16ª Sessão Extraordinária - 03/08/2005
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, público que nos acompanha pela TVAL e pela rádio, eu gostaria de iniciar a minha fala dizendo que hoje, no decorrer da sessão, prestei muita atenção quando o Deputado Herneus de Nadal fez uma indicação ao Governador pedindo isenção para os importadores de cebola, alegando que no Paraná os importadores tinham se beneficiado e, portanto, gostaria de deixar Santa Catarina na mesma situação.
Eu até não gostaria de comentar nada a respeito desse assunto, porque tenho até pouco conhecimento, mas gostaria de dizer que o que se pede de isenção nesta Assembléia é fora de série. Gostaria de saber quando é que o Governo do Estado poderia dar isenção no pagamento de água e luz para as creches, asilos, entidades filantrópicas, eis que não agüentam mais ver a Celesc e a Casan cortando sua água e luz.
Isso é muito triste. Nós ganhamos uma subvenção do governo e automaticamente devolvemo-la para o governo pagando a água e a luz. É muito triste ver o que existe de creches sofrendo com o corte da água e da luz, enfim, ver instituições de caridade com esse problema!
Gostaria de fazer um apelo, da tribuna da Assembléia Legislativa, ao Governador Luiz Henrique da Silveira, que é um homem que parece ter um grande conhecimento das áreas sociais de toda Santa Catarina, que tem um pouco de trabalho traduzido e virado nesse sentido, juntamente com sua esposa, Dona Ivete, para que fizesse alguma coisa pelas instituições de caridade em nível de isentar, Deputado Reno Caramori, as instituições de caridade que sofrem muito com o pagamento da água e da luz.
Conversei com alguém ligado à área, e essa pessoa justificou que se houver concessão, aí os times de futebol vão pedir também, bem como os hospitais. Mas time de futebol não tem nada a ver com entidade de caridade. O passe de um jogador não é de graça. Não se pode confundir um time de futebol com uma instituição de caridade. E deveria até ser proibido nos órgãos competentes, nos cartórios, nos estatutos, enfim, onde estiver escrito que time de futebol é entidade, deveria voltar o documento. Onde já se viu um time de futebol entrar na categoria de instituição de caridade? Da mesma maneira é com um hospital. Eu acho que um hospital faz um trabalho importante e tal, mas não é uma instituição só de caridade. O hospital trabalha com convênios altos, e existem os apartamentos para o pessoal que é atendido particularmente, o que é diferente de uma creche ou de um asilo, pois não recebemos uma criança que pague uma mensalidade.
A instituição de caridade é aquela que trabalha gratuitamente para uma camada social, para a criança, o idoso, os doentes. As Apaes precisam também da isenção. Portanto, faço um apelo ao Governador do Estado para que haja isenção para as instituições de caridade.
Aqui, na nossa creche, no morro do Mocotó pagamos R$ 600,00. É um valor alto. Na creche do Duduco I, lá no morro da Caixa, a conta de luz é de R$ 1.600,00 por mês. Onde está a isenção? Aí vai-se acumulando, e não conseguimos pagar. E quando se recebe uma subvenção do governo, devolve-se para ele via Celesc e via Casan.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Só gostaria de dizer a V.Exa. que esta Assembléia aprovou, com o meu voto contrário, o famoso Fundo Social, que atendeu, sim, muitos clubes de futebol. Portanto, parece que de social, concordo com V.Exa., não tem nada. Mas há muito recurso do Fundo Social para clube de futebol, inclusive da primeira divisão.
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Não podemos confundir instituição de caridade com time de futebol, agremiações esportivas, igrejas, porque até a igreja não é instituição de caridade. A igreja arrecada dinheiro, seja ela de que facção for. Todas arrecadam dinheiro, em todas elas corre a sacolinha. É diferente de uma creche, de um asilo.
O governo deveria fazer um levantamento para que aquele que presta serviço gratuitamente tenha a isenção. O Lar Recanto do Carinho, aqui, em Florianópolis, está passando por uma situação miserável. A Mãe Abigail, lá em Joinville, também está em uma situação constrangedora. A Mãe Nina, em Criciúma, é outra. São instituições de caridade. A Dona Lourdes, da Seara dos Pobres, é uma instituição de caridade, não é um time de futebol. Os times de futebol que vão trabalhar.
Fico triste ao saber que no dia de hoje o conselho comunitário do Monte Verde está fechando a creche do Monte Verde, aqui, na ilha. E até gostaria de fazer um apelo à dona Rose Berger, que diz fazer um trabalho social em Florianópolis ou que veio com esse propósito, para olhar a creche do Monte Verde. Peço à dona Ivete, primeira-dama do estado, que dê uma olhadinha na creche do Monte Verde, eis que está fechando as portas. Lá, sim, existe um trabalho social, eis que é um bairro da camada média, pobre. Onde já se viu isso? Mas está nos jornais de hoje. Há pouco tempo a creche do Saco dos Limões também foi ameaçada. Inclusive, já denunciei que quando o governo quer apertar o cinto ele o faz em cima da criança, do idoso, do menos favorecido.
Dói dentro de nós quando vemos a criança pagar, o idoso pagar! E aí vem o Deputado Vieirão dizer, para me revoltar mais ainda, que estão dando dinheiro para times de futebol. Não sou contra os times de futebol, não! Torço até pelo Botafogo e pelo Figueirense, mas dar dinheiro para eles eu sou contra. Até no caso do Figueirense, e sou Figueirense de coração, sou contra também!
Gostaria também de dizer, Sr. Presidente, que visitando algumas instituições governamentais surpreendi-me ao ver qual instituição governamental que não tem uma televisão. Não sou contra. Sou contra é que são todas ligadas em programas que não tem nada a ver com a TVAL. A justificativa é de que na TVAL não existe interesse. Então, não tem que ter a televisão lá!
Essa televisão que está aqui, que é do governo, que está na estatal, deve estar ligada na TVAL, na TVSenado ou a alguma coisa assim. Agora, o que não pode é estar ligada num filme de bangue-bangue. Hoje fui a uma instituição governamental, na qual a televisão estava transmitindo um filme de bangue-bangue. Aí é demais também! Aí não tem nem como dialogar com essa gente. Seria muito bom ir trabalhar e assistir ao vale a pena ver de novo!
Gostaria ainda de falar também, Sr. Presidente, que com essa folia toda de mensalão e mais não sei o quê acabamos até confundindo as nossas idéias. Vamos começar a confundir aqui uma outra situação.
Uma coisa que nunca quero ser é suplente. Com todo o respeito aos que são suplentes nesta Casa, não é fácil ser suplente. Para a minha surpresa eu soube que quem é suplente na Casa vem aqui, assume, mas o Deputado que vai assumir o cargo lá fora fica com o gabinete aqui. Além disso, fica também a metade dos funcionários. Eles também ficam. O suplente sofre isso. Deus me livre, não quero ser suplente, nunca!
Dizer que o suplente tem que dividir até os cargos aqui? Aí não dá, não! Como diz o pessoal lá do Ribeirão: nada melhor do que uma camaçada de pau. Ah, dizer que tem que dividir não é fácil! Não gostaria de ser suplente, não, Presidente, eis que o suplente tem que dividir cargo, tem que dividir espaço e tudo mais! Eles vão para o outro lado, recebem outro salário, têm toda uma estrutura e ainda vêm dividir a estrutura da Assembléia?
Olha, Srs. Deputados, vamos ser mais humanos. Refiro-me aos que são detentores de cargos e que passaram temporariamente para os suplentes, porque não é fácil ser suplente.
Para encerrar, Sr. Presidente, como o tempo que me resta é muito pouco e eu teria mais assuntos a tratar, gostaria de parabenizar o Deputado Paulo Eccel, que aqui foi atacado por diversos Deputados, que disseram que seria inconstitucional, naquela época, o projeto de S.Exa. que solicitava o corte das chamadas assinaturas. No entanto um Juiz, em Brasília, concedeu esse corte em nível nacional. Parabéns ao Deputado Paulo Eccel. Quanto àqueles que o contrariaram, morderam a língua, provavelmente.
Também gostaria de dizer, Sr. Presidente, que vi hoje nos jornais que alguns brasileiros foram mandados embora dos Estados Unidos. E viva o Bush! No fundo, no fundo ele é que está certo, porque quando vem aqui é recebido com tapete vermelho e mais não sei o quê, com a Esquadrilha da Fumaça e tudo mais.
Dizem que na saída do México uma pessoa de Criciúma levou uma camaçada de pau que foi coisa de louco. Um catarinense foi preso na fronteira com o México, ao entrar nos Estados Unidos. Além de mandá-lo embora, ainda deram uma camaçada de pau no cara! E depois é só um pedido de desculpas que vem. Só vem um pedido de desculpas, mais nada. Tem é que mandar uma moção de repúdio contra esse homem, contra essa barbaridade! Onde está o Consulado dos Estados Unidos aqui no Brasil, que não toma uma providência? Não existe um processo? Não sei. Acho que está errado! Mandar embora, tudo bem; agora, dar uma surra, não é fácil! Já mataram um nosso na Inglaterra. E só mandaram um pedido de desculpas. Ai se fosse um deles aqui!
Para encerrar gostaria de saudar todas as empresas que prestam relevantes serviços ao povo brasileiro, em especial ao povo de Santa Catarina, mas são empresas, entidades, que sofrem muito no dia-a-dia através da imprensa e da população. Gostaria de mandar os meus sinceros agradecimentos, os meus respeitos a toda a Polícia Federal de Santa Catarina, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas, à Polícia Militar de Santa Catarina, eis que fazem um belo trabalho. São empresas ou estatais que fazem um belo trabalho, mas que infelizmente são alvo de acusações. Volta e meia existe alguém acusando, dizendo que lá está errado.
No entanto, se não fosse todo esse povo, o que seria de nós, catarinenses? Se não houvesse o Ministério Público, a Polícia Federal, os escrivães, os delegados, nós estaríamos pela bola sete.
Parabéns a todas as instituições.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)