O Partido dos Trabalhadores foi fundado em 10 de fevereiro de 1980. Completou ontem 26 anos de história.
Que partido é esse que divide opiniões e paixões? Apesar de a maioria da sociedade dizer que não gosta de política, de uma forma ou de outra, consciente ou inconscientemente, todos participam politicamente. Opinam e debatem e têm o PT como tema central.
O assunto PT já ocupa espaço até no meio acadêmico:
. Como explicar a resistência do PT contra os ataques sofridos em 2005?
. Qual a contribuição do PT para a história política do Brasil?"
Essas são algumas indagações que Pedro Uczai coloca no texto.
(Continua lendo)
"Avaliamos que a força do PT resulta de uma estratégia política colocada em prática, com as contradições que são próprias do fazer-se da história.
Destacamos quatro importantes pontos que explicam a experiência política do Partido dos Trabalhadores:
Em primeiro lugar, temos a visão estratégica de construção partidária articulada com a luta social, um processo de lutas organizado e permanente, não ‘espontaneísta’ ou eventual. No discurso e na prática, essa construção se deu articulada. Por isso, mesmo que existam contradições, permanecem fortes os laços históricos que solidificam essa relação.
O segundo fator decorre da opção do Partido dos Trabalhadores pela disputa institucional, marcadamente diferenciada da cultura política brasileira. Das disputas eleitorais com forte presença militante, o PT acumulou grande capital institucional, com presença em todos os espaços políticos do País. São 3.677 vereadores e 411 prefeitos eleitos nas últimas eleições.
O partido tem as maiores bancadas de deputados em alguns estados e experiências administrativas em governos municipais e estaduais, além, é claro, na Presidência da República. O PT conseguiu um acúmulo sem precedentes na história política da esquerda no Brasil e na América Latina.
O terceiro aspecto a ser ressaltado é o método de atuação do Partido dos Trabalhadores nas experiências institucionais. Os quadros políticos do PT, oriundos de espaços sociais diversos, desde as comunidades eclesiais de base, movimentos sindical e estudantil, intelectualidade e até organizações clandestinas (no período da ditadura militar), bem como os novos quadros formados a partir dos anos 80, constituem um mosaico que reflete a diversidade da sociedade brasileira.
Essa heterogeneidade é saudável para a criatividade. Dela e do desejo de ser diferente é que surgem propostas como o orçamento participativo, conselhos de políticas públicas, coletivos de mandatos e inúmeras experiências, todas originárias da matriz da participação direta combinada com o sistema representativo.
A democratização dos espaços executivos e parlamentares mudou a cultura política brasileira, apontada como atividade de elite, distante da maioria da sociedade. Essas experiências fazem do PT uma referência da luta por liberdade, democracia e participação.
Por fim, não basta fazer diferente, inovar na forma. Que esse jeito novo de fazer política dê resultados. A eficácia dos governos do PT pode ser medida pelas políticas públicas, propostas essas guiadas pelo princípio da inversão de prioridades. As políticas de governo tradicionalmente seguiam a lógica de aumentar a concentração de renda, os ricos cada vez mais ricos, excluindo as maiorias.
Nas prefeituras, governos de estado e no governo federal, em que o PT tem a oportunidade de testar suas teorias, encontramos vasto acúmulo de políticas públicas para as maiorias. Os dados do PNAD, divulgados em novembro de 2005, mostram que o governo do presidente Lula conseguiu melhorar a distribuição de renda no Brasil. Isso não ocorria desde os anos 90.
Particularmente, tive a oportunidade de comemorar, quando prefeito de Chapecó, o resultado de nosso governo, que tirou o município da 153ª posição no índice de desenvolvimento humano do estado e o colocou em 15º lugar. Igualdade, justiça social e democracia são os eixos norteadores da prática política do PT. Esses fatores, combinados com a organização interna e a militância, articulada com as lutas sociais, fazem de nosso Partido dos Trabalhadores um patrimônio sólido com forte presença na história política do Brasil e incidência na América Latina." [sic]
Fiz questão de ler este texto porque é muito real e o Partido dos Trabalhadores, hoje, pode afirmar, sem medo de errar, que é o partido que está em todos os cantos deste país sendo comentado pelos jornalistas de rádio, de televisão e de jornais.
Todos os dias, em qualquer meio de comunicação, em qualquer veículo de comunicação, há notícias, há matéria sobre o Partido dos Trabalhadores, seja de administração, seja de um parlamentar, seja de um chefe de Poder Executivo ou da militância, porque assim ele se consolidou neste país.
Hoje o PT é patrimônio dos brasileiros, independentemente de serem filiados ou torcedores, mas comentam a respeito do nosso partido em todos os cantos do nosso país.
O PT vem-se tornando referência para muitos partidos no mundo, mas principalmente na América Latina. O resultado das eleições, o avanço da esquerda na América Latina, com certeza tem a nossa contribuição.
Neste sentido, reforçando o texto de Pedro Uczai, quero ressaltar, nesta manhã, a importância do PT e a comemoração dos 26 anos, principalmente para aqueles que iniciaram, nos anos 80, a luta da construção deste partido.
Nós, que chegamos no final dos anos 80, contribuímos menos, mas de forma aguerrida colocamo-nos no mesmo patamar; mesmo aqueles que entraram recentemente se colocam também como construtores desta história bonita do nosso partido.
Quero ainda, sr. presidente, aproveitar para que esta Casa possa, não digo homenagear, mas lembrar a importante decisão da bancada do PT no Senado ontem, que escolheu a nossa companheira ex-parlamentar desta Casa, senadora Ideli Salvatti, para assumir a liderança do partido naquele poder.
Trata-se de uma companheira que a marca de guerreira, de lutadora, que veio da base, que foi professora, que presidiu um sindicato, que fundou este partido nos anos 80, na cidade de Joinville.
Quero, se posso falar em nome da nossa bancada, parabenizar a senadora Ideli Salvatti, o PT nacional e os senadores do PT, que tiveram a inteligência e a sabedoria de reconduzi-la a este cargo. A senadora já havia passado por essa experiência no Senado Federal e agora está retornando para a liderança do nosso partido naquele espaço.
Penso que o PT de Santa Catarina está festejando a condução da companheira Ideli Salvatti à liderança do PT naquela Casa. Por isso a nossa alegria e a nossa satisfação.
Em nome da nossa bancada queremos parabenizar a companheira pela importante tarefa que vai exercer durante este ano. Será um ano diferente, com Copa do Mundo, com eleições e com trabalho redobrado, mas a senadora Ideli Salvatti determinada e guerreira como sempre não terá nenhuma dificuldade em enfrentar esses desafios e conduzirá da melhor maneira possível os trabalhos dos senadores e das senadoras do PT no Congresso Nacional.
Portanto, quero deixar registrados os parabéns da bancada do PT de Santa Catarina à companheira Ideli Salvatti pela assunção à liderança do PT no Senado da República.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)