29ª Sessão Ordinária - 05/05/2005
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Sr. Presidente e Srs. Deputados, às vezes encontramos dificuldades para conseguir chegar à tribuna, já que ela é muito solicitada, Deputada Ana Paula Lima. Há alguns dias que estamos tentando falar da tribuna, mas não conseguíamos porque a lista de inscrição era muito grande. Isso acontece porque os Deputados estão sempre cheios de assuntos importantes e interessantes para serem abordados.
Hoje, Sr. Presidente, gostaria de iniciar a minha fala saudando todas as mães e, especialmente, a minha mãe; a mãe Nina, de Criciúma, que é uma grande mãe pelos seus 27 filhos adotivos; a mãe Abigail, de Joinville, pelos seus 32 filhos adotivos; e a Márcia Rila, de Florianópolis, com o seu Lar Recanto do Carinho. Desejo que estas grandes mulheres e mães, que fazem um trabalho social de muito carinho e de muita dedicação às crianças, sejam muito felizes não só no Dia das Mães, mas em todos os dias de suas vidas.
Quero desejar felicidade às Deputadas Ana Paula Lima, Simone Schramm e Odete de Jesus, que são mães também.
Sr. Presidente, gostaria de falar sobre as creches existentes por toda Santa Catarina, Deputado Dionei Walter da Silva, que estão em uma situação muito difícil, pois os convênios não estão sendo cumpridos. Infelizmente, elas vão de mal a pior.
Fico muito triste por saber que em Santa Catarina, um Estado de qualidade, as creches se encontram nesta situação, Deputado Antônio Carlos Vieira. E as crianças estão sempre sofrendo essas conseqüências.
Mais uma vez, volto a dizer que quando o Governo quer apertar o cinto, quer fazer as suas economias, vai no social. É sempre pela criança, pelo idoso e pelos excluídos, os menos favorecidos, que começa a economia. E ficamos muito tristes em saber que um País de terceiro mundo ainda encontra-se nesta situação de fazer economia sobre a criança, sobre o social. E depois quer falar em educação!
Isso é muito triste e gostaria de saber onde estão as primeiras-damas de todos os Municípios de Santa Catarina! Na época da eleição, ficavam pedindo votos para seus maridos, dizendo que iam abraçar o social, mas até agora não disseram para o que vieram!
Gostaria de saber o que as primeiras-damas, e não só da Grande Florianópolis, mas do Oeste, do Meio-Oeste e do Norte do Estado, estão fazendo, porque até agora não vi a movimentação delas em favor do social. Será que estas primeiras-damas já visitaram todas as creches dos seus Municípios? Será que já fizeram uma visita aos asilos, às Apaes?
Só vemos creches fechando, Deputado Vânio dos Santos, e essa é uma situação muito triste. Tenho recebido telefonemas da direção de creches, Deputado Antônio Carlos Vieira, apelando que eu faça uso da tribuna, que procure o Governo e os Prefeitos a fim de controlar essa situação dos convênios. É preciso que os convênios sejam cumpridos, mas ficam alegando que a culpa é do Governo Federal, do Governo Estadual, que é isso ou aquilo. Arrumam mil e uma desculpas e, no fim, quem sofre as conseqüências são as crianças.
Eu fico muito triste por ter de fazer um apelo desta tribuna, como Deputado Estadual, para que, pelo amor de Deus, os Governos cumpram com os convênios junto às instituições de caridade voltadas principalmente às crianças.
Enquanto isto, milhões são gastos com publicidade! São muitos empresários que estão recebendo R$ 300 mil ou R$ 400 mil por mês de publicidade. A publicidade é muito boa, divulga bastante, mas é muito melhor quando ela é verdadeira. Deveria ser colocado o número de creches em que os convênios não estão sendo cumpridos.
E isto não serve só para o Governo do Estado! Serve também para os Governos Municipais, Deputado Dionei Walter da Silva, que gastam muito em publicidade! Todos querem aparecer, todos são verdadeiros pavões, mas na hora de mostrarem as realizações, seria bom que revelassem o número de crianças às quais dão assistência, que colocassem nos outdoors das suas cidades e do nosso Estado quando foi paga a última parcela do convênio e qual foi o último mês em que repassaram recursos!
Seria muito interessante que divulgassem para o Estado e para as cidades qual foi o último mês em que foram pagos os convênios. Gostaria de saber se o convênio do mês de março já foi cumprido! E o mês de abril? De maio, nem se fala!
Isto é muito triste para Santa Catarina e para Florianópolis. Eu fico chateado porque tenho procurado, inclusive, diversos Secretários e Prefeitos para conversar sobre essa questão, e quando digo qual é o assunto, Deputada Ana Paula Lima, respondem que o Prefeito não se encontra, que o Governador não pode atender e por aí afora. É a maior dificuldade para conversar até com estas autoridades.
Em dias de deliberarmos sobre projetos polêmicos, que vêm ao encontro do Governo, as galerias estão repletas. É quem mais pode! Tem um assessor do Governador, aquele anão de jardim, que está sempre aqui... (Retirado da Ata conforme art. 92, XII, do Regimento Interno), pedindo votos, e a quem quero cobrar esse convênio. Vou perguntar a ele onde estão os convênios, se vão ser respeitados. E essa pergunta não serve só para o Governador, mas para muitos Prefeitos também.
Ainda ontem, encontrei aqui um Prefeito da Grande Florianópolis, a quem colaborarei com votos, nem no assunto toca! Aliás, mal me cumprimenta, mas tudo bem, outras eleições virão.
Ontem, Deputada, telefonei para um Secretário, e a secretária, com sotaque do Meio-Oeste, falou: "Deputado Duduco de que cidade?" Eu fui obrigado, Presidente, dizer que era o Deputado Duduco de Pelotas. Eu não tinha outra resposta a dar. Ora, perguntar ao Deputado Duduco de onde, de que cidade... Eu fui obrigado a responder dessa maneira. E ela disse: "Um momentinho!" Não sei se ela foi consultar o mapa para saber se Pelotas fica em Santa Catarina.
Achei uma ironia, cara-de-pau, é a autêntica para ganhar o troféu pau-de-sebo ou óleo de peroba. Hoje é falta de respeito ligar para Secretário! A maioria dos números de telefones celulares que constam nesta lista, é mentira, pois os celulares que possuíam no mês de janeiro, hoje já trocaram ou estão desligados. Sou capaz de fazer uma ligação agora, do meu celular, como fiz diversas vezes há pouco a três Secretários, para provar, Deputada, o que as secretárias disseram: "Eles estão em reunião!" Que homens ocupados! Realmente, que homens trabalhadores!
Interessante, e no momento, aqui não tem projeto para o Governo! Realmente, eles estão muito ocupados. Nem sei se estão realmente no gabinete trabalhando.
Eu gostaria de pedir ao Governador Luiz Henrique da Silveira que falasse com os Secretários para que atendessem os Deputados de Oposição ou Situação, porque estamos aqui para trabalhar em favor de Santa Catarina, independentemente de Partido ou de ideologia partidária.
Isso tudo é falta de respeito! Eu, um Deputado que recebeu trinta mil votos, escutar de uma secretária a pergunta de qual cidade pertenço! Pelo menos deveria passar a ligação! E a dificuldade que encontro para falar com certos Secretários! É difícil, Deputado Dionei Walter da Silva, falar sobre o assunto.
Não vou levar adiante esse assunto porque posso me perder no discurso e, sem querer, acabo dando o nome dos Secretários, ficando uma situação um pouco constrangedora; acabo dando o nome dos Prefeitos que não falam mais conosco, daqueles que não querem mais nos atender ao telefone. E alguns até contrataram secretárias pit bull.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Pois não!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Deputado, acho que essa preocupação de V.Exa. é procedente, porque inclusive esta semana conversávamos na Comissão de Finanças sobre o desrespeito, o descaso que têm alguns Secretários com o Parlamento. Um caso específico: para nomear o diretor de uma autarquia precisa passar pela Comissão de Finanças, mas eles nomeiam o diretor e sequer mandam os documentos necessários. Tem um pedido de diligência de 2003 que até hoje não foi respondido, e a pessoa está lá ocupando o cargo ilegalmente.
Então, penso que a Assembléia Legislativa - nós que tomamos essa determinação na Comissão de Finanças - não pode ter mais tolerância. A partir de agora, se não passar pela Comissão de Finanças não vai assumir o cargo porque ela não vai autorizar.
É importante começarmos a dar os nomes, sim! É nossa responsabilidade dar o nome aos sujeitos para que também a sociedade saiba que tem servidores que deveriam ser do povo, e se o atendimento para um Deputado é assim, imagina para a população.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Quero apenas fazer uma correção ao Deputado Dionei Walter da Silva. A decisão não foi da Comissão de Finanças, mas da Comissão de Trabalho.
Deputado Nilson Machado, são 293 Municípios dirigidos por 293 Prefeitos. V.Exa. fez uma citação e eu acho que precisa dar nome aos bois, sim. São 51 Secretários de Estado, e V.Exa. fez menção a três. Eu acho que V.Exa. tem de fazer a indicação dos nomes, porque 48 Secretários não podem ser responsabilizados por causa de três.
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Na verdade, Deputado Antônio Carlos Vieira, eu tenho que fazer o teste com os outros. Na próxima semana, talvez, continuarei com esse trabalho. Eu vou continuar fazendo esse trabalho, Deputado, e aí poderei dizer se são todos ou se é a maioria, e se puder dizer os nomes, eu digo, sim. Não me custa nada dar o nome.
Até Secretário, Deputado há pouco tempo, que vivia aqui pedindo apoio para seus projetos, agora não quer nos atender! Mas tudo bem. Desculpem-me, eu não gostaria de usar um termo, mas sou obrigado: eles que fiquem no lugar deles, mas com certeza eles vão precisar de nós, esses ...(Retirado da Ata conforme art. 92, XII do Regimento Interno)
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)