1ª Sessão Ordinária - 16/02/2006
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, catarinenses que nos acompanham, ontem estivemos na região de Jaraguá do Sul, acompanhado pelo supervisor do DNIT da região de Joinville, visitando as obras de recuperação da BR-280. Quando Lula assumiu em 2003, essa estrada não tinha sequer um contrato de manutenção básica de tapa-buraco ou de roçada e encontrava-se em péssimas condições.
Naquele mesmo ano foi feita uma operação emergencial e roçada. A partir do ano passado estão fazendo a recuperação quase total da pista de São Francisco do Sul até Porto União, no trecho catarinense. É um trabalho que há muito tempo não era feito e que hoje dá plenas condições de trafegar com segurança para quem transita naquela BR.
Verificamos e identificamos in loco a qualidade do trabalho, com fresagem e não mais simplesmente jogando asfalto novo sobre o ruim, pois em pouco tempo quebra. Estão, efetivamente, fazendo um trabalho decente.
Acompanhamos com preocupação alguns pontos daquela BR que são de estrangulamento e que ainda precisam ser resolvidos, mas todos estão encaminhados para uma solução em curto espaço de tempo.
Um deles é o trecho de Guaramirim, que passa em frente à Famec, faculdade com mais de 2 mil alunos, que fica às margens da BR-280. O projeto de melhoria já está pronto e, para licitação, vamos fazer uma parceria, já aprovada, com o governo do estado e com os municípios para viabilizar o mais rápido possível.
A ponte do portal, divisa de Jaraguá do Sul com Guaramirim, com mais de 30 anos, precisa também de recuperação. Lá há um pleito da comunidade que mora acima dessa ponte, no sentido de que seja erguida, uma vez que quando há enchentes, a ponte acaba servindo de açude, levantando ainda mais o nível da água, fazendo com que ela alague as residências. O projeto fica pronto em março e entra em processo de licitação para resolver esse problema.
Outro problema muito reclamado é a construção de mais uma rotatória na proximidade de Nereu Ramos, um bairro da nossa cidade. O projeto fica pronto no próximo mês e já entra em parceria com o município na fase de licitação para a execução.
Em Corupá, estamos com a obra em andamento, que é uma rótula num acesso secundário, na rua Francisco Mess. É uma parceria há muito construída - com a minha orientação -, com a secretaria regional de Jaraguá do Sul, com a secretaria de Infra-estrutura - entrando com a iluminação - o prefeito - com toda a infra-estrutura e o DNIT entrando com o asfalto e a sinalização. É uma obra que vai reduzir muito o número de acidentes no pé da serra de São Bento do Sul.
O Sr. Deputado Francisco de Assis - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Francisco de Assis - Nobre deputado, é apenas para completar as informações acerca da BR-280, que corta Jaraguá do Sul, São Francisco do Sul, passando por Rio Negrinho, Mafra até Porto União.
Nobre deputado, no trecho entre Mafra e Canoinhas essa obra está praticamente pronta. Estive com o engenheiro João José esta semana, naquela região, e fizemos essa constatação.
Acho que é um trabalho muito forte do DNIT em Santa Catarina e parabenizo o engenheiro João José pela sua persistência. Testemunhei sua luta nas diversas vezes em que pude acompanhá-lo a Brasília, reivindicando essas conquistas para Santa Catarina.
Isto nada mais é do que uma conquista do governo Lula, que decidiu melhorar as condições das estradas brasileiras. Temos que sempre trazer à tona e ressaltar o trabalho deste governo, principalmente com o nosso estado.
Para termos uma idéia, o trecho a que v.exa. se refere da BR-280, mais precisamente entre a BR-116 e o município de Canoinhas, há dez anos não recebia reparo algum. Os buracos eram muitos. O governo está recuperando totalmente esse trecho.
Era o que eu tinha a dizer para colaborar com o que v.exa. traz à tribuna, na manhã de hoje.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Agradeço o aparte de v.exa.
Aproveito a oportunidade para cumprimentar o engenheiro João José e toda sua equipe de técnicos e supervisores, pois com uma estrutura quase deteriorada pelos governos anteriores, com uma equipe muito pequena, faz um belo trabalho de recuperação nas BRs de Santa Catarina.
Na próxima semana temos uma reunião agendada com lideranças da região e com o secretário Mauro Mariani, para falar sobre alguns pontos das SCs, da nossa região, que ainda precisam ser resolvidos. A secretaria regional prometeu que as obras de alguns trechos seriam iniciadas no ano passado e outras neste ano. Agora disseram que não vão mais fazer.
Na última segunda-feira a comunidade do Rio Cerro interrompeu a rodovia SC-416, para reivindicar o que foi prometido para este ano: melhorias com a construção de acostamentos, de calçadas, em alguns trechos com passarela ou com travessias bem sinalizadas, pelo número de mortes que acontecem naquele trecho.
O projeto ficou pronto no ano passado e a promessa da regional era que este ano iniciariam as obras. E agora foram à imprensa dizer que talvez em julho do ano que vem comecem.
Então, a comunidade, que ouviu de viva voz em diversos momentos a promessa de que começariam este ano, não se conformou e está marcando uma série de atos, de protestos para exigir que a promessa da regional seja cumprida.
Vamos conversar com o secretário de Infra-Estrutura, que se tem mostrado uma pessoa bastante séria e que vai-nos dizer efetivamente o que acontecerá com aquela SC.
Outra estrada é a SC-413 - Guaramirim a Massaranduba - cujo projeto está pronto, licitado. A licitação já foi cancelada porque a obra era para ser realizada em 2004 e até hoje não se tem notícia. E mais uma vez vamos ver o que está acontecendo, pois a comunidade necessita das melhorias em pontos de estrangulamento, em pontos onde acontecem muitos acidentes.
Uma outra questão também importante para a região - e vamos discuti-la na secretaria - é a construção de mais uma ponte ligando Guaramirim a Jaraguá do Sul. É um acesso secundário para desafogar um pouco a BR-280, neste processo que começa a partir do ano que vem, com certeza, da duplicação daquela estrada. Um projeto de duplicação demora quatro ou cinco anos, talvez mais, e a BR não agüenta mais o imenso tráfego que tem, principalmente na divisa Jaraguá do Sul/Guaramirim. A ponte, já prometida também pela secretaria de Desenvolvimento Regional, precisa sair logo para desafogar um pouco o trânsito naquela divisa e dar mais conforto e segurança aos usuários.
Neste sentido, estamos já conversando com o secretário e acreditamos na sua sensibilidade. A secretaria regional, precipitadamente, fez muitas promessas, mas esperamos que a secretaria de Infra-Estrutura faça com que as obras saiam efetivamente do papel, porque a nossa região é de desenvolvimento, de muita arrecadação e não está pedindo favor, mas apenas a aplicação do que lhe é devido em termos de infra-estrutura.
Aproveitamos para cumprimentar a secretaria de Infra-Estrutura pela conclusão da SC que liga São João de Itaperiú a Massaranduba, trecho que já estava concluído até São João de Itaperiú, obra em andamento no governo passado, mas neste governo concluída.
Haverá uma inauguração, no próximo sábado, e a comunidade de Massaranduba, São João e Barra Velha, com certeza, comemorarão aquela obra que há muitos anos foi prometida, sendo que diversos governadores já se elegeram prometendo sua realização. Já houve até construção de ponte naquela obra, que ficou quase 10 anos ligando nada a lugar nenhum, sem um metro de obra, numa tentativa, com certeza eleitoreira, para mostrar que a obra estaria em andamento.
Mas depois de muitas promessas, de muita enrolação, a obra felizmente, sob a batuta do deputado Mauro Mariani está saindo, vai ser inaugurada e é uma obra de grande importância para ligar a nossa região ao litoral.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)