18ª Sessão Ordinária - 05/04/2005
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público que nos prestigia, funcionários deste Poder e telespectadores da TVAL, é importante vir à tribuna e resgatar um pouco da verdade.
Joinville, no Estado de Santa Catarina, viveu recentemente a euforia de que estava resolvido o problema de envolvimento de pessoas ligadas ao Teatro Bolshoi em esquema de corrupção. Só que para nossa surpresa, investigando os fatos, constatamos que não existia só a denúncia, e sim 11 processos encaminhados para a Promotoria Pública, acusando de corrupção algumas pessoas que participam da administração da Escola Teatro Bolshoi.
Então, mais uma vez, tentou-se enganar o povo de Santa Catarina, tentou-se enganar o povo de Joinville, passando uma imagem de que tudo estava resolvido, quando, na verdade, não está, porque as ações ainda serão julgadas, analisadas pelo Judiciário e terão as suas sentenças decretadas. E a partir dessa sentença é que nós saberemos se têm pessoas envolvidas, se existe esquema de corrupção ou não.
Então, é necessário que o Governo comece a falar a verdade, comece a repassar ao povo catarinense aquilo que é verdadeiro e não crie a expectativa de coisas que não são verdadeiras. Além disso, a CPI instalada neste Poder - e já houve até uma proposta da sua extinção -, jamais vai poder ser extinta, porque o objeto dela continua mais vivo do que nunca. Se existem ainda dez ações pendentes... O objeto está aí, Sr. Presidente, e não pode ser ignorado.
Então, a CPI vai ter que continuar. Se ao final dos trabalhos ela apurar que não existe envolvimento, que não existe corrupção, ótimo! Se apurar o contrário, terá de apontar os culpados e, é claro, levá-los à Vara da Justiça para que sejam devidamente punidos.
Agora, não dá para ficarmos acreditando em coisas superficiais. Quando se trata de investigação, a coisa tem que ser feita com profundidade. E há um detalhe que é bom resgatarmos: é prerrogativa deste Poder legislar e fiscalizar. Fiscalizar é o nosso papel principal; ou fiscalizamos a aplicação do dinheiro público ou ele vai desaparecendo em esquemas que existem no sistema administrativo público do Brasil, e o povo acaba perdendo com isso.
Cada centavo que é desviado no esquema de corrupção custa muito para a saúde, para a educação, para o saneamento básico, para o meio ambiente, enfim para todas as obras sociais que o povo necessita. E não dá para admitir corrupção em nenhuma instituição, por mais importante que ela seja.
Na verdade, o Teatro Bolshoi é bom para Joinville, é bom para Santa Catarina e é bom para o Brasil. É um projeto de grande relevância, é um projeto com um conceito social fora de série. E nós não estamos contra o Teatro Bolshoi ou o seu pessoal. Nós estamos contra a corrupção. Por isso, queremos que seja investigado a fundo para ver se realmente houve ou não a corrupção, já que o Ministério Público apresentou uma série de provas e acionou uma série de ações judicialmente.
Agora, Sr. Presidente, é importante deixar claro que Joinville não pode perder o Teatro Bolshoi. E não vai perdê-lo, com certeza, porque o seu trabalho é reconhecido. Trata-se de um instituto que tem força política, jurídica e o apoio social da população de Joinville, de Santa Catarina e do Brasil.
Então, não acreditamos nesta possibilidade. Agora, não podemos permitir que pessoas envolvidas com o desvio do dinheiro público sejam mantidas nas instituições brasileiras, sejam elas quais forem, Teatro Bolshoi ou qualquer outra instituição.
Quero também falar, Sr. Presidente, sobre o sistema de segurança de Joinville. Ainda há pouco o Deputado Herneus de Nadal apresentou aqui uma estatística feita pela imprensa que me deixou um pouco preocupado. Na verdade, eu disse a ele que não acreditava muito em números, até porque um bairro da nossa cidade chamado Jardim Paraíso, recentemente, teve toque de recolher, sendo que todos os estabelecimentos comerciais tinham que fechar a partir das 23h.
Ora, se lá houve o toque de recolher, é porque a criminalidade estava muito intensa e o número de homicídios muito alto. Então, levanta-me suspeita os índices apresentados aqui pelo Deputado Herneus de Nadal, embora entenda que a revista não teria a intenção de forjar números. Mas, mesmo assim, é preocupante.
Entendemos, ainda, que o problema de segurança tem que ser resolvido de uma vez por todas em Joinville. Não podemos ficar com o pequeno número de policiais que temos, com o número insignificante de delegados, com um efetivo de policiais militares minguado. Mesmo com o corte de combustíveis limitando a circulação de veículos, ainda assim estamos colocando soldados aos pares nas ruas para fazer a ronda à noite, colocando em risco suas próprias vidas porque eles não têm uma viatura, uma HT junto com eles para se comunicarem com o comando, se surgir uma emergência.
Então, precisamos convencer o Governador a fazer alguma coisa por Joinville. Já esperamos demais. Estamos na metade do seu mandato e até agora não foi feito nada pela nossa cidade, efetivamente. Em matéria de segurança, principalmente, não foi feito absolutamente nada! Não foi aumentado o efetivo, comprou-se algumas viaturas, mas não se colocou o efetivo para dirigi-las, o armamento é precário, enfim, a segurança pública de Santa Catarina continua desprezada e a de Joinville mais ainda.
Parece que Joinville, como dizia o próprio Governador, continua sendo a quinta roda da carroça. Do jeito que ele está procedendo, não fazendo nada na nossa cidade, não investindo em Joinville, ela vai continuar sendo a quinta roda da carroça por muito tempo ainda. Espero que ele finalmente abra os olhos e veja Joinville de forma diferente. Espero que ele olhe para Joinville da forma como a cidade merece ser olhada pelo Governador e que lhe dê a atenção de acordo com os votos que recebeu de lá.
Não dá para admitir que continuemos com o policiamento precário, com um número menor de policiais do que o de cinco cidades de menor porte. Joinville tem menos policiais e delegados do que Florianópolis, São José, Itajaí, Lages, Criciúma e Chapecó. É inadmissível essa situação. E não é que nós não queiramos que essas cidades tenham policiais. Elas têm que ter, mas, proporcionalmente, deve haver igualdade na distribuição de policiais, para garantir uma segurança melhor em todo o nosso Estado e, principalmente, na cidade de Joinville.
Um outro assunto que quero levantar também, Sr. Presidente, é sobre o abandono do Hospital Infantil. Aquela carcaça está lá deteriorando-se, estragando-se com o tempo, e não se faz nada para concluir a obra. É inadmissível que o Governo deixe, na cidade que o elegeu, um hospital, que poderia estar funcionando, parado, sem nenhuma alternativa para o nosso povo, sendo que o hospital materno infantil poderia perfeitamente desafogar leitos do Hospital Regional de São José, que hoje são ocupados por alas pediátricas. Com isso nós teríamos mais leitos à disposição do povo de Joinville, já que o Hospital Regional atende a região.
Para piorar a situação, ele discute a municipalização dos dois hospitais que o Estado mantém em Joinville: a Maternidade Darci Vargas e o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt. Na verdade, este é um jogo bastante estranho, Deputado Paulo Eccel. Quando ele era Prefeito, esses hospitais estavam sob a responsabilidade do Município, e ele resolveu passá-las para o Estado, brigou para passá-las para o Estado e conseguiu isso. Agora que se tornou Governador, ele quer devolvê-las para o Município, e isso não tem lógica nenhuma. Quer dizer, está sempre querendo se livrar da responsabilidade que ele deveria ter com os cargos que exerce. Quando foi Prefeito, ele deveria ter cumprido o papel correto: a responsabilidade era do Estado, e o Estado que resolvesse. Mas, como Governador, agora ele tem que manter o Estado administrando seus hospitais.
Além disso há outro aspecto: Florianópolis tem oito hospitais que são mantidos pelo Estado. Então, não é justo que Joinville, com apenas dois, tenha que receber de volta esses dois hospitais e assumir o ônus que eles vão gerar para o Município de Joinville.
Então, Sr. Presidente, esses dados levantados deixam-nos tristes. Joinville, infelizmente, vem passando por momentos difíceis, mas, certamente, vai superar todos esses problemas e vamos conseguir manter a cidade sempre de forma ordeira, pacata, como sempre foi, com os trabalhadores cuidando das suas atividades.
Esperamos também que a Casan e a Prefeitura se entendam na questão da água, pois quem está perdendo é o povo de Joinville, mais uma vez - e ele está perdendo muito, porque quando falta água na torneira surgem os problemas de saúde, já que uma coisa puxa a outra, e a população acaba ficando no prejuízo.
Espero que o Prefeito Marco Tebaldi e a Casan se entendam e resolvam de uma vez por todas esse impasse gerado lá para a população se tranqüilizar. Afinal de contas, Joinville, com mais cinco ou seis reservatórios bem distribuídos, teria água por muito tempo e não faltaria água na torneira de ninguém. Desta forma, estaríamos com o problema da falta d’água resolvido na nossa cidade.
Muito obrigado, Sr. Presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)