98ª Sessão Ordinária - 05/12/2006
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, inicialmente gostaria de fazer a minha saudação ao deputado José Carlos Vieira, por quem tenho uma grande admiração e tenho certeza, deputado, que v.exa. fez um belíssimo trabalho, exerceu um belíssimo papel aqui na Assembléia nas vezes em que esteve conosco.
Por outro lado, tenho confiança também que v.exa. muito em breve estará de volta a Brasília, representando, também, Santa Catarina no Congresso Nacional. E, tal qual nesta Casa, v.exa. haverá de nos representar bem no Parlamento maior, no Congresso Nacional.
Mas, falando rapidamente sobre o assunto que o líder do PP colocou quando usou do espaço do seu partido, quero dizer que este fundo que está sendo criado através de medida provisória, na verdade a idéia é que ele substitua o Fundo Social.
E a idéia também é que esse fundo venha a atender diversas áreas, hoje necessitadas e carentes. Podemos dar como exemplo, deputado Moacir Sopelsa, a questão da agricultura. Na agricultura nós temos a necessidade, por exemplo, de criar um seguro agrícola que venha a atender o nosso produtor catarinense em parceria, quem sabe, com o governo federal ou até mesmo com os municípios.
Sabemos que se for bancar algum seguro diretamente do caixa do tesouro, talvez se tenha dificuldade. Assim como poços artesianos para os nossos agricultores, programas de calcário, de semente, da mesma forma como foram criados e desenvolvidos quando o secretário de Agricultura era o deputado Moacir Sopelsa que, sem dúvida, fez belíssimos programas que atenderam ao setor. Mas sabemos que ele só não avançou e não foi melhor por falta de recursos e que a nossa agricultura necessita realmente de um apoio maior, sem citar outros segmentos, como a construção de casas populares no meio urbano e no meio rural, entre outros programas que necessitam sim, através de algum mecanismo.
Essa medida provisória está aqui para estudos, para debates, discussão. Nada é definitivo e para ser implementada no ano que vem ela precisa ser votada e aprovada, no caso, ainda este ano.
A agricultura, deputado Moacir Sopelsa, vive um período bom, após três safras negativas a previsão é de que Santa Catarina passe por um bom momento. A perspectiva para a nossa safra é muito boa, cito o caso de Ituporanga onde temos uma das maiores safras da nossa história em qualidade e quantidade. É verdade que o preço, em função dessa super oferta, ainda não está condizente, praticamente não cobre o custo de produção e não permite que o nosso agricultor possa sobreviver com o preço que está a cebola. Mas a previsão é de uma grande safra de cebola assim como de outras culturas.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Permito um aparte ao deputado Moacir Sopelsa, pois esse assunto, agricultura, sem dúvida é uma área que o interessa, já que ele fez um grande trabalho como secretário da Agricultura. Agora está mapeado o sr. deputado Antônio Ceron, do PFL, da região serrana, região de Lages, que com certeza dará continuidade a esse trabalho e terá, de minha parte e da parte do deputado Moacir Sopelsa, o apoio para que possa, efetivamente, desenvolver um bom trabalho como secretário da Agricultura.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Muito bem deputado Rogério Mendonça, eu quero agradecer o aparte que v.exa. me concedeu.
Cumprimento v.exa. pelo assunto que coloca em pauta no horário do nosso partido, o PMDB, a agricultura de Santa Catarina.
Queira Deus que tenhamos este ano, deputado Rogério Mendonça, depois de três anos frustrados pela falta da chuva e com as colheitas muito aquém daquilo que esperávamos e do que o agricultor precisava, como v.exa. citou, nas safras de cebola, de milho e de soja um seguro agrícola. Essa é uma questão que tive muita vontade de ter implantado na secretaria de Agricultura e não conseguimos por falta de recursos, mas espero que sejam aprovadas agora no nosso Orçamento de 2007, previsões orçamentárias para a implantação do seguro agrícola em Santa Catarina, fazendo uma parceria com o seguro agrícola do governo federal, para que possamos atender melhor os nossos agricultores.
Da mesma forma torcemos, como v.exa. falou, para que o deputado Antônio Ceron, que vai assumir a secretaria da Agricultura, possa levar adiante todos aqueles trabalhos que foram efetivados e que estão acontecendo na questão na sanidade animal, na questão de melhoria das propriedades, na questão do programa de microbacias, enfim, que possamos, além desses programas, estender outros para garantir a sobrevivência e a qualidade de vida da nossa agricultura.
É claro, deputado Rogério Mendonça, que precisa ser discutida a questão de aumento de impostos da energia elétrica, do combustível. Nós temos que ter esse cuidado e essa sensibilidade porque a sociedade brasileira não agüenta mais pagar impostos. Agora nós precisamos encontrar algumas alternativas que possam especificamente ser implantadas, que possam efetivamente dar a possibilidade de implantar alguns programas necessários. E só através da cobrança de imposto que se conseguirá isso. Quero associar a minha contribuição com o seu pronunciamento e vamos esperar que aqui possamos discutir da melhor forma possível, sem que haja prejuízo a uma parte ou a outra parte.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Muito obrigado, deputado Moacir Sopelsa, pelo aparte e gostaria de falar no tempo que ainda me resta deste horário de meu partido sobre a forma com que o governador Luiz Henrique da Silveira, deputado Antônio Aguiar, está montando a sua nova equipe de governo.
Nós sabemos que é uma missão difícil achar nomes, compor geograficamente, contentar todos. E Luiz Henrique da Silveira está procurando fazer essa composição sem criar novos cargos. Luiz Henrique está procurando esta composição, buscando os melhores nomes e buscando atender todos os partidos. Inclusive, está vindo nesta Casa buscar grandes nomes.
O deputado Altair Guidi, por exemplo, acabou de me confirmar que aceitou o convite para secretário do Planejamento. Desta Casa, também lá da sua região, deputado Antônio Aguiar, o governador Luiz Henrique da Silveira foi buscar o deputado Mauro Mariani. O deputado Gilmar Knaesel também está sendo chamado, assim como o deputado Dado Cherem, o deputado Antônio Ceron e outros, como é o caso do ex-deputado Paulo Bauer e de Geraldo Althoff, que já foi senador por Santa Catarina. Enfim, o governador eleito numa composição está buscando os melhores nomes possíveis para que possa montar um grande secretariado. Inclusive, 80% do grande escalão estão praticamente montados.
O sr. Sérgio Alves, grande empresário de Joinville, foi convidado para assumir a secretaria da Fazenda.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não, permito o aparte ao sr. deputado Antônio Aguiar.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Eu gostaria de endossar as suas palavras e parabenizar o deputado Mauro Mariani pela composição que está realizando não só em nível de planalto norte como em nível de estado de Santa Catarina.
Está de parabéns a maneira que v.exa. relatou a respeito do nosso governador, que está sabendo manter um diálogo com todos os Poderes e todos os partidos.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MEDONÇA - Muito obrigado, sr. deputado Antônio Aguiar, com certeza teremos uma grande equipe neste segundo governo de Luiz Henrique da Silveira, para que possamos realizar tudo aquilo que a sociedade catarinense espera de Luiz Henrique da Silveira e desses partidos que compõem a nossa coligação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)