37ª Sessão Ordinária - 25/05/2005
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, público que nos visita, telespectadores da TVAL.
Eu vou falar aqui, Sr. Presidente, sobre um comparativo entre a escola de Teatro Bolshoi e o Programa das Cozinhas Comunitárias da Fundação Paulo-Madi.
Ontem, houve em Joinville uma grande mobilização por conta da Fundação Pauli-Madi e das Cozinhas Comunitárias, uma manifestação reivindicatória, que busca resgatar o direito conquistado por aquela instituição de dar comida às crianças famintas que existem naquela cidade, às crianças que não têm o que comer.
São cerca de 2.700 crianças que a Fundação Pauli-Madi, através do sistema de Cozinhas Comunitárias, alimentava diariamente. E o valor gasto nesse tipo de atividade é de R$ 30 mil, recurso da Prefeitura, que contribuía com o sistema das Cozinhas Comunitárias. Mas a Prefeitura, de uma hora para outra, numa ação política, de perseguição política ao Padre Luiz Facchini, resolveu simplesmente cortar os recursos que o Município passava para essa instituição há anos. Deixando em situação de grave risco 2.700 crianças, que fatalmente passarão fome a partir dessa decisão do Executivo. E ontem, com a mobilização, abriu-se espaço para a negociação. Mas a negociação que lá saiu foi fraca, Deputado Francisco de Assis.
Não dá para admitir que a Prefeitura tenha reduzido os recursos de R$ 30 mil para R$ 18 mil. Não dá para admitir que além dos R$ 18 mil, haja apenas uma leve complementação de R$ 2 mil pela Mitra Diocesana. Isso não é responsabilidade da Mitra Diocesana. É responsabilidade do Município de Joinville, que não fez o mapa da fome para Joinville ser incluída no Programa Fome Zero, que não está preocupado com a miséria da cidade e com a fome que existe na nossa cidade.
Agora, Sr. Presidente, gostaria de fazer alguns comparativos:
(Passa a ler)
"Em 2004 as receitas do Teatro Bolshoi somaram R$ 5,7 milhões. Pelos cálculos do Ministério Público Federal, o custo per capita dos alunos da Escola Bolshoi é de R$ 28 mil por ano. E as Cozinhas Comunitárias recebem da Prefeitura de Joinville apenas R$ 30 mil por mês, isto é, R$ 360 mil por ano."
É uma grande diferença, Deputado Francisco de Assis. Sabemos que é um projeto também social, mas um tanto elitizado, embora muitas crianças carentes participem da Escola Bolshoi e estão tendo ali uma oportunidade de se tornarem dançarinas, mas comparativamente às Cozinhas Comunitárias, o Teatro Bolshoi recebe um valor muito maior, do ponto de vista social, do ponto de vista do resgate da criança que está passando fome, para ela se sentir incluída, para poder estudar e ter uma vida normal como a criança que tem uma família que está empregada, que pode gerar o seu alimento no dia-a-dia.
(Continua lendo)
"Outra questão que quero lembrar também é que o valor repassado pela Prefeitura representa 75% dos gastos das Cozinhas." Ou seja, a Prefeitura, dos R$ 30 mil, não repassava tudo, repassava apenas 75%. Mesmo assim pretende reduzir, aliás, já reduziu na negociação de ontem para R$ 18 mil.
Com certeza o Programa de Cozinhas Comunitárias, tocado pela Fundação Pauli-Madi, não vai conseguir alimentar as crianças como vinha alimentando, a menos que a sociedade joinvilense abrace essa causa e banque a diferença que a Prefeitura está tirando, eis que é um direito daquelas crianças alimentarem-se, terem pelo menos uma refeição por dia, porque o máximo que a Fundação conseguia era fornecer uma refeição por dia, mas mesmo assim a Prefeitura está evitando que ela continue com esse trabalho, no sentido de boicotar o padre Facchini e a Fundação Pauli-Madi.
O Sr. Deputado Francisco de Assis - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Francisco de Assis - Deputado Wilson Vieira, quero primeiramente parabenizar as mulheres voluntárias que fazem a alimentação, o almoço dessas crianças. Quero parabenizar também o padre Luiz Facchini e toda sua equipe por esse trabalho importante para a nossa cidade, de atendimento às crianças carentes de Joinville. Parabenizo também os empresários, sensíveis àquela causa, àquela luta, que ajudam diariamente com alimentos, para que seja possível fazer o almoço das crianças. E quero lamentar a atitude da Prefeitura, do Prefeito, por reduzir um valor que já era tão pequeno. Como V.Exa. falou, cobria apenas 70% do que é gasto mensalmente para manter as cozinhas abertas.
Ontem, na verdade, não houve negociação. Essa proposta de redução de R$ 30 mil para R$ 18 mil já era do Executivo. Então, não se avançou em nada, e a nossa expectativa era que conseguisse voltar pelo menos ao que era, aos R$ 30 mil.
Nobre Deputado, o que está acontecendo em Joinville, para que a sociedade catarinense tome conhecimento, para que as pessoas de Joinville tomem conhecimento, é uma perseguição ao padre Luiz Facchini. O padre sempre teve uma posição política bem clara, nunca escondeu de ninguém a sua posição, a sua postura, a sua questão ideológica, a sua defesa intransigente dos menos favorecidos, dos excluídos. O padre Luiz Facchini sempre foi essa pessoa. E esta Casa, em duas oportunidades, deu-lhe medalhas de mérito pelo trabalho que ele faz. Mas, infelizmente, por causa da sua posição firme, sempre na defesa dos oprimidos, o Prefeito e a Prefeitura de Joinville estão sacrificando as crianças da periferia da nossa cidade. Essa é a grande verdade, e é isso que lamentamos.
Ao mesmo tempo em que temos que parabenizar as mães voluntárias que vão lá fazer esse trabalho, em que parabenizamos os empresários de Joinville que são solidários com o projeto e que parabenizamos o padre e toda a sua equipe pelo trabalho que fazem, temos, como esta Casa fez ontem, por unanimidade dos Parlamentares, de todos os Partidos, que repudiar a atitude impensável do Prefeito e da Prefeitura de Joinville, por reduzir de R$ 30 mil para R$ 18 mil. E quem vai perder com isso, Deputado Wilson Vieira, são as crianças e a cidade.
V.Exa. faz um comparativo do Balé Bolshoi com as Cozinhas Comunitárias. Os dois projetos são importantes, e já falei isso em outra oportunidade. O Bolshoi é importante para a cidade, para as crianças, para o Estado e para o País. Agora, com certeza, o trabalho social na periferia, Deputado Nilson Machado, como V.Exa. faz aqui em Florianópolis, o Padre Luiz Facchini faz em Joinville.
São milhares de crianças atendidas todos os dias com alimento na mesa, com almoço, com dignidade. E o Prefeito não teve a mínima sensibilidade de ampliar o projeto. No lugar de reduzir, ele tinha que chamar o padre Luiz e dizer: "Padre, vamos ampliar esses R$ 30 mil. De R$ 30mil vamos passar para R$ 40 mil, para R$ 50 mil, porque isso vai ajudar o senhor e toda a sua equipe a fazer esse trabalho".
Então, é lamentável, é uma decisão infeliz para a maior cidade do Estado. O que nós podemos fazer mais, além de repudiarmos nesta Casa, Deputado Wilson Vieira? Além de V.Exa. trazer o assunto à tribuna hoje, além dos Deputados se manifestarem, o que mais a Assembléia Legislativa poderia fazer? Quem sabe marcar uma reunião com o Prefeito? Implorar ao Prefeito para atender? Ou vamos parar Joinville?
Se a manifestação de ontem não foi suficiente, quem sabe façamos uma outra muito maior, para mostrar para toda Joinville e para Santa Catarina o desserviço, o desrespeito que o Prefeito de Joinville está tendo com as crianças pobres da nossa cidade.
Parabéns, Deputado Wilson Vieira, por trazer à tribuna este assunto.
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Eu quero lembrar, Deputado Francisco de Assis, que a mobilização não foi tão grande por conta do boicote que as empresas de transportes coletivos fizeram na hora que houve a participação da população, no sentido de contratar ônibus para transportar as crianças e as mães para irem à Prefeitura se manifestar. Foi um boicote literalmente promovido pelas empresas que prejudicou, e muito, aquela população.
Além do detalhe físico, as cozinhas comunitárias, Sr. Presidente, não utilizam nenhuma obra necessária feita pelo Município de Joinville. Não se constrói nada sem o espaço das associações, sem o espaço da igreja, sem os espaços comunitários que já estão construídos lá que são utilizados pela cozinha comunitária. Diferente do Teatro Bolshoi, que já gastou milhões para construir o seu espaço físico, e agora o projeto de uma nova sede de 31 mil metros quadrados vai custar cerca de R$ 900 mil.
O projeto do Teatro Bolshoi custou R$ 920 mil e a nova obra do Teatro Bolshoi requer investimentos da ordem de R$ 40 milhões, que é um número vultuoso que a Prefeitura vai ter que tirar dos cofres públicos para poder construir essa nova sede.
Então, é uma diferença de custo para a Prefeitura muito grande. Não que o Teatro Bolshoi não seja válido para a cidade, é válido, só que temos que olhar a questão da fome, que é uma coisa que prejudica muito o desenvolvimento da criança, faz com que ela não possa ter a mesma inteligência do que as crianças bem alimentadas, prejudicando-as em sua vida escolar e profissional, futuramente.
O Sr. Deputado Nilson Machado - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Machado - Deputado Wilson Vieira, eu, na semana passada, fiz uso da tribuna para comentar inclusive sobre o Programa das Cozinhas Comunitárias de Joinville, que serviu de exemplo para todo o Brasil. Veio de Joinville a iniciativa desse belo exemplo, mas, ao mesmo tempo, fiquei chateado com o corte feito pelo nobre Prefeito de lá. Sabemos que Joinville tem nos mostrado belos trabalhos sociais através do Balé Bolshoi, mas temos que convir que dançamos no Balé Bolshoi e nos alimentamos com o Padre Luiz Facchini, através do Programa das Cozinhas Comunitárias. Então, somos obrigados a dizer ao nobre Prefeito de Joinville que podemos comer sem dançar, mas não podemos dançar sem comer.
É muito importante saber que Joinville tem esses projetos sociais, mas eles precisam ser tratados com mais carinho, tanto o Balé Bolshoi quanto o trabalho do Padre Luiz Facchini, que é um trabalho maravilhoso do qual eu participei, inclusive, no dia da inauguração da sua primeira cozinha comunitária, que foi exemplo para todo o Brasil.
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Obrigado, Deputado, pelo seu aparte.
Para encerrar, Sr. Presidente, eu gostaria de dizer que é uma incoerência o que o Prefeito de Joinville está fazendo: enquanto as crianças do Balé Bolshoi são muito bem alimentadas, em contrapartida, 2.700 crianças passam fome, literalmente. Então, não dá só para se preocupar com a alimentação de um grupo de 250 crianças do Balé Bolshoi e deixar 2.700 passando fome. Tem que haver um tratamento equilibrado, no meu entendimento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)